30 Questions
Qual é o objetivo principal da prova?
Demonstrar a realidade dos factos controversos
Quais factos são objeto de prova?
Apenas os factos controversos
O que acontece com os factos relevantes impugnados?
Passam a integrar os temas da prova
Quem é responsable por apresentar a prova de direito consuetudinário, local ou estrangeiro?
A parte que invoca o direito
Quanto tempo tem a parte contrária para responder ao articulado?
10 dias
O que pode acontecer com o articulado se for apresentado fora de tempo ou when os factos não interessam à boa decisão da causa?
É rejeitado
Quais são as condições necessárias para conceder a tutela?
Uma prova bastante e uma versão provável
Para dizer se a ação é procedente, é necessário?
Uma prova de verossimilhança
Qual é a finalidade da prova prima facie?
Excluir qualquer outra alternativa
O que é necessário para conceder uma providência cautelar?
Uma prova de verossimilhança
O que é a prova prima facie?
Uma prova suscetível de demonstrar a verdade
Qual é o grau de prova necessário para conceder a tutela?
Grau de prova bastante
Com que finalidade pode o tribunal inspecionar coisas ou pessoas?
Para se esclarecer sobre qualquer facto que interesse à decisão da causa
Quais são as condições para o tribunal realizar uma inspeção?
Sempre que o julgue conveniente
Quem pode requerer a inspeção ao tribunal?
O tribunal ou as partes
O que acontece se o tribunal não realizar uma inspeção requerida por uma das partes?
Incide numa nulidade processual
Como é considerado o resultado da inspeção pelo tribunal?
É livremente apreciado pelo tribunal
O que caracteriza a prova testemunhal?
Resulta da transmissão ao tribunal, por certa pessoa, de informações de facto
Quando o incumprimento do dever por uma das partes gerar apenas uma dificuldade e não uma impossibilidade, o que o legislador permite?
que o juiz aprecie o comportamento omissivo da parte para efeitos probatórios
Quais são as exceções ao dever de cooperação?
Quando o dever de colaboração importar a violação da integridade física ou moral das pessoas ou quando o dever de colaboração implicar uma intromissão na vida privada ou familiar no domicílio, na correspondência ou nas telecomunicações
Quando as partes da ação estão protegidas de depoer?
Sobre factos criminosos ou torpes
O que justifica que qualquer das partes possa ser chamada a depor sobre quaisquer factos que interessam à decisão da causa?
O princípio da aquisição processual
Quais são os artigos que regulam o princípio da aquisição processual?
Artigos 417º e 452º
Quando o dever de colaboração não é absoluto?
Quando o dever de colaboração importar a violação da integridade física ou moral das pessoas
O que deve o juiz evitar em relação à testemunha?
Que os advogados tratem desprimorosamente a testemunha
Qual é o objetivo de uma pergunta vexatória?
Desestabilizar a testemunha
Quais são as razões pelas quais a testemunha pode recusar-se a depor?
Todas as opções anteriores
O que acontece se a testemunha não comparecer injustificadamente?
Ambas as opções a e b
Qual é o papel do juiz em relação ao interrogatório?
Avocar o interrogatório em caso de necessidade
O que é uma pergunta sugestiva?
Uma pergunta que já contém a resposta esperada
Test your knowledge on the Civil Procedural Law, specifically on the article 588, regarding the presentation of the pleadings, its acceptance, and the response of the counterparty. Learn about the deadlines and procedures for submitting evidence.
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