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10 Questions

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Constitutionalism in French Model

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Questions and Answers

Quem detém um poder mais forte no sistema executivo francês?

Assembleia

Presidente da República (correct)

Senado

Primeiro Ministro

Qual é a principal característica do Controle de Constitucionalidade na França?

Controle Administrativo

Controle Judicial

Controle Executivo

Controle Legislativo (correct)

Na França, até 2008, como era exercido o Controle de Constitucionalidade?

Controle Judicial

Controle Preventivo (correct)

Controle Administrativo

Controle Repressivo

O que os juízes podem fazer em um caso concreto a partir de 2008 em relação à constitucionalidade das leis na França?

Reconhecer inconstitucionalidade Signup and view all the answers

Qual foi a principal mudança realizada em 2008 em relação ao Controle de Constitucionalidade na França?

Criação do Controle Repressivo Signup and view all the answers

Qual é a principal diferença entre o constitucionalismo francês e os modelos norte-americano e inglês?

O constitucionalismo francês enfatiza a ideia de ruptura e poder constituinte, enquanto os outros modelos não possuem essa característica. Signup and view all the answers

Quem teorizou o conceito de Poder Constituinte durante o período revolucionário?

Abade Sieyès Signup and view all the answers

Qual é a relação entre o Poder Constituinte e a criação de uma Nova Ordem?

O Poder Constituinte está associado à ideia de criar uma Nova Ordem a partir do nada. Signup and view all the answers

Por que os franceses assimilaram a ideia do Poder Constituinte como regra básica?

Porque o ideal do Poder Constituinte era tão marcante que se tornou uma regra básica para eles. Signup and view all the answers

Quantas constituições foram elaboradas apenas no período revolucionário?

4 Signup and view all the answers