Questions and Answers
Registros que caracterizam alteração do contrato podem ser realizados por simples apostila.
False
A variação do valor contratual para fazer face à repactuação de preços deve ser registrada através de termo aditivo.
False
Atualizações de condições de pagamento previstas no contrato exigem registro por apostila.
True
Mudanças na razão social do contratado podem ser realizadas através de apostila.
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O empenho de dotações orçamentárias deve obrigatoriamente ser feito por meio de termo aditivo.
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Variações do valor contratual para causar reajustes devem ser registradas por termo aditivo.
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Alterações na razão social do contratado podem ser registradas por simples apostila.
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Compensações financeiras decorrentes das condições de pagamento requerem um termo aditivo para registro.
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O empenho de dotações orçamentárias deve ser registrado por termo aditivo.
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Atualizações financeiras previstas no contrato podem ser feitas sem a celebração de termo aditivo.
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Study Notes
Alterações Contratuais por Apostila
- Registros que não mudam a essência do contrato podem ser feitos por meio de apostila.
- A celebração de termo aditivo é dispensada em determinados casos.
Situações Específicas
- Variação do Valor Contratual: Pode ocorrer reajuste ou repactuação de preços já previstos no contrato.
- Atualizações Financeiras: Inclui compensações ou penalizações que decorrem das condições de pagamento previamente estabelecidas.
- Alteração na Denominação: Pode incluir mudanças na razão ou na denominação social do contratado.
- Empréstimos de Dotações: Necessário para o empenho de dotações orçamentárias.
Alterações Contratuais por Apostila
- Registros que não mudam a essência do contrato podem ser feitos por meio de apostila.
- A celebração de termo aditivo é dispensada em determinados casos.
Situações Específicas
- Variação do Valor Contratual: Pode ocorrer reajuste ou repactuação de preços já previstos no contrato.
- Atualizações Financeiras: Inclui compensações ou penalizações que decorrem das condições de pagamento previamente estabelecidas.
- Alteração na Denominação: Pode incluir mudanças na razão ou na denominação social do contratado.
- Empréstimos de Dotações: Necessário para o empenho de dotações orçamentárias.
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Description
Neste quiz, você irá explorar o Artigo 136, que trata dos registros que não caracterizam alteração do contrato e as situações em que simples apostila pode ser utilizada. Teste seu conhecimento sobre variações de valor, atualizações e mudanças na razão social do contratado.
