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Questions and Answers
Qual é o principal objetivo das novas regras de deposição em aterro propostas pelo DL 24/2024?
Qual é o principal objetivo das novas regras de deposição em aterro propostas pelo DL 24/2024?
- Reduzir as taxas de consumo de recursos naturais.
- Minimizar o impacto ambiental da deposição de resíduos. (correct)
- Promover a construção de novos aterros sanitários.
- Aumentar a quantidade de resíduos enviados a aterros.
Quais mudanças são esperadas nas taxas de recolha e reciclagem segundo o DL 24/2024?
Quais mudanças são esperadas nas taxas de recolha e reciclagem segundo o DL 24/2024?
- Aumento uniforme das taxas para todos os materiais.
- Estabelecimento de taxas fixas sem variações.
- Eliminação das taxas de recolha de resíduos orgânicos.
- Alterações nas taxas cobradas com incentivos à reciclagem. (correct)
Qual é a importância do RARU 2023 no contexto do desempenho da AMARSUL?
Qual é a importância do RARU 2023 no contexto do desempenho da AMARSUL?
- Fornece um contexto necessário para entender os resultados da AMARSUL. (correct)
- Avalia exclusivamente a eficiência econômica da AMARSUL.
- Indica as novas taxas de recolha para o próximo ano.
- É um relatório sobre novas leis ambientais.
O que pode incluir as contrapartidas financeiras no DL 24/2024?
O que pode incluir as contrapartidas financeiras no DL 24/2024?
Qual é a relação entre a legislação associada ao DL 24/2024 e as normas legais existentes?
Qual é a relação entre a legislação associada ao DL 24/2024 e as normas legais existentes?
Flashcards
Objetivo do DL 24/2024
Objetivo do DL 24/2024
O Decreto-Lei 24/2024, em conjunto com o PERSU 2030, busca mudanças significativas na gestão de resíduos, incluindo adaptações na deposição em aterro, taxas de recolha e reciclagem.
Deposição em Aterro
Deposição em Aterro
O DL 24/2024 provavelmente define novas regras e limites para a deposição de resíduos em aterros, com o objetivo de minimizar o impacto ambiental.
Taxas de Recolha e Reciclagem
Taxas de Recolha e Reciclagem
O DL 24/2024 prevê alterações nas taxas de recolha e tratamento de resíduos, com o objetivo de incentivar a reciclagem.
Incentivos Financeiros
Incentivos Financeiros
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Legislação Associada
Legislação Associada
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Study Notes
Principais Alterações do DL 24/2024 Articulado com o PERSU 2030
- O Decreto-Lei 24/2024, alinhado com o Plano Estratégico para a Reciclagem Urbana Sustentável (PERSU) 2030, propõe mudanças significativas na gestão de resíduos.
- Inclui ajustes nas normas de deposição em aterro, taxas de recolha e incentivos à reciclagem.
- O objetivo é superar as metas atuais de reciclagem.
Deposição em Aterro
- O DL 24/2024 estabelecerá novas regras e limites para a disposição de resíduos em aterro, minimizando o impacto ambiental.
- Possivelmente implementará medidas que reduzam a quantidade de resíduos destinados a aterros.
Taxas de Recolha e Reciclagem
- O DL 24/2024 prevê alterações nas taxas de recolha e processamento de resíduos.
- As alterações podem incluir valores distintos para cada tipo de material e taxas específicas para incentivar a reciclagem.
- Mecanismos de incentivo à reciclagem serão incluídos nas mudanças.
Resultados da AMARSUL no RARU 2023
- Necessário contexto para interpretar esta parte.
- É crucial entender o que o RARU 2023 avalia e a relação da AMARSUL para compreender o seu desempenho na reciclagem.
Contrapartidas Financeiras
- O DL 24/2024 provavelmente incluirá incentivos financeiros para empresas e municípios que participem de projetos de reciclagem.
- Estabelecerá apoios ou subsídios.
Legislação Associada ao DL 24/2024
- O decreto detalha as leis e regulamentos afetados pelas mudanças propostas.
- É fundamental consultar a legislação para obter os pormenores legais.
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