Direito Objectivo e Subjectivo
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Questions and Answers

O que é o Direito Objectivo?

  • O conjunto de poderes e faculdades que as normas atribuem às pessoas
  • A solução dos conflitos que perigam a existência da vida em sociedade
  • O ramo da ciência que estuda as regras gerais e abstractas
  • O conjunto de regras gerais, abstractas e imperativas que regem as relações humanas (correct)
  • Qual é o objectivo do Direito?

  • Discernir as normas jurídicas das normas sociais
  • Estabelecer as relações entre o Estado e os cidadãos
  • Proteger os interesses legítimos das pessoas
  • Regulamentar as relações humanas (correct)
  • O que compõe o Direito Subjectivo?

  • Poderes, posições ou faculdades que as normas atribuem às pessoas (correct)
  • Regras gerais e abstractas que regem as relações humanas
  • A solução dos conflitos que perigam a existência da vida em sociedade
  • O conjunto de normas que regem a conduta humana
  • O que é a ciência jurídica?

    <p>O ramo da ciência que tem por objecto o estudo das normas jurídicas</p> Signup and view all the answers

    O que é o Direito?

    <p>O saber sobre os deveres e obrigações impostas à conduta de todas as pessoas</p> Signup and view all the answers

    Qual é o papel do Estado no Direito?

    <p>Impor as normas de Direito Objectivo</p> Signup and view all the answers

    Quais são os principais aspectos que caracterizam o Direito objectivo?

    <p>Regras gerais, abstractas e imperativas, vigentes num determinado momento.</p> Signup and view all the answers

    Quais são os exemplos de direitos que fazem parte do Direito subjectivo?

    <p>Direito à vida, direito à integridade física, direito ao bom-nome e à privacidade, direito ao casamento, etc.</p> Signup and view all the answers

    O que é o objetivo principal da ciência jurídica?

    <p>Discernir, de entre as normas que regem a conduta humana, as que são especificamente jurídicas.</p> Signup and view all the answers

    Quais são os principais aspectos que o Direito estuda?

    <p>Os deveres e obrigações impostas à conduta de todas as pessoas no convívio ou relações sociais.</p> Signup and view all the answers

    O que é o Direito além de um conjunto de normas gerais, abstractas e imperativas?

    <p>Um ramo da ciência que tem por objecto o estudo dessas normas.</p> Signup and view all the answers

    Quais são os contextos em que o Direito se aplica?

    <p>Convívio ou relações sociais em geral, familiar ou sucessórias, na vida laboral e com outros entes soberanos.</p> Signup and view all the answers

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