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Questions and Answers
Jos, um rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu dom, j que ele o anuncia amplamente. Ocorre que Jos est apaixonado por Maria, jovem de 18 anos, mas no correspondido. Objetivando manter relaes sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vtima, Jos a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual s pode ser sanado por meio de um ritual mgico de cura e purificao, que consiste em manter relaes sexuais com algum espiritualmente capacitado a retirar o malefcio. Jos diz para Maria que, se fosse para livr-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificao. Maria, muito assustada com a notcia, aceita e mantm, de forma consentida, relao sexual com Jos, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido engan-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria no era mais virgem. Com base na situao descrita, assinale a alternativa que indica o crime que Jos praticou.
Jos, um rapaz de 23 anos, acredita ter poderes espirituais excepcionais, sendo certo que todos conhecem esse seu dom, j que ele o anuncia amplamente. Ocorre que Jos est apaixonado por Maria, jovem de 18 anos, mas no correspondido. Objetivando manter relaes sexuais com Maria e conhecendo o misticismo de sua vtima, Jos a faz acreditar que ela sofre de um mal espiritual, o qual s pode ser sanado por meio de um ritual mgico de cura e purificao, que consiste em manter relaes sexuais com algum espiritualmente capacitado a retirar o malefcio. Jos diz para Maria que, se fosse para livr-la daquilo, aceitaria de bom grado colaborar no ritual de cura e purificao. Maria, muito assustada com a notcia, aceita e mantm, de forma consentida, relao sexual com Jos, o qual fica muito satisfeito por ter conseguido engan-la e, ainda, satisfazer seu intento, embora tenha ficado um pouco frustrado por ter descoberto que Maria no era mais virgem. Com base na situao descrita, assinale a alternativa que indica o crime que Jos praticou.
Caio, maior e capaz, sob a alegao de que estava doente e precisava de material gentico humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, a qual consentiu com a prtica em razo da argumentao do maior. A conduta de Caio, maior e capaz, no caso apresentado, :
Caio, maior e capaz, sob a alegao de que estava doente e precisava de material gentico humano, praticou atos libidinosos com adolescente de 15 anos de idade, a qual consentiu com a prtica em razo da argumentao do maior. A conduta de Caio, maior e capaz, no caso apresentado, :
Soraya policial civil vinculada Delegacia da Mulher de Luzinia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrncia: a reclamante alega que estava dentro do nibus-lotao, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de sada, e, no percurso, apalpou seus seios de forma no consentida e empregou fuga logo em seguida. As cameras do nibus flagraram a cena, e o vdeo foi anexado ao procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar o fato como crime de:
Soraya policial civil vinculada Delegacia da Mulher de Luzinia-GO e se depara com o seguinte Boletim de Ocorrncia: a reclamante alega que estava dentro do nibus-lotao, quando um homem passou por ela, ao se dirigir para a porta de sada, e, no percurso, apalpou seus seios de forma no consentida e empregou fuga logo em seguida. As cameras do nibus flagraram a cena, e o vdeo foi anexado ao procedimento. Nesse teor, Soraya deve classificar o fato como crime de:
Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaina. Aps anos de convvio respeitoso e sem que qualquer pessoa soubesse de seus desejos, descobriu que Janana trai seu marido Carlos constantemente. Aps muito pensar, resolveu obrigar Janana a com ele se relacionar, sob pena de contar tudo sobre as traies ao marido Carlos. Por essa razo, Janana cedeu e se relacionou com Alexandre. Nessa hiptese, trata-se de:
Alexandre nutre um desejo sexual arrebatador por Janaina. Aps anos de convvio respeitoso e sem que qualquer pessoa soubesse de seus desejos, descobriu que Janana trai seu marido Carlos constantemente. Aps muito pensar, resolveu obrigar Janana a com ele se relacionar, sob pena de contar tudo sobre as traies ao marido Carlos. Por essa razo, Janana cedeu e se relacionou com Alexandre. Nessa hiptese, trata-se de:
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No dia 20/12/2021, os meios de comunicao noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando- se do pouco movimento de uma praa no centro da cidade de Bicas/MG, foi pego pela polcia no momento em que estava masturbando-se. Neste caso, o homem praticou algum crime?
No dia 20/12/2021, os meios de comunicao noticiaram a conduta de um homem que, aproveitando- se do pouco movimento de uma praa no centro da cidade de Bicas/MG, foi pego pela polcia no momento em que estava masturbando-se. Neste caso, o homem praticou algum crime?
