Filosofia Antiga: Aristóteles e Direito Clássico

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Questions and Answers

Qual é a definição de direito, segundo Aristóteles?

Dar a cada um o que a sociedade determina.

Dar a cada um o que ele quer.

Dar a cada um aquilo que lhe é devido. (correct)

Dar a cada um o que ele merece.

Qual é a relação entre a justiça e as virtudes, segundo Aristóteles?

A justiça é uma virtude, mas as virtudes não são justiça.

A justiça não é uma virtude.

A justiça é a mais importante das virtudes. (correct)

A justiça é uma virtude e todas as virtudes são justiça.

Quem foi o mestre de Aristóteles?

Platão (correct)

Sócrates

Sêneca

Epicuro

O que é o justo convencionado, segundo Aristóteles?

A justiça que decorre da força da lei. Signup and view all the answers

O que é a virtude, segundo Aristóteles?

O meio-termo entre o excesso e a insuficiência de uma característica. Signup and view all the answers

Qual é o título do livro que contenha escritos de Aristóteles sobre ética e justiça?

Ética a Nicômaco Signup and view all the answers

Qual é a relação entre a virtude e o vício, segundo Aristóteles?

A virtude é o meio-termo e o vício é o excesso ou a insuficiência. Signup and view all the answers

Qual é a característica da justiça natural, segundo Aristóteles?

Possui a mesma força em todos os lugares. Signup and view all the answers

Qual era a visão de Agostinho sobre a justiça?

Era a lei de Deus, encontrada na Cidade de Deus. Signup and view all the answers

Quem influenciou a teoria dualista de Agostinho?

Platão Signup and view all the answers

O que São Tomás de Aquino procurou conciliar?

O pensamento greco-romano com a tradição cristã. Signup and view all the answers

Qual é a ordem de classificação das leis segundo São Tomás de Aquino?

Lei eterna, lei natural e lei humana. Signup and view all the answers

O que era acredita que dava origem à lex aeterna?

A ordem natural, que era divina. Signup and view all the answers

Qual é a visão de Agostinho sobre o mundo?

O mundo ideal é o mundo de Deus e o mundo das coisas é o dos seres humanos. Signup and view all the answers

Quem foi influenciado pelas ideias de Aristóteles no que diz respeito ao direito natural?

São Tomás de Aquino Signup and view all the answers

O que São Tomás de Aquino acreditava que poderia guiar o ser humano à verdade absoluta?

O conjunto da razão e da fé. Signup and view all the answers

Qual é a principal característica do positivismo jurídico?

Afastar-se de sua avaliação por meio de ideais religiosos Signup and view all the answers

Segundo John Austin, o que faz o direito ser compreendido como tal?

Ter sido emanado por um soberano sob ameaça de sanção Signup and view all the answers

Qual é a característica principal da teoria de John Austin?

Imperativista Signup and view all the answers

Quem é considerado o maior expoente da teoria analítica do Direito?

HLA Hart Signup and view all the answers

Segundo HLA Hart, o sistema legal consiste na união de:

Regras primárias e regras secundárias Signup and view all the answers

Qual é o exemplo de regra primária citado no texto?

Passar no sinal vermelho - multa de R$100,00 Signup and view all the answers

O que HLA Hart disse que o Direito não se resume a?

Comandos accompagnados de sanções Signup and view all the answers

Qual é a afirmação que John Austin faz sobre o objeto da Filosofia do Direito?

É a lei, simples e estritamente designada Signup and view all the answers

Study Notes

Filosofia Antiga (Clássica) – Aristóteles

Aristóteles (384-322 a.C) foi um filósofo grego que produziu uma extensa obra, abrangendo diversas áreas do conhecimento.
No pensamento jurídico clássico, direito e justo são sinônimos; dar a cada um aquilo que lhe é devido.
A justiça é uma virtude, sendo o meio-termo entre o excesso e a insuficiência de uma característica.
Exemplos de virtudes e suas possíveis transformações em vícios:
- Coragem -> Temeridade ou Covardia
- Temperança -> Libertinagem ou Insensibilidade
- Liberalidade -> Esbanjamento ou Avareza
- Magnificência -> Vulgaridade ou Vileza
- Respeito Próprio -> Vaidade ou Modéstia
- Gentileza -> Irascibilidade ou Indiferença
- Justa Indignação -> Inveja ou Malevolência
A justiça é a mais importante das virtudes, sendo a lei de Deus, e a verdadeira justiça só poderia ser encontrada na Cidade de Deus.

São Tomás de Aquino

São Tomás de Aquino (1225-1274) foi um teólogo e filósofo do direito canônico.
Ele procurou conciliar o pensamento greco-romano redescoberto com a tradição cristã.
Acreditava que o direito pode ser descoberto e criado precipuamente pela razão.
Influenciado pelas ideias de Aristóteles no que diz respeito ao direito natural.
Acreditava que havia uma ordem natural, que era divina, e dava origem a lex aeterna, ou leis da natureza.
Classificação das leis:
1. Lei eterna ou divina
2. Lei natural, que ordena os acontecimentos
3. Lei humana ou positivada, que deriva das leis precedentes

Positivismo - John Austin e HLA Hart

John Austin (1790-1859) foi um jurista inglês, primeiro expoente do positivismo jurídico.
O positivismo jurídico tenta trazer uma descrição moralmente neutra da teoria do Direito.
O Direito existe e pode ser estudado sem as críticas morais, políticas e filosóficas.
Para Austin, o que faz o direito ser compreendido como tal não é o fato de ser justo, mas sim de ter sido emanado por um soberano sob ameaça de sanção.
O objeto da Filosofia do Direito é o Direito positivo; a lei, simples e estritamente designada.

H.L.A. Hart

Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) é o maior expoente da teoria analítica do Direito.
Era seguidor de John Austin, mas lhe realiza críticas no sentido de que existem comandos acompanhados de sanções, mas o Direito não se resume a isso.
O sistema legal consiste na união de regras primárias e regras secundárias.
As regras primárias impõem sanções para desvios na conduta humana.
Exemplo de regra primária: passar no sinal vermelho - multa de R$100,00.

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Description

Aprenda sobre a filosofia de Aristóteles e o conceito de direito e justo no pensamento jurídico clássico.