Podcast
Questions and Answers
Qual era o objetivo da pena na Era da Vingança Pública?
Qual era o objetivo da pena na Era da Vingança Pública?
O que caracterizou a Era do Direito Penal Humanitário?
O que caracterizou a Era do Direito Penal Humanitário?
Qual era a forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta?
Qual era a forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta?
Quem era considerado sagrado na Era da Vingança Pública?
Quem era considerado sagrado na Era da Vingança Pública?
Signup and view all the answers
Qual é o objetivo principal do direito penal humanitário?
Qual é o objetivo principal do direito penal humanitário?
Signup and view all the answers
O que trouxe conceitos novos para o direito penal?
O que trouxe conceitos novos para o direito penal?
Signup and view all the answers
Por que é fundamental a análise histórica do direito penal?
Por que é fundamental a análise histórica do direito penal?
Signup and view all the answers
O que é fundamental para que o direito penal seja aplicado de forma justa e equilibrada?
O que é fundamental para que o direito penal seja aplicado de forma justa e equilibrada?
Signup and view all the answers
O que é fundamental para entender como o direito penal é aplicado em diferentes contextos?
O que é fundamental para entender como o direito penal é aplicado em diferentes contextos?
Signup and view all the answers
Por que é fundamental o estudo do direito penal?
Por que é fundamental o estudo do direito penal?
Signup and view all the answers
Na sociedade primitiva, como as pessoas acreditavam que os deuses se comunicavam com elas?
Na sociedade primitiva, como as pessoas acreditavam que os deuses se comunicavam com elas?
Signup and view all the answers
Como era caracterizada a fase primitiva do Direito Penal?
Como era caracterizada a fase primitiva do Direito Penal?
Signup and view all the answers
Qual é a característica da Vingança Privada?
Qual é a característica da Vingança Privada?
Signup and view all the answers
Qual é o avanço da racionalização do Direito Penal?
Qual é o avanço da racionalização do Direito Penal?
Signup and view all the answers
Quem assume uma posição de destaque na Era da Vingança Divina?
Quem assume uma posição de destaque na Era da Vingança Divina?
Signup and view all the answers
Qual é a função dos sacerdotes da Igreja na Era da Vingança Divina?
Qual é a função dos sacerdotes da Igreja na Era da Vingança Divina?
Signup and view all the answers
Como são vistos os crimes na Era da Vingança Divina?
Como são vistos os crimes na Era da Vingança Divina?
Signup and view all the answers
Qual é o objetivo da pena na Era da Vingança Divina?
Qual é o objetivo da pena na Era da Vingança Divina?
Signup and view all the answers
Como os crimes são divididos na Era da Vingança Divina?
Como os crimes são divididos na Era da Vingança Divina?
Signup and view all the answers
Quais são os tipos de tribunais criados na Era da Vingança Divina?
Quais são os tipos de tribunais criados na Era da Vingança Divina?
Signup and view all the answers
Study Notes
- O direito penal primitivo é caracterizado pela falta de codificação e pela influência do misticismo.
- A vingança privada e a vingança divina foram formas de aplicação do direito penal, onde a pena era vista como uma forma de satisfação da vingança.
- A lei de talião, ou "olho por olho, dente por dente", era uma forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta.
- A Era da Vingança Pública é caracterizada pela organização do Estado e pelo enfraquecimento da Igreja.
- O Estado assume a responsabilidade pelo Direito Penal, e a pena passa a ser um meio de proteção ao Estado e ao soberano.
- Os crimes de lesa-majestade são criados, e a pena de morte e mutilação são utilizadas.
- A Era do Direito Penal Humanitário surge após a Revolução Francesa e é caracterizada pelo tratamento humano e pela reivindicação de direitos.
- O Iluminismo é uma época em que a população reivindica direitos e indica um tratamento humano.
- A declaração dos direitos do homem e a queda do absolutismo marcaram o início do direito penal humanitário.
- O direito penal humanitário é caracterizado pela tutela dos interesses da pessoa, e não mais apenas dos interesses do estado e da igreja.
- A consolidação e internacionalização dos princípios penais trouxeram uma nova perspectiva ao direito penal.
- O direito penal é aplicado não apenas para punir, mas também para proteger e tutelar os direitos humanos.
- A análise histórica do direito penal é fundamental para entender como ele funciona e como é aplicado.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Acompanhe a evolução do Direito Penal ao longo do tempo, desde a fase primitiva até o Direito Penal Humanitário. Conheça as diferentes eras do Direito Penal e como ele foi influenciado pela Igreja e pelo Estado.
