Conceito de Sociedade e seus Elementos

Massa falida, espólio, herança jacente, herança vacante, sociedade irregular e condomínio edilício.

Abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, atos ilícitos ou violação dos estatutos ou contrato social.

Quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.

<p>A desconsideração ocorrerá se a personalidade jurídica for um obstáculo ao ressarcimento desses prejuízos.</p> Signup and view all the answers

<p>A teoria se originou nesses países e foi adotada na legislação brasileira para proteger interesses dos consumidores.</p> Signup and view all the answers

<p>Organizar esforços humanos para a consecução de objetivos econômicos comuns.</p> Signup and view all the answers

<p>Manifestação de vontade de todos os sócios e formação do capital social.</p> Signup and view all the answers

<p>A sociedade registrada pode decretar falência, enquanto a não registrada opera sem formalidades legais.</p> Signup and view all the answers

<p>O capital social garante o status de sócio e é condição obrigatória para todos os sócios.</p> Signup and view all the answers

<p>Por meio de um ato constitutivo que pode ser expresso ou implícito.</p> Signup and view all the answers

<p>Define as atividades econômicas que a sociedade irá desempenhar.</p> Signup and view all the answers

<p>Pode ser realizada em dinheiro, bens ou trabalho, com a formalização pelo ato constitutivo.</p> Signup and view all the answers

<p>A sociedade não terá reconhecimento legal e não poderá exercer certas atividades formalmente.</p> Signup and view all the answers

<p>Trinta dias.</p> Signup and view all the answers

<p>O juiz nomeará um liquidante.</p> Signup and view all the answers

<p>Deve ser estipulado o consenso para o distrato social.</p> Signup and view all the answers

<p>Três anos.</p> Signup and view all the answers

<p>Realizar o balanço patrimonial.</p> Signup and view all the answers

<p>A sociedade deve adotar o nome seguido de 'em liquidação'.</p> Signup and view all the answers

<p>Observar o concurso de credores.</p> Signup and view all the answers

<p>A sociedade será extinta.</p> Signup and view all the answers

<p>Uma sociedade comum é aquela que teve seu registro cancelado por inatividade.</p> Signup and view all the answers

<p>A ausência de personalidade jurídica implica que não há patrimônio específico da sociedade, e sim dos sócios em condomínio.</p> Signup and view all the answers

<p>Implica que os bens pessoais dos sócios podem ser usados para cobrir obrigações da sociedade quando eles usam a persona jurídica para se furtar de deveres.</p> Signup and view all the answers

<p>A existência da sociedade pode ser comprovada por qualquer meio, conforme o artigo 987 do Código Civil.</p> Signup and view all the answers

<p>Os sócios são classificados como sócios ostensivos e sócios participantes.</p> Signup and view all the answers

<p>O inadimplemento dispensa o elemento subjetivo, focando apenas nas obrigações formais previstas na lei.</p> Signup and view all the answers

<p>É caracterizada por ser um mero ajuste entre os sócios, sem personalidade jurídica e desprovida de registro.</p> Signup and view all the answers

<p>Na ausência de patrimônio, os sócios respondem pessoalmente pelas obrigações da sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>Na sociedade em comandita simples, os sócios comanditados têm responsabilidade ilimitada, enquanto os comanditários têm responsabilidade limitada ao capital que aportam.</p> Signup and view all the answers

<p>A dissolução pode ocorrer a qualquer momento sem necessidade de liquidação, e os sócios devem avaliar os bens e dívidas para apurar responsabilidades, caso o patrimônio não cubra as dívidas.</p> Signup and view all the answers

<p>Na sociedade limitada, a responsabilidade dos sócios é restrita ao capital social que cada um possui, protegendo seu patrimônio pessoal das dívidas da empresa.</p> Signup and view all the answers

<p>A cooperativa é formada por pessoas que se uniram para realizar atividades econômicas em comum, enquanto a sociedade simples pura não possui atividade econômica organizada e é voltada mais para o trabalho/manual.</p> Signup and view all the answers

<p>A necessidade de perícia surge quando há avaliação de bens e direitos ativos ou passivos a serem apurados, especialmente se o patrimônio da empresa é insuficiente para cobrir suas dívidas.</p> Signup and view all the answers

<p>O contrato social é um acordo formal entre os sócios que estabelece as regras e condições de funcionamento da sociedade, conforme artigos 997 a 1038 do Código Civil.</p> Signup and view all the answers

<p>Os dois tipos principais de sócios são os comanditados, que têm responsabilidade ilimitada, e os comanditários, cuja responsabilidade é limitada ao capital aportado.</p> Signup and view all the answers

<p>A autonomia patrimonial garante que os bens da sociedade sejam distintos dos bens pessoais dos sócios, protegendo-os de dívidas empresariais.</p> Signup and view all the answers

<p>Um sócio remisso é aquele que está atrasado no pagamento de suas contribuições, embora still mantenha sua condição de sócio. Essa situação pode impactar a responsabilidade financeira dele perante a sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>Os tipos de dissolução incluem a dissolução consensual e a dissolução judicial. A dissolução pode ocorrer por várias causas, como o vencimento do prazo de duração ou o consenso unânime dos sócios.</p> Signup and view all the answers

<p>Dissolução em sentido amplo abrange todo o processo de encerramento da sociedade, enquanto em sentido estrito refere-se a eventos específicos de dissolução. A compreensão dessas diferenças é importante para a correta interpretação do procedimento legal.</p> Signup and view all the answers

<p>Caso não haja oposição, a sociedade não entra em liquidação e seu prazo de duração se prorroga por tempo indeterminado. Isso garante a continuidade das atividades sociais sem a necessidade de nova deliberação.</p> Signup and view all the answers

<p>As condições incluem a anulação da constituição da sociedade ou o exaurimento do fim social. Esses fatores indicam que a operação ou o propósito inicial da sociedade não podem mais ser continuados.</p> Signup and view all the answers

<p>A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas existe solidariedade pela integralização do capital social. Isso significa que cada sócio deve cumprir com suas obrigações financeiras dentro da sociedade.</p> Signup and view all the answers

<p>As formas de liquidação incluem a liquidação amigável e a liquidação judicial. A liquidação é importante para regularizar as pendências e definir a distribuição dos bens da sociedade ao seu encerramento.</p> Signup and view all the answers

<p>O sócio majoritário precisa de uma decisão judicial para a exclusão de um sócio, caso envolva interesses mais complexos. Isso garante um processo mais justo e permite que todos os sócios sejam ouvidos.</p> Signup and view all the answers