Direitos Fundamentals e Direitos Iguais na Constituição Federal
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Questions and Answers

É obrigatório votar no Brasil?

False

Os pais não são responsáveis pelo sustento e educação dos filhos menores de 18 anos?

False

Desrespeitar os direitos sociais e individuais de outras pessoas não é necessário?

False

A ação que causar danos à fauna ou flora está em acordo com a Constituição Federal?

<p>False</p> Signup and view all the answers

O descumprimento da obrigação de sustento e educação dos filhos menores de 18 anos não gera penalidades?

<p>False</p> Signup and view all the answers

Todo cidadão tem acesso aos direitos fundamentais, como saúde, educação e moradia, conforme a Constituição Federal.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Homens e mulheres têm direitos iguais quando se trata de responsabilidades com os filhos, conforme a Constituição.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A liberdade de expressão permite que um cidadão faça o que quiser, mesmo que cause danos físicos a terceiros.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Todo cidadão tem o direito de escolher sua religião ou não, de acordo com a Constituição.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Nenhum ser humano pode ser submetido à tortura ou situações degradantes fisicamente, mas psicologicamente isso é permitido pela Constituição.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Quando as leis estabelecidas na Constituição são desrespeitadas, o cidadão pode estar sujeito a punições como multas e prisões.

<p>True</p> Signup and view all the answers

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