Direito Processual Civil: Artigo 18

Ninguém pode pleitear um direito alheio em nome próprio, exceto quando autorizado pela lei.

O substituído não pode intervir como assistente litisconsorcial se houver substituição processual.

A substituição processual dissolve o direito do substituído de participar do processo.

O ordenamento jurídico permite que se pleiteie em nome próprio direitos de terceiros em qualquer circunstância.

A intervenção do substituído como assistente litisconsorcial ocorre exclusivamente em casos onde não há substituição processual.

Qual é a condição para que alguém possa pleitear um direito alheio em nome próprio?

O que acontece quando há substituição processual?

A quem se aplica a autorização para pleitear direitos alheios?

Qual das alternativas abaixo NÃO é uma implicação da substituição processual?

O que caracteriza a assistência litisconsorcial do substituído?

Princípios do Pleito de Direitos

O artigo 18 estabelece que uma pessoa não pode reivindicar direitos de outra em seu próprio nome, exceto quando permitido pela legislação.
Salvaguarda a proteção dos direitos individuais, garantindo que apenas o titular do direito possa pleiteá-lo diretamente.

Substituição Processual

A substituição processual ocorre quando uma pessoa (substituto) age em nome de outra (substituído) em um processo judicial.
O parágrafo único menciona que o substituído pode atuar como assistente litisconsorcial, ou seja, pode participar do processo ao lado do substituto.

Assistência Litisconsorcial

A assistência litisconsorcial permite que o substituído intervenha no processo, colaborando com o substituto na defesa de seus interesses.
Essa figura jurídica amplia a proteção dos direitos do substituído, garantindo que ele tenha voz no processo, mesmo não sendo o pleiteante direto.

Princípios do Pleito de Direitos

O artigo 18 estabelece que uma pessoa não pode reivindicar direitos de outra em seu próprio nome, exceto quando permitido pela legislação.
Salvaguarda a proteção dos direitos individuais, garantindo que apenas o titular do direito possa pleiteá-lo diretamente.

Substituição Processual

A substituição processual ocorre quando uma pessoa (substituto) age em nome de outra (substituído) em um processo judicial.
O parágrafo único menciona que o substituído pode atuar como assistente litisconsorcial, ou seja, pode participar do processo ao lado do substituto.

Assistência Litisconsorcial

A assistência litisconsorcial permite que o substituído intervenha no processo, colaborando com o substituto na defesa de seus interesses.
Essa figura jurídica amplia a proteção dos direitos do substituído, garantindo que ele tenha voz no processo, mesmo não sendo o pleiteante direto.

Neste questionário, exploramos o Artigo 18 do Código de Processo Civil, que trata da titularidade de pleitos em nome próprio e a figura da substituição processual. Entenda como o ordenamento jurídico permite essa prática e o papel do assistente litisconsorcial. Teste seus conhecimentos sobre esse tema essencial do direito processual.