Direito Processual Civil - Recurso e Contrarrazões
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Questions and Answers

O que o relator fará se a determinação em fase recursal não for cumprida e a providência couber ao recorrente?

  • Conhecerá do recurso e determinará sua apreciação
  • Não conhecerá do recurso (correct)
  • Determinará o desentranhamento das contrarrazões
  • Encaminhará o recurso para revisão
  • No caso de descumprimento de uma determinação em fase recursal que couber ao recorrido, qual será a ação do relator?

  • Determinar o desentranhamento das contrarrazões (correct)
  • Negar provimento ao recurso
  • Reverter a decisão anterior
  • Suspender o processo
  • Qual é a consequência do não cumprimento da determinação em fase recursal pelo recorrente?

  • O relator não conhecerá do recurso (correct)
  • O relator determinará a realização de audiência
  • O relator solicitará nova manifestação
  • O recurso será arquivado sem julgamento
  • Se a providência que não foi cumprida em fase recursal couber ao recorrido, o que deverá ser feito?

    <p>O relator determinará o desentranhamento das contrarrazões</p> Signup and view all the answers

    Qual das ações abaixo NÃO é mencionada referente ao relator em caso de descumprimento da determinação em fase recursal?

    <p>Designar nova audiência</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Consequências do Descumprimento de Determinações em Fase Recursal

    • Descumprimento da determinação em fase recursal resulta em consequências processuais específicas.
    • Aplicável em tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais superiores.

    Ações do Relator em Caso de Descumprimento

    • Relator não conhecerá do recurso caso a responsabilidade pela providência recaia sobre o recorrente.
    • Se a providência for responsabilidade do recorrido, o relator determinará o desentranhamento das contrarrazões.

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    Description

    Este quiz aborda os procedimentos relacionados ao descumprimento das determinações na fase recursal em tribunais. Explore os efeitos de não cumprimento das providências por recorrentes e recorridos, e teste seu conhecimento sobre as regras processuais civis.

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