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Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etria e manifestando interesse por jogos eletrnicos. A partir de ento, passaram a manter conversas dirias, que, com a conquista da confiana de Caio, ganharam conotao pessoal acerca da vida ntima do adolescente, como sua relao familiar, ambiente escolar e crculo de amizade. Em dado momento, Fernando pediu a Caio que ligasse a webcam, e assim o menino o fez. Ento, Fernando, tambm com sua cmera ligada, se despiu e comeou a se masturbar, exibindo-se para Caio, como forma de satisfazer a prpria lascvia. Em seguida, Fernando convidou Caio para ir at sua casa. Contudo, Caio ficou assustado e contou para os pais, que bloquearam o perfil de Fernando e se dirigiram delegacia de polcia, para comunicarem a ocorrncia. Nessa situao hipottica, Fernando praticou
Em 10/1/2022, Fernando, com 38 anos de idade, adicionou sua rede social Caio, com 13 anos de idade, dizendo-lhe ter a mesma faixa etria e manifestando interesse por jogos eletrnicos. A partir de ento, passaram a manter conversas dirias, que, com a conquista da confiana de Caio, ganharam conotao pessoal acerca da vida ntima do adolescente, como sua relao familiar, ambiente escolar e crculo de amizade. Em dado momento, Fernando pediu a Caio que ligasse a webcam, e assim o menino o fez. Ento, Fernando, tambm com sua cmera ligada, se despiu e comeou a se masturbar, exibindo-se para Caio, como forma de satisfazer a prpria lascvia. Em seguida, Fernando convidou Caio para ir at sua casa. Contudo, Caio ficou assustado e contou para os pais, que bloquearam o perfil de Fernando e se dirigiram delegacia de polcia, para comunicarem a ocorrncia. Nessa situao hipottica, Fernando praticou
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Durante dois meses, Mrio, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relaes sexuais em razo de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situao, o pai de Joana, revoltado, comparece Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversrio de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informaes narradas, correto afirmar que a conduta de Mrio:
Durante dois meses, Mrio, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantiveram relaes sexuais em razo de relacionamento amoroso. Apesar do consentimento de ambas as partes, ao tomar conhecimento da situao, o pai de Joana, revoltado, comparece Delegacia e narra o ocorrido para a autoridade policial, esclarecendo que o casal se conhecera no dia do aniversrio de 14 anos de sua filha. Considerando apenas as informaes narradas, correto afirmar que a conduta de Mrio:
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Considere que Joo tenha induzido Maria, no dia do seu aniversrio de 14 anos, a satisfazer a lascvia de Paulo, danando nua, para seu irmo. Nesse caso, Joo praticou o crime de:
Considere que Joo tenha induzido Maria, no dia do seu aniversrio de 14 anos, a satisfazer a lascvia de Paulo, danando nua, para seu irmo. Nesse caso, Joo praticou o crime de:
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Paula dava orientaes, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado Andr. Ao final das orientaes, Andr respondeu: "pode deixar comigo" e apalpou as ndegas de Paula. Revoltada, Paula foi delegacia fazer um registro da ocorrncia. Assinale a opo que melhor tipifica a conduta de Andr.
Paula dava orientaes, em seu ambiente de trabalho, a seu subordinado Andr. Ao final das orientaes, Andr respondeu: "pode deixar comigo" e apalpou as ndegas de Paula. Revoltada, Paula foi delegacia fazer um registro da ocorrncia. Assinale a opo que melhor tipifica a conduta de Andr.
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No crime de favorecimento da prostituio ou outra forma de explorao sexual de vulnervel, correto afirmar que:
No crime de favorecimento da prostituio ou outra forma de explorao sexual de vulnervel, correto afirmar que:
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Study Notes
Crimes Sexuais
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Caso 1: José, 23 anos, acredita ter poderes espirituais e manipula Maria, 18 anos, para manter relações sexuais, alegando que é necessário para cura espiritual. O crime é violência sexual mediante fraude (Art. 215 do Código Penal).
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Caso 2: Caio, maior, sob a alegação de doença e necessidade de material genético, pratica atos libidinosos com adolescente de 15 anos. A conduta é estupro de vulnerável (Art. 217-A CP).
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Caso 3: Soraya, policial, lida com ocorrência de assédio sexual em ônibus, onde um homem apalpou os seios de uma mulher. O caso é classificado como assédio sexual.
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Caso 4: Alexandre ameaçou Janaina de revelar suas traições ao marido se ela não mantivesse relações sexuais com ele. O caso é violação sexual mediante fraude.
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Caso 5: Homem foi flagrado masturbando-se em praça pública. O crime é importunação sexual.
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Caso 6: Fernando, 38 anos, mantém conversas com Caio, 13 anos, por redes sociais, com conotações sexuais, até convencê-lo de ir à sua casa, onde se masturba e expõe seu corpo para Caio. O caso é satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (Art. 218-A do CP)
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Caso 7: Mário, 45 anos, e Joana, 14 anos, mantêm relações sexuais com consentimento. O crime possível é o de estupro de vulnerável;
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Caso 8: João induz Maria, 14 anos, a dançar nua para Paulo. O crime pode ser corrupção de menores.
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Caso 9: André, no ambiente de trabalho, apalpa as nádegas de Paula. Considera-se assédio sexual.
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Caso 10: Crimes de Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual de Vulnerável: o crime é tipificado, independentemente do conhecimento do proprietário do local, e a pena é aumentada em um terço se for cometido com o objetivo de obter vantagem econômica.
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Description
Neste quiz, você explorará uma série de casos relacionados a crimes sexuais, incluindo suas definições legais e implicações. Cada caso apresenta uma situação específica e a tipificação do crime conforme o Código Penal. Teste seu conhecimento sobre as leis relacionadas a esses delitos.
