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Questions and Answers
O que caracteriza a conexão entre duas ou mais ações segundo o Art. 55?
O que caracteriza a conexão entre duas ou mais ações segundo o Art. 55?
Um pedido ou a causa de pedir comum.
Qual é a implicação do inciso I do § 2º do Art. 55 na relação entre ações de execução e ações de conhecimento?
Qual é a implicação do inciso I do § 2º do Art. 55 na relação entre ações de execução e ações de conhecimento?
Permite a conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento do mesmo ato jurídico.
Como o § 2º, inciso II do Art. 55 se aplica às execuções fundadas no mesmo título executivo?
Como o § 2º, inciso II do Art. 55 se aplica às execuções fundadas no mesmo título executivo?
Permite a conexão entre diversas execuções que têm como base o mesmo título executivo.
Qual a importância de reconhecer a conexão entre ações no contexto jurídico?
Qual a importância de reconhecer a conexão entre ações no contexto jurídico?
Como a conexão de ações pode influenciar o julgamento em um tribunal?
Como a conexão de ações pode influenciar o julgamento em um tribunal?
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Study Notes
Conexão de Ações
- A conexão entre ações é estabelecida quando duas ou mais ações têm o mesmo pedido ou a mesma causa de pedir.
Aplicação da Conexão
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A regra de conexão se aplica a ações que envolvem a execução de título extrajudicial junto à ação de conhecimento relacionada ao mesmo ato jurídico, promovendo uma análise conjunta.
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Também é pertinente nas execuções que se baseiam no mesmo título executivo, visando eficiência processual e evitar decisões contraditórias.
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