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Questions and Answers
Qual é a definição de direito, segundo Aristóteles?
Qual é a definição de direito, segundo Aristóteles?
- Dar a cada um o que a sociedade determina.
- Dar a cada um o que ele quer.
- Dar a cada um aquilo que lhe é devido. (correct)
- Dar a cada um o que ele merece.
Qual é a relação entre a justiça e as virtudes, segundo Aristóteles?
Qual é a relação entre a justiça e as virtudes, segundo Aristóteles?
- A justiça é uma virtude, mas as virtudes não são justiça.
- A justiça não é uma virtude.
- A justiça é a mais importante das virtudes. (correct)
- A justiça é uma virtude e todas as virtudes são justiça.
Quem foi o mestre de Aristóteles?
Quem foi o mestre de Aristóteles?
- Platão (correct)
- Sócrates
- Sêneca
- Epicuro
O que é o justo convencionado, segundo Aristóteles?
O que é o justo convencionado, segundo Aristóteles?
O que é a virtude, segundo Aristóteles?
O que é a virtude, segundo Aristóteles?
Qual é o título do livro que contenha escritos de Aristóteles sobre ética e justiça?
Qual é o título do livro que contenha escritos de Aristóteles sobre ética e justiça?
Qual é a relação entre a virtude e o vício, segundo Aristóteles?
Qual é a relação entre a virtude e o vício, segundo Aristóteles?
Qual é a característica da justiça natural, segundo Aristóteles?
Qual é a característica da justiça natural, segundo Aristóteles?
Qual era a visão de Agostinho sobre a justiça?
Qual era a visão de Agostinho sobre a justiça?
Quem influenciou a teoria dualista de Agostinho?
Quem influenciou a teoria dualista de Agostinho?
O que São Tomás de Aquino procurou conciliar?
O que São Tomás de Aquino procurou conciliar?
Qual é a ordem de classificação das leis segundo São Tomás de Aquino?
Qual é a ordem de classificação das leis segundo São Tomás de Aquino?
O que era acredita que dava origem à lex aeterna?
O que era acredita que dava origem à lex aeterna?
Qual é a visão de Agostinho sobre o mundo?
Qual é a visão de Agostinho sobre o mundo?
Quem foi influenciado pelas ideias de Aristóteles no que diz respeito ao direito natural?
Quem foi influenciado pelas ideias de Aristóteles no que diz respeito ao direito natural?
O que São Tomás de Aquino acreditava que poderia guiar o ser humano à verdade absoluta?
O que São Tomás de Aquino acreditava que poderia guiar o ser humano à verdade absoluta?
Qual é a principal característica do positivismo jurídico?
Qual é a principal característica do positivismo jurídico?
Segundo John Austin, o que faz o direito ser compreendido como tal?
Segundo John Austin, o que faz o direito ser compreendido como tal?
Qual é a característica principal da teoria de John Austin?
Qual é a característica principal da teoria de John Austin?
Quem é considerado o maior expoente da teoria analítica do Direito?
Quem é considerado o maior expoente da teoria analítica do Direito?
Segundo HLA Hart, o sistema legal consiste na união de:
Segundo HLA Hart, o sistema legal consiste na união de:
Qual é o exemplo de regra primária citado no texto?
Qual é o exemplo de regra primária citado no texto?
O que HLA Hart disse que o Direito não se resume a?
O que HLA Hart disse que o Direito não se resume a?
Qual é a afirmação que John Austin faz sobre o objeto da Filosofia do Direito?
Qual é a afirmação que John Austin faz sobre o objeto da Filosofia do Direito?
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Study Notes
Filosofia Antiga (Clássica) – Aristóteles
- Aristóteles (384-322 a.C) foi um filósofo grego que produziu uma extensa obra, abrangendo diversas áreas do conhecimento.
- No pensamento jurídico clássico, direito e justo são sinônimos; dar a cada um aquilo que lhe é devido.
- A justiça é uma virtude, sendo o meio-termo entre o excesso e a insuficiência de uma característica.
- Exemplos de virtudes e suas possíveis transformações em vícios:
- Coragem -> Temeridade ou Covardia
- Temperança -> Libertinagem ou Insensibilidade
- Liberalidade -> Esbanjamento ou Avareza
- Magnificência -> Vulgaridade ou Vileza
- Respeito Próprio -> Vaidade ou Modéstia
- Gentileza -> Irascibilidade ou Indiferença
- Justa Indignação -> Inveja ou Malevolência
- A justiça é a mais importante das virtudes, sendo a lei de Deus, e a verdadeira justiça só poderia ser encontrada na Cidade de Deus.
São Tomás de Aquino
- São Tomás de Aquino (1225-1274) foi um teólogo e filósofo do direito canônico.
- Ele procurou conciliar o pensamento greco-romano redescoberto com a tradição cristã.
- Acreditava que o direito pode ser descoberto e criado precipuamente pela razão.
- Influenciado pelas ideias de Aristóteles no que diz respeito ao direito natural.
- Acreditava que havia uma ordem natural, que era divina, e dava origem a lex aeterna, ou leis da natureza.
- Classificação das leis:
- Lei eterna ou divina
- Lei natural, que ordena os acontecimentos
- Lei humana ou positivada, que deriva das leis precedentes
Positivismo - John Austin e HLA Hart
- John Austin (1790-1859) foi um jurista inglês, primeiro expoente do positivismo jurídico.
- O positivismo jurídico tenta trazer uma descrição moralmente neutra da teoria do Direito.
- O Direito existe e pode ser estudado sem as críticas morais, políticas e filosóficas.
- Para Austin, o que faz o direito ser compreendido como tal não é o fato de ser justo, mas sim de ter sido emanado por um soberano sob ameaça de sanção.
- O objeto da Filosofia do Direito é o Direito positivo; a lei, simples e estritamente designada.
H.L.A. Hart
- Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) é o maior expoente da teoria analítica do Direito.
- Era seguidor de John Austin, mas lhe realiza críticas no sentido de que existem comandos acompanhados de sanções, mas o Direito não se resume a isso.
- O sistema legal consiste na união de regras primárias e regras secundárias.
- As regras primárias impõem sanções para desvios na conduta humana.
- Exemplo de regra primária: passar no sinal vermelho - multa de R$100,00.
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