Contratos de Obras e Serviços: Artigos 128 e 129
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Questions and Answers

A diferença percentual entre o valor de um contrato e o preço de referência pode ser reduzida em favor do contratado por meio de aditamentos.

False

Se um contratado já adquiriu materiais e os colocou no local dos trabalhos, ele deve ser pago pela administração mesmo após a supressão do contrato.

True

Indivíduos podem solicitar indenização por danos decorrentes da supressão contratual independentemente de comprovação.

False

A administração pode decidir não pagar ao contratado por materiais já colocados, caso ocorra a supressão do contrato.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Modificações na planilha orçamentária não afetam a possibilidade de redução percentual em favor do contratado.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço de referência pode ser reduzida a favor do contratado após modificações na planilha orçamentária.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A administração deve pagar pelos materiais que o contratado já adquiriu e colocou no local dos trabalhos, mesmo após a supressão do contrato.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A indenização por danos decorrentes da supressão contratual não requer comprovação.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Materiais colocados no local dos trabalhos devem ser pagos pela administração em quaisquer circunstâncias após a supressão do contrato.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A planilha orçamentária pode ser alterada sem que isso afete a possibilidade de redução percentual do contrato.

<p>True</p> Signup and view all the answers

A diferença percentual entre o valor global do contrato e o preço global de referência pode ser alterada por aditamentos.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Se o contratado já adquiriu materiais e os colocou no local dos trabalhos, ele não será pago pela Administração após a supressão.

<p>False</p> Signup and view all the answers

A Administração pode indenizar o contratado por danos decorrentes da supressão, desde que comprovados.

<p>True</p> Signup and view all the answers

Materiais já colocados no local dos trabalhos devem ser pagos pela Administração independentemente do contexto da supressão.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Modificações na planilha orçamentária podem levar a uma redução da diferença percentual em favor do contratado.

<p>False</p> Signup and view all the answers

Study Notes

Contratações de Obras e Serviços de Engenharia

  • A diferença percentual entre o valor do contrato e o preço de referência não pode ser diminuída em ajustes contratuais.
  • A proibição de redução vale para aditamentos que alterem a planilha orçamentária.

Alterações Contratuais

  • Se houver supressão de obras, bens ou serviços, a administração deve pagar pelos materiais já adquiridos pelo contratado.
  • Os custos de aquisição dos materiais precisam ser comprovados e reajustados monetariamente.
  • É possível solicitar indenização por danos adicionais decorrentes da supressão, desde que comprovados regularmente.

Contratações de Obras e Serviços de Engenharia

  • A diferença percentual entre o valor do contrato e o preço de referência não pode ser diminuída em ajustes contratuais.
  • A proibição de redução vale para aditamentos que alterem a planilha orçamentária.

Alterações Contratuais

  • Se houver supressão de obras, bens ou serviços, a administração deve pagar pelos materiais já adquiridos pelo contratado.
  • Os custos de aquisição dos materiais precisam ser comprovados e reajustados monetariamente.
  • É possível solicitar indenização por danos adicionais decorrentes da supressão, desde que comprovados regularmente.

Contratações de Obras e Serviços de Engenharia

  • A diferença percentual entre o valor do contrato e o preço de referência não pode ser diminuída em ajustes contratuais.
  • A proibição de redução vale para aditamentos que alterem a planilha orçamentária.

Alterações Contratuais

  • Se houver supressão de obras, bens ou serviços, a administração deve pagar pelos materiais já adquiridos pelo contratado.
  • Os custos de aquisição dos materiais precisam ser comprovados e reajustados monetariamente.
  • É possível solicitar indenização por danos adicionais decorrentes da supressão, desde que comprovados regularmente.

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Teste seus conhecimentos sobre os artigos 128 e 129 relacionados às contratações de obras e serviços de engenharia. Este quiz explora as regras sobre a diferença percentual em contratos e as implicações de alterações contratuais. Prepare-se para verificar sua compreensão sobre a legislação pertinente.

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