Determinantes Sociais da Saúde

Determinantes Sociais da Saúde

• Os determinantes sociais, econômicos e ambientais da saúde são cruciais para entender as condições de vida e sua influência na saúde.
• Condições econômicas e sociais são fatores primários no surgimento de doenças.
• A saúde emerge como um fator chave na tentativa de diminuir as desigualdades.

Desigualdades e Iniquidades

• Desigualdades refletem diferenças sistemáticas na situação de saúde entre grupos populacionais.
• Iniquidades são desigualdades evitáveis, injustas e desnecessárias na saúde.
• Determinantes Sociais de Saúde (DSS) abrangem as condições sociais onde as pessoas vivem e trabalham, ou seja, as características sociais em que a vida se desenrola.

Igualdade, Equidade e Justiça Social

• Igualdade adota o princípio da universalidade, onde todos devem seguir as mesmas regras e ter direitos e deveres iguais.
• Equidade reconhece as diferenças individuais e a necessidade de ajustar desequilíbrios.
• Justiça social se fundamenta na equidade, igualdade, respeito à diversidade, acesso à proteção social e aplicação dos direitos humanos em todas as áreas da atividade humana.

Contexto Socioeconômico e Político

• Governança e políticas macroeconômicas influenciam a saúde.
• Políticas sociais no mercado de trabalho, habitação e terra são importantes.
• Políticas públicas em educação, saúde e proteção social são determinantes.
• Cultura e valores sociais impactam a saúde.
• A posição socioeconômica, incluindo classe social, gênero, etnia (racismo), educação, ocupação e renda, afeta a saúde.
• Circunstâncias materiais como condições de moradia e trabalho, disponibilidade de alimentos, fatores comportamentais e biológicos, e fatores psicossociais são relevantes.
• A coesão social e o capital social, juntamente com o sistema de saúde, influenciam a equidade em saúde e o bem-estar.

Importância dos Determinantes Sociais

• Os determinantes sociais têm um impacto direto na saúde.
• Eles estruturam outros determinantes da saúde.
• São considerados as "causas das causas".

Modos e condições de vida

• Formas concretas de inserção socioeconômica (condições de trabalho e vida) explicam o perfil epidemiológico e de saúde de uma população.
• As condições gerais de existência caracterizam o modo de vida, que articula as condições de vida e o estilo de vida.
• Condições de vida são condições materiais necessárias à subsistência, como nutrição, habitação, saneamento básico e ambiente.
• Estilo de vida são formas social e culturalmente determinadas de vida, como padrão alimentar, dispêndio energético no trabalho e esporte, e hábitos como fumo, álcool e lazer.

Compromissos do DSS

• Reafirmação da equidade em saúde como responsabilidade compartilhada com engajamento de todos os setores.
• Reconhecimento do direito fundamental à saúde para todos, sem distinção de raça, religião, credo político ou condição econômica.
• As desigualdades são inaceitáveis, injustas e evitáveis.
• A promoção da equidade é essencial para o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida e bem-estar.

Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças

• Promover envolve impulsionar, fomentar e gerar, visando aumentar a saúde e o bem-estar.
• Visa fortalecer a capacidade individual e coletiva para lidar com determinantes e condicionantes da saúde.
• Prevenir significa preparar e impedir que algo se realize.
• Exige ação antecipada com base no conhecimento da história natural da doença para impedir seu progresso e requer conhecimento epidemiológico para controle e redução do risco.
• Projetos de prevenção e educação baseiam-se em informação científica e recomendações normativas.

Promoção da Saúde: Concepções e Abordagens

• Saúde é vista como um produto de fatores relacionados à qualidade de vida, com ações voltadas ao coletivo e ao ambiente.
• A "autonomia" de indivíduos e grupos e a equidade são contempladas.
• Saúde também é vista como um produto de comportamentos individuais e familiares (estilos de vida, dieta, atividade física, etc.).
• Abordagens incluem atuação sobre determinantes socioambientais e políticas públicas intersetoriais para melhorar a qualidade de vida.
• Outras abordagens reforçam a diminuição das responsabilidades do Estado, delegando aos indivíduos o auto-cuidado.

Desigualdades e Iniquidades na Saúde

• As diferenças naturais na saúde são aquelas relacionadas à idade e sexo.
• Desigualdades injustas são as diferenças relacionadas aos Determinantes Sociais da Saúde (DSS).
• Um exemplo de iniquidade é a probabilidade maior de uma criança morrer antes de um ano dependendo da região em que nasceu.

Três Princípios de Ação

• Melhorar as condições de vida diárias.
• Abordar a distribuição desigual de poder, dinheiro e recursos.
• Quantificar o problema, avaliar a ação, desenvolver recursos humanos e promover a consciência pública.

Metas para o Brasil

• Crescer economicamente com aumento da taxa de investimento e inclusão financeira.
• Erradicar pobreza, reduzir desigualdade e garantir segurança alimentar e acesso à água
• Zerar o desmatamento ilegal, reduzir emissões e tratar resíduos.
• Zerar o déficit habitacional, urbanizar assentamentos precários e regularizar fundiário.
• Duplicar a produção agropecuária, agregar valor aos produtos e regularizar a propriedade da terra.
• Reduzir a informalidade e rotatividade no trabalho, elevar a escolaridade e erradicar trabalho infantil.
• Garantir proteção integral a crianças e adolescentes, erradicar trabalho escravo e prevenir agravos contra idosos
• Atingir igualdade salarial entre gêneros e raças, e eliminar violência contra mulheres.