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Questions and Answers
Qual era o objetivo da pena na Era da Vingança Pública?
Qual era o objetivo da pena na Era da Vingança Pública?
- Satisfazer a vingança divina
- Tutelar os interesses da pessoa
- Proteger a sociedade
- Proteger o Estado e o soberano (correct)
O que caracterizou a Era do Direito Penal Humanitário?
O que caracterizou a Era do Direito Penal Humanitário?
- A aplicação de penas corporais
- O tratamento humano e a reivindicação de direitos (correct)
- A vingança privada e divina
- A influência do misticismo
Qual era a forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta?
Qual era a forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta?
- Vingança pública
- Vingança privada
- Lei de talião (correct)
- Pena de morte e mutilação
Quem era considerado sagrado na Era da Vingança Pública?
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Qual é o objetivo principal do direito penal humanitário?
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O que trouxe conceitos novos para o direito penal?
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Por que é fundamental a análise histórica do direito penal?
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O que é fundamental para que o direito penal seja aplicado de forma justa e equilibrada?
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O que é fundamental para entender como o direito penal é aplicado em diferentes contextos?
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Por que é fundamental o estudo do direito penal?
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Na sociedade primitiva, como as pessoas acreditavam que os deuses se comunicavam com elas?
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Como era caracterizada a fase primitiva do Direito Penal?
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Qual é a característica da Vingança Privada?
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Qual é o avanço da racionalização do Direito Penal?
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Quem assume uma posição de destaque na Era da Vingança Divina?
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Qual é a função dos sacerdotes da Igreja na Era da Vingança Divina?
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Como são vistos os crimes na Era da Vingança Divina?
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Qual é o objetivo da pena na Era da Vingança Divina?
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Como os crimes são divididos na Era da Vingança Divina?
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Quais são os tipos de tribunais criados na Era da Vingança Divina?
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Flashcards
What was the objective of punishment in the Era of Public Revenge?
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Protecting the state and the sovereign was the primary goal.
What characterized the Era of Humanitarian Criminal Law?
What characterized the Era of Humanitarian Criminal Law?
Human treatment and the demand for rights were the defining characteristics.
What form of criminal law application was based on proportionality?
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The principle of "an eye for an eye" or proportional retribution.
Who was considered sacred in the Era of Public Revenge?
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What is the main goal of humanitarian criminal law?
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What introduced new concepts to criminal law?
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Why is historical analysis of criminal law fundamental?
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What is essential for the just and balanced application of criminal law?
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What is fundamental for understanding the application of criminal law?
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Why is the study of criminal law important?
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How did people in primitive societies believe gods communicated with them?
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How was the primitive phase of criminal law characterized?
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What is the characteristic of Private Revenge?
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What represents the advancement of the rationalization of criminal law?
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Who assumes a prominent position in the Era of Divine Vengeance?
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What is the function of priests in the Era of Divine Vengeance?
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How were crimes viewed in the Era of Divine Vengeance?
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What is the objective of punishment in the Era of Divine Vengeance?
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How were crimes divided in the Era of Divine Vengeance?
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What types of courts were created in the Era of Divine Vengeance?
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Study Notes
- O direito penal primitivo é caracterizado pela falta de codificação e pela influência do misticismo.
- A vingança privada e a vingança divina foram formas de aplicação do direito penal, onde a pena era vista como uma forma de satisfação da vingança.
- A lei de talião, ou "olho por olho, dente por dente", era uma forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta.
- A Era da Vingança Pública é caracterizada pela organização do Estado e pelo enfraquecimento da Igreja.
- O Estado assume a responsabilidade pelo Direito Penal, e a pena passa a ser um meio de proteção ao Estado e ao soberano.
- Os crimes de lesa-majestade são criados, e a pena de morte e mutilação são utilizadas.
- A Era do Direito Penal Humanitário surge após a Revolução Francesa e é caracterizada pelo tratamento humano e pela reivindicação de direitos.
- O Iluminismo é uma época em que a população reivindica direitos e indica um tratamento humano.
- A declaração dos direitos do homem e a queda do absolutismo marcaram o início do direito penal humanitário.
- O direito penal humanitário é caracterizado pela tutela dos interesses da pessoa, e não mais apenas dos interesses do estado e da igreja.
- A consolidação e internacionalização dos princípios penais trouxeram uma nova perspectiva ao direito penal.
- O direito penal é aplicado não apenas para punir, mas também para proteger e tutelar os direitos humanos.
- A análise histórica do direito penal é fundamental para entender como ele funciona e como é aplicado.
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