30 Questions
O que é necessário para a instrução da contratação de bens e serviços por meio de adesão a Ata de Registro de Preço?
Além da documentação básica, a cópia da Ata de Registro de Preço e outros documentos
Qual dos seguintes documentos é necessário para a instrução da contratação de bens e serviços por meio de adesão a Ata de Registro de Preço?
Cópia da Ata de Registro de Preço
Quem deve fornecer demonstração de ganho de eficiência e avaliação quanto à viabilidade e à economicidade?
Setor demandante
Quem deve fornecer autorização formal para a adesão a Ata de Registro de Preço?
Órgão gerenciador da Ata de Registro de Preço
Qual é a documentação necessária para a instrução da contratação de execução indireta de obras e serviços de engenharia?
Além da documentação básica, Projeto Executivo
Quem deve fornecer concordância formal para a adesão a Ata de Registro de Preço?
Empresa signatária da Ata de Registro de Preço
Quem será designado para cada contratação?
Gestores e fiscais
Como será feita a notificação formal à contratada ou fornecedor beneficiário?
Por mensagem eletrônica
Quais documentos podem ser enviados juntamente com a notificação formal?
Todos os acima
Quem é responsável por fiscalizar a execução da contratação quando não há contrato formal?
Setor demandante
Quem deve acusar o recebimento da notificação?
Contratada ou fornecedor beneficiário
Quais são os documentos que podem ser enviados para notificar a contratada ou fornecedor beneficiário?
Todas as opções acima
Quais documentos devem ser apresentados no processo de prorrogação contratual?
I - manifestação do fiscal, II - concordância da contratada, III - pesquisa de preços, IV - justificativas detalhadas
Quais contratos de bens e serviços devem conter documentos que comprovem a permanência da situação de inexigibilidade?
Contratos originários de inexigibilidade de licitação
Quem deve responder à GSS no prazo de 5 dias?
O fiscal
Qual é o prazo para o fiscal responder à GSS?
5 dias
O que deve ser apresentado no termo aditivo da prorrogação do contrato?
Cláusula resolutiva de vigência
Qual é o objetivo da justificativa detalhada para a manutenção do contrato?
Demonstrar a vantajosidade do contrato
Em quais hipóteses o processo de contratação direta é submetido à análise jurídica e ao controle interno?
Nas hipóteses de contratação com fundamento nos incisos I e II do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021
Quem é responsável por juntar a disponibilidade ou previsão orçamentária aos autos?
A GSS
Quando a análise de disponibilidade orçamentária é dispensada?
Em caso de adoção de Sistema de Registro de Preços (SRP)
Quem aprova o Termo de Referência ou Projeto Básico?
A Superintendência do CREA-RN
Quais alterações não precisam ser submetidas a nova deliberação da Superintendência?
Correção de erros materiais, ajustes formais, adequação meramente redacional, reorganização da ordem de disposições editalícias e contratuais e outras alterações sem impacto relevante no objeto da contratação
Qual é o capítulo que trata da seleção do fornecedor?
Capítulo IV
Quais são os tipos de alterações permitidas nos contratos?
II - acréscimo ou diminuição quantitativa do objeto; III - substituição da garantia; e IV - modificação do regime de execução
Quais são as condições para o reajuste dos preços dos contratos?
Independentemente do prazo de duração do contrato, será obrigatória a previsão no edital e no próprio instrumento contratual do índice, da data-base e da periodicidade do reajustamento de preços
Quais são os tipos de índices que podem ser utilizados para o reajuste dos preços dos contratos?
Índices de preços gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos de produção ou dos insumos utilizados
Quais é o interregno mínimo para o reajustamento dos preços dos contratos?
12 (doze) meses
Como é contado o interregno mínimo de 12 (doze) meses para o reajustamento dos preços dos contratos?
A partir da data da apresentação da proposta ou do orçamento estimado
Quais é a função do CREA-RN?
Regulamentar a política de contratos e obras do estado
Test your knowledge about the process of contracting goods and services through adhesion to a Price Registration Record managed by another public agency. Learn about the necessary documents and requirements.
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