Questions and Answers
A concessão se extingue pela falência da empresa concessionária.
True
A concessão nunca se extingue pelo advento do termo contratual.
False
A extinção da concessão não altera a propriedade dos bens reversíveis.
False
Em caso de anulação, a concessão se extingue.
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O poder concedente pode realizar levantamentos e avaliações apenas após a extinção da concessão.
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A extinção da concessão pode ocorrer por encampação.
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A concessão se extingue automaticamente com a rescisão do contrato.
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Quando a concessão é extinta, os bens reversíveis permanecem com a concessionária.
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A falência da empresa concessionária é uma causa de extinção da concessão.
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Após a extinção da concessão, o poder concedente deve aguardar para proceder com levantamentos e avaliações.
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A extinção da concessão ocorre apenas por falência da concessionária.
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Após a extinção da concessão, os bens reversíveis retornam ao poder concedente.
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O poder concedente só pode realizar levantamentos e avaliações após a extinção da concessão.
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A rescisão do contrato é uma das causas de extinção da concessão.
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Nos casos de extinção da concessão, a empresa concessionária deve ser indenizada apenas após a extinção.
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Study Notes
Extinção da Concessão
- A concessão se extingue por diversos motivos que incluem, entre outros, o término do contrato e a encampação pelo poder concedente.
- A caducidade, rescisão, anulação e falência ou extinção da empresa concessionária também são causas para a extinção da concessão.
- No caso de empresas individuais, o falecimento ou incapacidade do titular resulta na extinção da concessão.
Consequências da Extinção
- Uma vez extinta a concessão, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário retornam ao poder concedente.
- O poder concedente assume imediatamente os serviços após a extinção, realizando levantamentos, avaliações e liquidações necessárias.
Ocupação e Utilização
- A assunção do serviço pelo poder concedente permite a ocupação das instalações e a utilização de todos os bens reversíveis pertencentes à concessão.
Indenização
- Nos casos de extinção por advento do termo contratual ou encampação, o poder concedente deve antecipar-se realizando levantamentos e avaliações para calcular a indenização devida à concessionária, conforme previsto em artigos específicos da lei.
Extinção da Concessão
- A concessão se extingue por diversos motivos que incluem, entre outros, o término do contrato e a encampação pelo poder concedente.
- A caducidade, rescisão, anulação e falência ou extinção da empresa concessionária também são causas para a extinção da concessão.
- No caso de empresas individuais, o falecimento ou incapacidade do titular resulta na extinção da concessão.
Consequências da Extinção
- Uma vez extinta a concessão, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário retornam ao poder concedente.
- O poder concedente assume imediatamente os serviços após a extinção, realizando levantamentos, avaliações e liquidações necessárias.
Ocupação e Utilização
- A assunção do serviço pelo poder concedente permite a ocupação das instalações e a utilização de todos os bens reversíveis pertencentes à concessão.
Indenização
- Nos casos de extinção por advento do termo contratual ou encampação, o poder concedente deve antecipar-se realizando levantamentos e avaliações para calcular a indenização devida à concessionária, conforme previsto em artigos específicos da lei.
Extinção da Concessão
- A concessão se extingue por diversos motivos que incluem, entre outros, o término do contrato e a encampação pelo poder concedente.
- A caducidade, rescisão, anulação e falência ou extinção da empresa concessionária também são causas para a extinção da concessão.
- No caso de empresas individuais, o falecimento ou incapacidade do titular resulta na extinção da concessão.
Consequências da Extinção
- Uma vez extinta a concessão, todos os bens reversíveis, direitos e privilégios transferidos ao concessionário retornam ao poder concedente.
- O poder concedente assume imediatamente os serviços após a extinção, realizando levantamentos, avaliações e liquidações necessárias.
Ocupação e Utilização
- A assunção do serviço pelo poder concedente permite a ocupação das instalações e a utilização de todos os bens reversíveis pertencentes à concessão.
Indenização
- Nos casos de extinção por advento do termo contratual ou encampação, o poder concedente deve antecipar-se realizando levantamentos e avaliações para calcular a indenização devida à concessionária, conforme previsto em artigos específicos da lei.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre a extinção da concessão no Direito Administrativo. Este quiz aborda os principais artigos e situações que levam à extinção de concessões, como caducidade, rescisão e falência da empresa concessionária. Prepare-se para avaliar sua compreensão sobre o tema!
