5 Questions
Qual foi a interpretação utilizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para determinar a obrigação de guarda e fornecimento das informações relacionadas à porta lógica de origem associada ao endereço de IP?
Teleológica
De acordo com o texto, quais requisitos são necessários para a regularização fundiária urbana de um núcleo urbano informal?
É necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.
Por que o provedor responsável pela guarda dos registros de conexão e de acesso a aplicações de Internet tem a obrigação de guarda e fornecimento das informações relacionadas à porta lógica de origem associada ao endereço de IP?
Por questões de segurança da informação.
Qual é o requisito necessário para que um núcleo urbano informal seja considerado para fins de regularização fundiária urbana?
Tempo de ocupação superior a cinco anos.
Por que um núcleo urbano informal deve ter pelo menos vias de circulação para ser considerado para fins de regularização fundiária urbana?
Viabilizar a implementação de serviços essenciais.
Teste de múltipla escolha com questões sobre concursos e provas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) conforme o edital de 2022.
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