Filosofia Antiga: Aristóteles e Direito Clássico

Filosofia Antiga (Clássica) – Aristóteles

• Aristóteles (384-322 a.C) foi um filósofo grego que produziu uma extensa obra, abrangendo diversas áreas do conhecimento.
• No pensamento jurídico clássico, direito e justo são sinônimos; dar a cada um aquilo que lhe é devido.
• A justiça é uma virtude, sendo o meio-termo entre o excesso e a insuficiência de uma característica.
• Exemplos de virtudes e suas possíveis transformações em vícios:
  • Coragem -> Temeridade ou Covardia
  • Temperança -> Libertinagem ou Insensibilidade
  • Liberalidade -> Esbanjamento ou Avareza
  • Magnificência -> Vulgaridade ou Vileza
  • Respeito Próprio -> Vaidade ou Modéstia
  • Gentileza -> Irascibilidade ou Indiferença
  • Justa Indignação -> Inveja ou Malevolência
• A justiça é a mais importante das virtudes, sendo a lei de Deus, e a verdadeira justiça só poderia ser encontrada na Cidade de Deus.

São Tomás de Aquino

• São Tomás de Aquino (1225-1274) foi um teólogo e filósofo do direito canônico.
• Ele procurou conciliar o pensamento greco-romano redescoberto com a tradição cristã.
• Acreditava que o direito pode ser descoberto e criado precipuamente pela razão.
• Influenciado pelas ideias de Aristóteles no que diz respeito ao direito natural.
• Acreditava que havia uma ordem natural, que era divina, e dava origem a lex aeterna, ou leis da natureza.
• Classificação das leis:
  1. Lei eterna ou divina
  2. Lei natural, que ordena os acontecimentos
  3. Lei humana ou positivada, que deriva das leis precedentes

Positivismo - John Austin e HLA Hart

• John Austin (1790-1859) foi um jurista inglês, primeiro expoente do positivismo jurídico.
• O positivismo jurídico tenta trazer uma descrição moralmente neutra da teoria do Direito.
• O Direito existe e pode ser estudado sem as críticas morais, políticas e filosóficas.
• Para Austin, o que faz o direito ser compreendido como tal não é o fato de ser justo, mas sim de ter sido emanado por um soberano sob ameaça de sanção.
• O objeto da Filosofia do Direito é o Direito positivo; a lei, simples e estritamente designada.

H.L.A. Hart

• Herbert Lionel Adolphus Hart (1907-1992) é o maior expoente da teoria analítica do Direito.
• Era seguidor de John Austin, mas lhe realiza críticas no sentido de que existem comandos acompanhados de sanções, mas o Direito não se resume a isso.
• O sistema legal consiste na união de regras primárias e regras secundárias.
• As regras primárias impõem sanções para desvios na conduta humana.
• Exemplo de regra primária: passar no sinal vermelho - multa de R$100,00.

Aprenda sobre a filosofia de Aristóteles e o conceito de direito e justo no pensamento jurídico clássico.