AULA1. Evolução do Direito Penal

20 Questions

Qual era o objetivo da pena na Era da Vingança Pública?

Proteger o Estado e o soberano

O que caracterizou a Era do Direito Penal Humanitário?

O tratamento humano e a reivindicação de direitos

Qual era a forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta?

Lei de talião

Quem era considerado sagrado na Era da Vingança Pública?

O soberano

Qual é o objetivo principal do direito penal humanitário?

Tutelar os interesses da pessoa

O que trouxe conceitos novos para o direito penal?

O Iluminismo e a Revolução Francesa

Por que é fundamental a análise histórica do direito penal?

Para entender como o direito penal é aplicado

O que é fundamental para que o direito penal seja aplicado de forma justa e equilibrada?

O respeito aos princípios penais

O que é fundamental para entender como o direito penal é aplicado em diferentes contextos?

A jurisprudência

Por que é fundamental o estudo do direito penal?

Para entender como proteger os direitos humanos

Na sociedade primitiva, como as pessoas acreditavam que os deuses se comunicavam com elas?

Através de sinais naturais considerados mensagens divinas

Como era caracterizada a fase primitiva do Direito Penal?

Pela falta de organização social e pela mistura de misticismo e emocionalismo

Qual é a característica da Vingança Privada?

A resposta às ações criminosas era dada pelas próprias vítimas ou seus familiares

Qual é o avanço da racionalização do Direito Penal?

A Lei de Talião

Quem assume uma posição de destaque na Era da Vingança Divina?

A Igreja

Qual é a função dos sacerdotes da Igreja na Era da Vingança Divina?

Operacionalizar as penas

Como são vistos os crimes na Era da Vingança Divina?

Como ofensas contra os dogmas religiosos

Qual é o objetivo da pena na Era da Vingança Divina?

Purificar a alma

Como os crimes são divididos na Era da Vingança Divina?

Em delicta eclesiástica, delicta secularia e delicta mista

Quais são os tipos de tribunais criados na Era da Vingança Divina?

Tribunais eclesiásticos e seculares

Study Notes

O direito penal primitivo é caracterizado pela falta de codificação e pela influência do misticismo.
A vingança privada e a vingança divina foram formas de aplicação do direito penal, onde a pena era vista como uma forma de satisfação da vingança.
A lei de talião, ou "olho por olho, dente por dente", era uma forma de aplicação do direito penal baseada na proporcionalidade da resposta.
A Era da Vingança Pública é caracterizada pela organização do Estado e pelo enfraquecimento da Igreja.
O Estado assume a responsabilidade pelo Direito Penal, e a pena passa a ser um meio de proteção ao Estado e ao soberano.
Os crimes de lesa-majestade são criados, e a pena de morte e mutilação são utilizadas.
A Era do Direito Penal Humanitário surge após a Revolução Francesa e é caracterizada pelo tratamento humano e pela reivindicação de direitos.
O Iluminismo é uma época em que a população reivindica direitos e indica um tratamento humano.
A declaração dos direitos do homem e a queda do absolutismo marcaram o início do direito penal humanitário.
O direito penal humanitário é caracterizado pela tutela dos interesses da pessoa, e não mais apenas dos interesses do estado e da igreja.
A consolidação e internacionalização dos princípios penais trouxeram uma nova perspectiva ao direito penal.
O direito penal é aplicado não apenas para punir, mas também para proteger e tutelar os direitos humanos.
A análise histórica do direito penal é fundamental para entender como ele funciona e como é aplicado.

Acompanhe a evolução do Direito Penal ao longo do tempo, desde a fase primitiva até o Direito Penal Humanitário. Conheça as diferentes eras do Direito Penal e como ele foi influenciado pela Igreja e pelo Estado.

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