Direito Processual Civil Declarativo
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Questions and Answers

Qual é o objetivo principal da prova?

  • Obter a verdade absoluta sobre os factos
  • Resolver a controvérsia
  • Submeter a prova todos os factos
  • Demonstrar a realidade dos factos controversos (correct)

Quais factos são objeto de prova?

  • Apenas os factos controversos (correct)
  • Apenas os factos não controversos
  • Todos os factos
  • Não há necessidade de prova

O que acontece com os factos relevantes impugnados?

  • São aceites sem necessidade de prova
  • Passam a integrar os temas da prova (correct)
  • São ignoreados pelo tribunal
  • São excluídos da prova

Quem é responsable por apresentar a prova de direito consuetudinário, local ou estrangeiro?

<p>A parte que invoca o direito (B)</p> Signup and view all the answers

Quanto tempo tem a parte contrária para responder ao articulado?

<p>10 dias (D)</p> Signup and view all the answers

O que pode acontecer com o articulado se for apresentado fora de tempo ou when os factos não interessam à boa decisão da causa?

<p>É rejeitado (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são as condições necessárias para conceder a tutela?

<p>Uma prova bastante e uma versão provável (C)</p> Signup and view all the answers

Para dizer se a ação é procedente, é necessário?

<p>Uma prova de verossimilhança (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é a finalidade da prova prima facie?

<p>Excluir qualquer outra alternativa (D)</p> Signup and view all the answers

O que é necessário para conceder uma providência cautelar?

<p>Uma prova de verossimilhança (C)</p> Signup and view all the answers

O que é a prova prima facie?

<p>Uma prova suscetível de demonstrar a verdade (C)</p> Signup and view all the answers

Qual é o grau de prova necessário para conceder a tutela?

<p>Grau de prova bastante (B)</p> Signup and view all the answers

Com que finalidade pode o tribunal inspecionar coisas ou pessoas?

<p>Para se esclarecer sobre qualquer facto que interesse à decisão da causa (D)</p> Signup and view all the answers

Quais são as condições para o tribunal realizar uma inspeção?

<p>Sempre que o julgue conveniente (D)</p> Signup and view all the answers

Quem pode requerer a inspeção ao tribunal?

<p>O tribunal ou as partes (A)</p> Signup and view all the answers

O que acontece se o tribunal não realizar uma inspeção requerida por uma das partes?

<p>Incide numa nulidade processual (D)</p> Signup and view all the answers

Como é considerado o resultado da inspeção pelo tribunal?

<p>É livremente apreciado pelo tribunal (B)</p> Signup and view all the answers

O que caracteriza a prova testemunhal?

<p>Resulta da transmissão ao tribunal, por certa pessoa, de informações de facto (D)</p> Signup and view all the answers

Quando o incumprimento do dever por uma das partes gerar apenas uma dificuldade e não uma impossibilidade, o que o legislador permite?

<p>que o juiz aprecie o comportamento omissivo da parte para efeitos probatórios (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são as exceções ao dever de cooperação?

<p>Quando o dever de colaboração importar a violação da integridade física ou moral das pessoas ou quando o dever de colaboração implicar uma intromissão na vida privada ou familiar no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações (D)</p> Signup and view all the answers

Quando as partes da ação estão protegidas de depoer?

<p>Sobre factos criminosos ou torpes (C)</p> Signup and view all the answers

O que justifica que qualquer das partes possa ser chamada a depor sobre quaisquer factos que interessam à decisão da causa?

<p>O princípio da aquisição processual (B)</p> Signup and view all the answers

Quais são os artigos que regulam o princípio da aquisição processual?

<p>Artigos 417º e 452º (C)</p> Signup and view all the answers

Quando o dever de colaboração não é absoluto?

<p>Quando o dever de colaboração importar a violação da integridade física ou moral das pessoas (D)</p> Signup and view all the answers

O que deve o juiz evitar em relação à testemunha?

<p>Que os advogados tratem desprimorosamente a testemunha (A)</p> Signup and view all the answers

Qual é o objetivo de uma pergunta vexatória?

<p>Desestabilizar a testemunha (C)</p> Signup and view all the answers

Quais são as razões pelas quais a testemunha pode recusar-se a depor?

<p>Todas as opções anteriores (B)</p> Signup and view all the answers

O que acontece se a testemunha não comparecer injustificadamente?

<p>Ambas as opções a e b (D)</p> Signup and view all the answers

Qual é o papel do juiz em relação ao interrogatório?

<p>Avocar o interrogatório em caso de necessidade (B)</p> Signup and view all the answers

O que é uma pergunta sugestiva?

<p>Uma pergunta que já contém a resposta esperada (A)</p> Signup and view all the answers

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