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Questions and Answers
Em um país onde a Constituição declara a liberdade de expressão, mas o governo frequentemente censura críticas, qual tipo de Constituição estaria em vigor?
Em um país onde a Constituição declara a liberdade de expressão, mas o governo frequentemente censura críticas, qual tipo de Constituição estaria em vigor?
- Constituição Dirigente
- Constituição Dogmática
- Constituição Nominalista (correct)
- Constituição Semântica
Qual das seguintes características melhor define uma Constituição Semântica?
Qual das seguintes características melhor define uma Constituição Semântica?
- Busca proteger os direitos individuais e promover a justiça social de forma efetiva.
- É amplamente respeitada pela sociedade e pelo governo, garantindo a estabilidade política.
- Possui normas detalhadas que orientam a atuação do Estado em diversas áreas, como economia e educação.
- Serve principalmente para legitimar e manter o poder de um grupo ou regime específico. (correct)
Em que contexto histórico é mais provável encontrar uma Constituição Semântica?
Em que contexto histórico é mais provável encontrar uma Constituição Semântica?
- Em democracias consolidadas com forte participação popular.
- Em países com alto nível de desenvolvimento econômico e social.
- Durante períodos de transição democrática e redemocratização.
- Em regimes autoritários e ditaduras. (correct)
Se uma Constituição inclui extensas garantias de direitos sociais, mas o governo sistematicamente ignora essas disposições, qual a classificação mais adequada para essa constituição?
Se uma Constituição inclui extensas garantias de direitos sociais, mas o governo sistematicamente ignora essas disposições, qual a classificação mais adequada para essa constituição?
Qual a principal diferença entre uma Constituição Nominalista e uma Semântica?
Qual a principal diferença entre uma Constituição Nominalista e uma Semântica?
Qual das opções abaixo apresenta um exemplo de medida que pode indicar que uma Constituição está sendo utilizada de forma semântica?
Qual das opções abaixo apresenta um exemplo de medida que pode indicar que uma Constituição está sendo utilizada de forma semântica?
Um país possui uma Constituição que garante o direito à saúde, mas os hospitais públicos são precários e a população enfrenta dificuldades para acesso a tratamentos. Como essa Constituição pode ser classificada?
Um país possui uma Constituição que garante o direito à saúde, mas os hospitais públicos são precários e a população enfrenta dificuldades para acesso a tratamentos. Como essa Constituição pode ser classificada?
Em um sistema onde as leis são criadas para favorecer um pequeno grupo de pessoas, ignorando o bem-estar da maioria, qual tipo de Constituição está provavelmente em vigor?
Em um sistema onde as leis são criadas para favorecer um pequeno grupo de pessoas, ignorando o bem-estar da maioria, qual tipo de Constituição está provavelmente em vigor?
Qual das situações abaixo melhor ilustra o cenário de uma Constituição Nominalista?
Qual das situações abaixo melhor ilustra o cenário de uma Constituição Nominalista?
Qual é o principal objetivo de uma Constituição Semântica sob um regime autoritário?
Qual é o principal objetivo de uma Constituição Semântica sob um regime autoritário?
Flashcards
Constituição Nominalista
Constituição Nominalista
Existe no papel, mas não é aplicada na prática, não refletindo a realidade do país.
Constituição Semântica
Constituição Semântica
Criada para beneficiar e manter no poder o grupo dominante, sem real intenção democrática.
Constituição Nominalista (Detalhe)
Constituição Nominalista (Detalhe)
Possui normas democráticas no papel, mas o governo não as aplica na realidade.
Objetivo da Constituição Semântica
Objetivo da Constituição Semântica
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Exemplo de Constituição Semântica
Exemplo de Constituição Semântica
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Study Notes
- Os termos nominalista e semântica se referem à classificação das Constituições quanto à sua efetividade.
Constituição Nominalista
- Existe formalmente, mas não é efetivada na prática.
- Contém normas democráticas e direitos, mas não são aplicados pelo governo e instituições.
- O texto constitucional não corresponde à realidade do país.
- Exemplo: Constituição garante liberdade, mas há perseguições políticas.
- A Constituição não tem força real devido ao desrespeito da sociedade ou governo.
Constituição Semântica
- Não visa proteger o povo, mas manter a elite ou o governo no poder.
- As regras são formuladas para garantir o poder de um grupo específico.
- Comum em regimes autoritários e ditaduras.
- Exemplo: Constituição de 1937 no Brasil (Estado Novo de Getúlio Vargas), que reforçava o poder de Vargas.
Resumo
- Constituição Nominalista: Existe no papel, mas não é efetiva na prática.
- Constituição Semântica: Criada para manter o governo no poder, sem intenção democrática genuína.
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