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Direito Objectivo e Subjectivo

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Questions and Answers

O que é o Direito Objectivo?

O conjunto de poderes e faculdades que as normas atribuem às pessoas
A solução dos conflitos que perigam a existência da vida em sociedade
O ramo da ciência que estuda as regras gerais e abstractas
O conjunto de regras gerais, abstractas e imperativas que regem as relações humanas (correct)

Qual é o objectivo do Direito?

Discernir as normas jurídicas das normas sociais
Estabelecer as relações entre o Estado e os cidadãos
Proteger os interesses legítimos das pessoas
Regulamentar as relações humanas (correct)

O que compõe o Direito Subjectivo?

Poderes, posições ou faculdades que as normas atribuem às pessoas (correct)
Regras gerais e abstractas que regem as relações humanas
A solução dos conflitos que perigam a existência da vida em sociedade
O conjunto de normas que regem a conduta humana

O que é a ciência jurídica?

O ramo da ciência que tem por objecto o estudo das normas jurídicas (D) Signup and view all the answers

O que é o Direito?

O saber sobre os deveres e obrigações impostas à conduta de todas as pessoas (C) Signup and view all the answers

Qual é o papel do Estado no Direito?

Impor as normas de Direito Objectivo (B) Signup and view all the answers

Quais são os principais aspectos que caracterizam o Direito objectivo?

Regras gerais, abstractas e imperativas, vigentes num determinado momento. Signup and view all the answers

Quais são os exemplos de direitos que fazem parte do Direito subjectivo?

Direito à vida, direito à integridade física, direito ao bom-nome e à privacidade, direito ao casamento, etc. Signup and view all the answers

O que é o objetivo principal da ciência jurídica?

Discernir, de entre as normas que regem a conduta humana, as que são especificamente jurídicas. Signup and view all the answers

Quais são os principais aspectos que o Direito estuda?

Os deveres e obrigações impostas à conduta de todas as pessoas no convívio ou relações sociais. Signup and view all the answers

O que é o Direito além de um conjunto de normas gerais, abstractas e imperativas?

Um ramo da ciência que tem por objecto o estudo dessas normas. Signup and view all the answers

Quais são os contextos em que o Direito se aplica?

Convívio ou relações sociais em geral, familiar ou sucessórias, na vida laboral e com outros entes soberanos. Signup and view all the answers

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