Direito Processual Civil Declarativo

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Qual é o objetivo principal da prova?

Obter a verdade absoluta sobre os factos

Resolver a controvérsia

Submeter a prova todos os factos

Demonstrar a realidade dos factos controversos (correct)

Quais factos são objeto de prova?

Apenas os factos controversos (correct)

Apenas os factos não controversos

Todos os factos

Não há necessidade de prova

O que acontece com os factos relevantes impugnados?

São aceites sem necessidade de prova

Passam a integrar os temas da prova (correct)

São ignoreados pelo tribunal

São excluídos da prova

Quem é responsable por apresentar a prova de direito consuetudinário, local ou estrangeiro?

A parte que invoca o direito Signup and view all the answers

Quanto tempo tem a parte contrária para responder ao articulado?

10 dias Signup and view all the answers

O que pode acontecer com o articulado se for apresentado fora de tempo ou when os factos não interessam à boa decisão da causa?

É rejeitado Signup and view all the answers

Quais são as condições necessárias para conceder a tutela?

Uma prova bastante e uma versão provável Signup and view all the answers

Para dizer se a ação é procedente, é necessário?

Uma prova de verossimilhança Signup and view all the answers

Qual é a finalidade da prova prima facie?

Excluir qualquer outra alternativa Signup and view all the answers

O que é necessário para conceder uma providência cautelar?

Uma prova de verossimilhança Signup and view all the answers

O que é a prova prima facie?

Uma prova suscetível de demonstrar a verdade Signup and view all the answers

Qual é o grau de prova necessário para conceder a tutela?

Grau de prova bastante Signup and view all the answers

Com que finalidade pode o tribunal inspecionar coisas ou pessoas?

Para se esclarecer sobre qualquer facto que interesse à decisão da causa Signup and view all the answers

Quais são as condições para o tribunal realizar uma inspeção?

Sempre que o julgue conveniente Signup and view all the answers

Quem pode requerer a inspeção ao tribunal?

O tribunal ou as partes Signup and view all the answers

O que acontece se o tribunal não realizar uma inspeção requerida por uma das partes?

Incide numa nulidade processual Signup and view all the answers

Como é considerado o resultado da inspeção pelo tribunal?

É livremente apreciado pelo tribunal Signup and view all the answers

O que caracteriza a prova testemunhal?

Resulta da transmissão ao tribunal, por certa pessoa, de informações de facto Signup and view all the answers

Quando o incumprimento do dever por uma das partes gerar apenas uma dificuldade e não uma impossibilidade, o que o legislador permite?

que o juiz aprecie o comportamento omissivo da parte para efeitos probatórios Signup and view all the answers

Quais são as exceções ao dever de cooperação?

Quando o dever de colaboração importar a violação da integridade física ou moral das pessoas ou quando o dever de colaboração implicar uma intromissão na vida privada ou familiar no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações Signup and view all the answers

Quando as partes da ação estão protegidas de depoer?

Sobre factos criminosos ou torpes Signup and view all the answers

O que justifica que qualquer das partes possa ser chamada a depor sobre quaisquer factos que interessam à decisão da causa?

O princípio da aquisição processual Signup and view all the answers

Quais são os artigos que regulam o princípio da aquisição processual?

Artigos 417º e 452º Signup and view all the answers

Quando o dever de colaboração não é absoluto?

Quando o dever de colaboração importar a violação da integridade física ou moral das pessoas Signup and view all the answers

O que deve o juiz evitar em relação à testemunha?

Que os advogados tratem desprimorosamente a testemunha Signup and view all the answers

Qual é o objetivo de uma pergunta vexatória?

Desestabilizar a testemunha Signup and view all the answers

Quais são as razões pelas quais a testemunha pode recusar-se a depor?

Todas as opções anteriores Signup and view all the answers

O que acontece se a testemunha não comparecer injustificadamente?

Ambas as opções a e b Signup and view all the answers

Qual é o papel do juiz em relação ao interrogatório?

Avocar o interrogatório em caso de necessidade Signup and view all the answers

O que é uma pergunta sugestiva?

Uma pergunta que já contém a resposta esperada Signup and view all the answers