Formação do Capitalismo e Absolutismo

Formação do Capitalismo

• Capitalismo é definido como a valorização do capital, que se refere ao dinheiro.
• Em contraste, o feudalismo valorizava os feudos, que representavam a terra.
• A Revolução Industrial impulsionou a estrutura social e econômica do capitalismo.
• A Revolução Francesa consolidou a estrutura política e jurídica para o capitalismo.
• As revoluções foram essenciais para a formação do capitalismo.
• O período de transição do feudalismo para o capitalismo é conhecido como antigo regime.
• Capitalismo via com desdém o sistema socioeconômico que o precedeu.

Absolutismo

• O absolutismo marca o período de transição do feudalismo para o capitalismo.
• Reis absolutistas possuíam poder autoritário.
• Ao contrário do feudalismo, onde o poder era descentralizado, o absolutismo concentrava o poder no rei.
• O rei detinha os três poderes: executivo, legislativo e judiciário.
• A crise do feudalismo resultou na perda de poder da nobreza e da igreja, enquanto o rei, apoiado pela burguesia, ascendia.
• Para evitar que a burguesia se tornasse excessivamente poderosa, o rei dividiu o poder político com a nobreza e o poder econômico com a burguesia.
• Essa estratégia permitiu ao rei administrar os três poderes de forma absoluta.
• A justiça no absolutismo diferia da justiça defendida pelos princípios da revolução, que buscavam igualdade civil.
• No absolutismo, a justiça era aplicada de maneira distinta a cada estado social, com penas variando conforme a posição social do infrator.
• O rei devia garantir o desenvolvimento e a proteção das riquezas do país, através do comércio de matérias-primas nacionais, buscando a independência.
• A autonomia do Estado aumentava com a arrecadação de impostos e a circulação de mais dinheiro.
• No século XVI, o poder autoritário dos reis começou a ser questionado, levando ao surgimento de justificativas para o absolutismo.
• Direito Divino: Reis em países católicos justificavam seu poder misturando o conceito de Estado com o governo, alegando que seu poder emanava de Deus. Questionar o rei era, portanto, questionar a Deus.
• Contrato Social: Em países com leis mais efetivas, como a Inglaterra, reis autoritários governavam com menos poder que os do direito divino. Thomas Hobbes defendia a formação de um Estado, onde o povo elege um rei em troca da defesa de leis e direitos naturais.
• Teoria Maquiavélica: Maquiavel defendia a unificação da Itália sob um príncipe forte, legitimando o uso da violência para fortalecer o Estado.

Mercantilismo

• O mercantilismo coexistiu com o absolutismo durante os séculos XVI-XVIII, representando uma parte do antigo regime.
• O mercantilismo promoveu o crescimento da burguesia, essencial para sustentar um rei autoritário, através da acumulação de riqueza móvel em moedas de prata e ouro.
• O mercantilismo é definido como um conjunto de medidas adotadas pelos Estados para explorar, acumular e valorizar metais preciosos.
• Metalismo: Acumulação de ouro e prata.
• Desenvolvimento Comercial: Expansão das vendas e do capital para aumentar a arrecadação de impostos.
• Balança Comercial Favorável: Busca por superávit nas exportações em relação às importações.
• Intervencionismo Econômico: Característica principal do mercantilismo, com o Estado intervindo frequentemente na economia.
• O colonialismo era uma prática intervencionista para estabelecer balanças comerciais estáveis.
• O pacto colonial estabelecia que as colônias só podiam comercializar com suas metrópoles, além de produzir bens favoráveis à metrópole.
• A economia colonial era complementar à metropolitana.
• Política Protecionista: Utilização de tarifas alfandegárias para proteger a economia, com tarifas baixas para exportação e altas para importação.
• Monopólio Comercial: Controle do comércio por uma única entidade dentro do país, sujeito a impostos de 20% para o rei.
• Para vender produtos no mercado externo, era necessário obter um "estanco real", concedido pelo rei, garantindo o monopólio comercial.
• A burguesia se beneficiou do mercantilismo, acumulando riquezas e ascendendo socialmente, embora estivesse limitada em como usar suas riquezas devido à sua posição no 3º Estado.