Podcast
Questions and Answers
Quais são as duas situações em que o juiz deve nomear um curador especial segundo o Art. 72?
Quais são as duas situações em que o juiz deve nomear um curador especial segundo o Art. 72?
Quando o incapaz não tem representante legal ou quando os interesses do representante colidem com os do incapaz.
Como é definido o conceito de curatela especial no contexto do Art. 72?
Como é definido o conceito de curatela especial no contexto do Art. 72?
A curatela especial é um mecanismo de proteção jurídica conduzido pela Defensoria Pública na ausência de um representante legal adequado.
O que acontece com o réu preso que é revel segundo o Art. 72?
O que acontece com o réu preso que é revel segundo o Art. 72?
Ele terá um curador especial nomeado pelo juiz enquanto não houver a constituição de um advogado.
Qual é a função da Defensoria Pública no contexto da curatela especial?
Qual é a função da Defensoria Pública no contexto da curatela especial?
Quando a incapacidade de um indivíduo justifica a nomeação de um curador especial?
Quando a incapacidade de um indivíduo justifica a nomeação de um curador especial?
Como a colidência de interesses entre o representante legal e o incapaz afeta a nomeação de um curador especial?
Como a colidência de interesses entre o representante legal e o incapaz afeta a nomeação de um curador especial?
Qual é o procedimento adotado quando um réu é preso e se torna revel?
Qual é o procedimento adotado quando um réu é preso e se torna revel?
Qual a importância de assegurar curatelas especiais na assistência a réus revel citados por edital?
Qual a importância de assegurar curatelas especiais na assistência a réus revel citados por edital?
Em que situação a Defensoria Pública exerce a curatela especial conforme o Art. 72?
Em que situação a Defensoria Pública exerce a curatela especial conforme o Art. 72?
De que forma a incapacidade temporária de um indivíduo pode influenciar na nomeação de um curador especial?
De que forma a incapacidade temporária de um indivíduo pode influenciar na nomeação de um curador especial?
Flashcards are hidden until you start studying
Study Notes
Curador Especial
- O juiz deve nomear um curador especial em situações de incapacidade ou representação inadequada.
- É necessário nomear um curador especial quando o incapaz não tiver um representante legal ou seus interesses conflitarem com os do representante.
Casos Específicos
- A curatela especial se aplica a:
- Incapazes, onde a incapacidade é temporária ou permanente.
- Réus presos que são revel se não puderem constituir advogado.
- Réus que são citados por edital ou com hora certa, aguardando a defesa.
Exercício da Curatela
- A Defensoria Pública é responsável pelo exercício da curatela especial, conforme a legislação vigente.
- A atuação da Defensoria Pública garante a proteção dos direitos dos incapazes e réus sem representação legal adequada.
Curador Especial
- O juiz deve nomear um curador especial em situações de incapacidade ou representação inadequada.
- É necessário nomear um curador especial quando o incapaz não tiver um representante legal ou seus interesses conflitarem com os do representante.
Casos Específicos
- A curatela especial se aplica a:
- Incapazes, onde a incapacidade é temporária ou permanente.
- Réus presos que são revel se não puderem constituir advogado.
- Réus que são citados por edital ou com hora certa, aguardando a defesa.
Exercício da Curatela
- A Defensoria Pública é responsável pelo exercício da curatela especial, conforme a legislação vigente.
- A atuação da Defensoria Pública garante a proteção dos direitos dos incapazes e réus sem representação legal adequada.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
