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Questions and Answers
O que o relator fará se a determinação em fase recursal não for cumprida e a providência couber ao recorrente?
O que o relator fará se a determinação em fase recursal não for cumprida e a providência couber ao recorrente?
- Conhecerá do recurso e determinará sua apreciação
- Não conhecerá do recurso (correct)
- Determinará o desentranhamento das contrarrazões
- Encaminhará o recurso para revisão
No caso de descumprimento de uma determinação em fase recursal que couber ao recorrido, qual será a ação do relator?
No caso de descumprimento de uma determinação em fase recursal que couber ao recorrido, qual será a ação do relator?
- Determinar o desentranhamento das contrarrazões (correct)
- Negar provimento ao recurso
- Reverter a decisão anterior
- Suspender o processo
Qual é a consequência do não cumprimento da determinação em fase recursal pelo recorrente?
Qual é a consequência do não cumprimento da determinação em fase recursal pelo recorrente?
- O relator não conhecerá do recurso (correct)
- O relator determinará a realização de audiência
- O relator solicitará nova manifestação
- O recurso será arquivado sem julgamento
Se a providência que não foi cumprida em fase recursal couber ao recorrido, o que deverá ser feito?
Se a providência que não foi cumprida em fase recursal couber ao recorrido, o que deverá ser feito?
Qual das ações abaixo NÃO é mencionada referente ao relator em caso de descumprimento da determinação em fase recursal?
Qual das ações abaixo NÃO é mencionada referente ao relator em caso de descumprimento da determinação em fase recursal?
Study Notes
Consequências do Descumprimento de Determinações em Fase Recursal
- Descumprimento da determinação em fase recursal resulta em consequências processuais específicas.
- Aplicável em tribunais de justiça, tribunais regionais federais e tribunais superiores.
Ações do Relator em Caso de Descumprimento
- Relator não conhecerá do recurso caso a responsabilidade pela providência recaia sobre o recorrente.
- Se a providência for responsabilidade do recorrido, o relator determinará o desentranhamento das contrarrazões.
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Description
Este quiz aborda os procedimentos relacionados ao descumprimento das determinações na fase recursal em tribunais. Explore os efeitos de não cumprimento das providências por recorrentes e recorridos, e teste seu conhecimento sobre as regras processuais civis.
