Questions and Answers
A diferença percentual entre o valor de um contrato e o preço de referência pode ser reduzida em favor do contratado por meio de aditamentos.
False
Se um contratado já adquiriu materiais e os colocou no local dos trabalhos, ele deve ser pago pela administração mesmo após a supressão do contrato.
True
Indivíduos podem solicitar indenização por danos decorrentes da supressão contratual independentemente de comprovação.
False
A administração pode decidir não pagar ao contratado por materiais já colocados, caso ocorra a supressão do contrato.
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Modificações na planilha orçamentária não afetam a possibilidade de redução percentual em favor do contratado.
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A diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço de referência pode ser reduzida a favor do contratado após modificações na planilha orçamentária.
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A administração deve pagar pelos materiais que o contratado já adquiriu e colocou no local dos trabalhos, mesmo após a supressão do contrato.
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A indenização por danos decorrentes da supressão contratual não requer comprovação.
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Materiais colocados no local dos trabalhos devem ser pagos pela administração em quaisquer circunstâncias após a supressão do contrato.
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A planilha orçamentária pode ser alterada sem que isso afete a possibilidade de redução percentual do contrato.
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A diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referência pode ser alterada por aditamentos.
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Se o contratado já adquiriu materiais e os colocou no local dos trabalhos, ele não será pago pela Administração após a supressão.
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A Administração pode indenizar o contratado por danos decorrentes da supressão, desde que comprovados.
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Materiais já colocados no local dos trabalhos devem ser pagos pela Administração independentemente do contexto da supressão.
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Modificações na planilha orçamentária podem levar a uma redução da diferença percentual em favor do contratado.
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Study Notes
Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
- A diferença percentual entre o valor do contrato e o preço de referência não pode ser diminuída em ajustes contratuais.
- A proibição de redução vale para aditamentos que alterem a planilha orçamentária.
Alterações Contratuais
- Se houver supressão de obras, bens ou serviços, a administração deve pagar pelos materiais já adquiridos pelo contratado.
- Os custos de aquisição dos materiais precisam ser comprovados e reajustados monetariamente.
- É possível solicitar indenização por danos adicionais decorrentes da supressão, desde que comprovados regularmente.
Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
- A diferença percentual entre o valor do contrato e o preço de referência não pode ser diminuída em ajustes contratuais.
- A proibição de redução vale para aditamentos que alterem a planilha orçamentária.
Alterações Contratuais
- Se houver supressão de obras, bens ou serviços, a administração deve pagar pelos materiais já adquiridos pelo contratado.
- Os custos de aquisição dos materiais precisam ser comprovados e reajustados monetariamente.
- É possível solicitar indenização por danos adicionais decorrentes da supressão, desde que comprovados regularmente.
Contratações de Obras e Serviços de Engenharia
- A diferença percentual entre o valor do contrato e o preço de referência não pode ser diminuída em ajustes contratuais.
- A proibição de redução vale para aditamentos que alterem a planilha orçamentária.
Alterações Contratuais
- Se houver supressão de obras, bens ou serviços, a administração deve pagar pelos materiais já adquiridos pelo contratado.
- Os custos de aquisição dos materiais precisam ser comprovados e reajustados monetariamente.
- É possível solicitar indenização por danos adicionais decorrentes da supressão, desde que comprovados regularmente.
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Description
Teste seus conhecimentos sobre os artigos 128 e 129 relacionados às contratações de obras e serviços de engenharia. Este quiz explora as regras sobre a diferença percentual em contratos e as implicações de alterações contratuais. Prepare-se para verificar sua compreensão sobre a legislação pertinente.
