Filosofia do Direito: Mudanças na Moral Social

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Questions and Answers

Qual é a função do legislador em uma sociedade que enfrenta a decadência dos costumes?

Ignorar a moral natural

Absorver valores consagrados

Criar novas leis isoladamente

Influenciar mudanças na moral social (correct)

De que forma os juízes podem solucionar questões jurídicas?

Seguindo sempre a lógica da moral social

Desconsiderando os imperativos de justiça

Considerando a ordem jurídica como um todo (correct)

Baseando-se apenas nas leis isoladas

O que caracteriza o mundo da cultura, em relação ao mundo natural?

É formado apenas por objetos corpóreos

Surge apenas a partir da necessidade de sobrevivência

É regido estritamente por leis naturais

Adapta a realidade exterior às necessidades humanas (correct)

Como a religião pode ser considerada na perspectiva do mundo da cultura?

Como uma criação puramente humana Signup and view all the answers

Qual das seguintes afirmações melhor descreve a relação entre religião e moral?

A religião orienta o comportamento segundo a ordem moral Signup and view all the answers

O que se pode concluir sobre a angústia existencial no contexto cultural?

Induz a humanidade a buscar respostas que confortem Signup and view all the answers

Qual é um dos principais princípios que regem a formação do direito e da moral?

O princípio da finalidade Signup and view all the answers

Como a diversidade cultural e religiosa influencia a moral social?

Orientando praticas morais e comportamento humano Signup and view all the answers

Qual é a principal causa da resistência da Igreja em relação ao divórcio?

A crença na tutela do matrimônio Signup and view all the answers

Como a religião influencia a moral e a conduta social segundo o conteúdo?

Induzindo o respeito e a prática do bem Signup and view all the answers

Qual aspecto a religião proporciona para o entendimento da justiça?

Influência na prevalência da justiça nas relações sociais Signup and view all the answers

A diversidade cultural e religiosa contribui para qual entendimento da noção de bem?

Variabilidade na concepção ao longo do tempo e espaço Signup and view all the answers

Qual é o impacto da religião sobre a legislação, segundo o conteúdo?

Pode ser um fator de retrocesso nas instituições jurídicas Signup and view all the answers

Qual é a relação entre a moral e a experiência humana na avaliação de condutas?

O ser humano avalia comportamentos a partir da sua experiência e razão Signup and view all the answers

Qual característica se destaca na forma como a religião pode afetar a cultura social?

Influência significativa nas normas e valores coletivos Signup and view all the answers

Qual é a consequência da indiferença diante de ações que afetam interesses pessoais?

Configura um estado de alienação Signup and view all the answers

Qual é a importância da recepção do Direito estrangeiro na prática legislativa?

Permite a adaptação de normas à realidade social. Signup and view all the answers

Como o fenômeno jurídico é concebido no contexto descrito?

Como um processo de adaptação social e objeto cultural. Signup and view all the answers

Qual é o papel do legislador em relação ao sentimento coletivo e aos valores justos?

Zelar para que o ordenamento expresse o sentimento coletivo. Signup and view all the answers

Por que a justiça não é apenas uma convenção da lei, segundo o conteúdo?

Porque é uma medida objetiva que visa equilíbrio. Signup and view all the answers

Qual é a relação entre o Direito Positivo e o querer social?

Deve se fundar no querer social e na ordem natural das coisas. Signup and view all the answers

Como a conduta social está relacionada ao suporte espiritual do Direito?

As normas jurídicas visam influenciar a conduta social. Signup and view all the answers

Qual é a tarefa do legislador quando ocorre um divórcio entre o querer social e o Direito Natural?

Deve induzir a adaptação dos fatos sociais ao Direito Natural. Signup and view all the answers

O que implica considerar o Direito como um objeto cultural?

Que o Direito resulta da elaboração humana para atender carências. Signup and view all the answers

Study Notes

Decadência da Sociedade

O legislador deve influenciar a mudança na moral social em caso de decadência dos costumes, em vez de apenas absorver valores existentes.
A aplicação da ordem jurídica requer consideração de normas como um todo, não isoladamente, garantindo soluções justas.

Justiça e Moral

A justiça é mediada por imperativos morais, e a lógica de "lo razonable" de Recaséns Siches ajuda a alcançar soluções justas.
O mundo natural não satisfaz todas as necessidades humanas, levando à criação do mundo da cultura, que atende necessidades primárias e secundárias.

Cultura e Religião

A cultura, onde se insere o Direito e a Moral, é formada sob o princípio da finalidade, buscando adaptar a realidade às necessidades humanas.
A Religião pode ser vista como uma criação humana, tentando suprir lacunas espirituais e responder à angústia existencial.

Influência da Religião na Moral

A Religião orienta o comportamento humano e promove a prática do bem, essencial para alcançar paz e harmonia social.
Diferentes interpretaciones da noção de bem geram controvérsias, como a visão católica sobre controle de natalidade.

Justiça como Valor Jurídico

A noção de justiça aparece com a consciência da individualidade humana, sendo instintiva a avaliação de condutas sociais.
A neutralidade em relação a ações relevantes é rara, sendo a indiferença um estado alienante ao sistema jurídico.

Direito Comparado

A recepção do Direito estrangeiro oferece uma fonte valiosa, mas cuidados são necessários para a adaptação ao contexto local (Jus Receptandi).

Direito como Processo Cultural

O Direito é visto como um objeto cultural, criado pelo homem para atender suas carências, visando uma conduta social adequada.
O Direito Positivo deve buscar a realização do valor da justiça, apesar de frequentemente representar apenas uma tentativa de consagração do justo.

Papel do Legislador

O legislador deve captar o pensamento social e ser crítico em relação aos valores do justo, essencial para o equilíbrio da sociedade.
Entender o Direito como processo de adaptação social não significa aderir estritamente ao positivismo jurídico, mas integrar valores sociais e naturais.

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Description

Este quiz explora a filosofia do direito, abordando a interação entre a legislação e a moral social. Discutiremos como os legisladores podem influenciar mudanças nos costumes da sociedade, em vez de apenas seguir os valores estabelecidos. Prepare-se para avaliar a aplicação dessas ideias em casos concretos.