Cooperação no Poder Judiciário - Artigos 67 a 69
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Questions and Answers

Quais órgãos do Poder Judiciário são mencionados para cooperação recíproca pelo Art. 67?

  • Apenas os órgãos judiciais estaduais.
  • Somente os órgãos federais comuns.
  • Órgãos estaduais e federais, especializados ou comuns. (correct)
  • Órgãos administrativos e judiciais juntos.
  • Qual é a principal função dos juízos em relação ao pedido de cooperação, segundo o Art. 68?

  • Os juízos devem documentar todos os pedidos de cooperação formalmente.
  • Os juízos têm a obrigação de rejeitar pedidos de cooperação.
  • Os juízos podem formular entre si pedidos de cooperação para a prática de qualquer ato processual. (correct)
  • Os juízos devem solicitar auxílio apenas para atos de maior importância.
  • O que deve ser considerado como característica do pedido de cooperação jurisdicional de acordo com o Art. 69?

  • O pedido precisa ser aprovado por um órgão colegiado.
  • O pedido deve ser prontamente atendido e não necessita de forma específica. (correct)
  • O pedido deve ser assinado por um juiz superior.
  • O pedido deve sempre ser formalizado por escrito.
  • Quais juízos estão restritos de formular pedidos de cooperação, conforme os artigos citados?

    <p>Nenhum juízo está restrito; todos podem formular pedidos.</p> Signup and view all the answers

    Qual seria uma interpretação errônea da natureza dos pedidos de cooperação jurisdicional estabelecida no Art. 69?

    <p>Todos os pedidos devem ser remarcados para audiência.</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Cooperação no Poder Judiciário

    • Os órgãos do Poder Judiciário, tanto estaduais quanto federais, especializados ou comuns, devem estabelecer uma relação de cooperação recíproca conforme o Art. 67.

    Função dos Juízos

    • De acordo com o Art. 68, os juízos têm a liberdade de formular pedidos de cooperação entre si para a realização de qualquer ato processual necessário ao andamento do processo.

    Pedido de Cooperação Jurisdicional

    • O Art. 69 define que o pedido de cooperação jurisdicional deve ser atendido prontamente, independentemente de formalidades específicas, facilitando a agilidade processual.

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    Description

    Este questionário explora os artigos 67 a 69 que tratam da cooperação recíproca entre os órgãos do Poder Judiciário. Você irá testar seus conhecimentos sobre as funções e responsabilidades dos juízos em relação ao pedido de cooperação jurisdicional. Solucione as questões para entender melhor esse aspecto do direito processual.

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