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Questions and Answers
Quais são os principais valores que os advogados devem priviligiar em suas condutas?
Quais são os principais valores que os advogados devem priviligiar em suas condutas?
- Liberdade, independência e destemor
- Honestidade, lealdade e boa-fé
- Honra, nobreza e dignidade (correct)
- Veracidade, dignidade e decoro
Em que circunstâncias os advogados devem declinar seu impedimento?
Em que circunstâncias os advogados devem declinar seu impedimento?
- Quando há conflito de interesses motivado por intervenção anterior (correct)
- Quando há desacordo com o cliente
- Quando há falta de experiência em determinado assunto
- Quando há falta de recursos financeiros
Qual é o papel do advogado em relação à lei?
Qual é o papel do advogado em relação à lei?
- Aplicar a lei de acordo com as circunstâncias
- Desviar-se da lei em casos de necessidade
- Interpretar a lei de acordo com os interesses do cliente
- Utilizar a lei como um instrumento para garantir a igualdade de todos (correct)
Quais são os principais deveres éticos dos advogados?
Quais são os principais deveres éticos dos advogados?
Quais são as condições em que os advogados devem zelar pela sua liberdade e independência?
Quais são as condições em que os advogados devem zelar pela sua liberdade e independência?
Qual é o principal objetivo do trabalho do advogado?
Qual é o principal objetivo do trabalho do advogado?
Quais são as principais responsabilidades da OAB em relação aos advogados?
Quais são as principais responsabilidades da OAB em relação aos advogados?
Quem possuem maior autonomia e liberdade para exercício da profissão?
Quem possuem maior autonomia e liberdade para exercício da profissão?
Quais são os principais aspectos abordados nos diplomas normativos (EAOAB e Código de Ética e Disciplina)?
Quais são os principais aspectos abordados nos diplomas normativos (EAOAB e Código de Ética e Disciplina)?
O que o EAOAB e o CED exigem em relação ao exercício da advocacia?
O que o EAOAB e o CED exigem em relação ao exercício da advocacia?
O que um advogado não deve fazer em relação a um cliente que já tenha patrono constituído?
O que um advogado não deve fazer em relação a um cliente que já tenha patrono constituído?
O que é recomendável que um advogado faça em face de dificuldades insuperáveis ou inércia do cliente?
O que é recomendável que um advogado faça em face de dificuldades insuperáveis ou inércia do cliente?
O que um advogado, ou uma sociedade de advogados, não deve fazer?
O que um advogado, ou uma sociedade de advogados, não deve fazer?
O que os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem fazer?
O que os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem fazer?
Qual é a característica do exercício do advogado autônomo em relação ao advogado empregado?
Qual é a característica do exercício do advogado autônomo em relação ao advogado empregado?
Quais são os instrumentos infraconstitucionais que regulam o exercício da advocacia?
Quais são os instrumentos infraconstitucionais que regulam o exercício da advocacia?
O que é possível estipular no contrato de prestação de serviço entre o advogado autônomo e o cliente?
O que é possível estipular no contrato de prestação de serviço entre o advogado autônomo e o cliente?
Quais são as fontes de receita do advogado empregado?
Quais são as fontes de receita do advogado empregado?
O que é garantido constitucionalmente?
O que é garantido constitucionalmente?
Quem é competente para expedir regramentos infralegais para a regulação do exercício da advocacia no Brasil?
Quem é competente para expedir regramentos infralegais para a regulação do exercício da advocacia no Brasil?
Qual é a característica do advogado autônomo em relação à habitualidade?
Qual é a característica do advogado autônomo em relação à habitualidade?
O que pode ser estipulado no contrato de trabalho entre o advogado empregado e o empregador?
O que pode ser estipulado no contrato de trabalho entre o advogado empregado e o empregador?
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Study Notes
Deveres Éticos dos Advogados
- Os advogados devem privilegiar a honra, a nobreza e a dignidade da profissão.
- Devem atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade, dignidade e boa-fé.
- Devem zelar pela sua reputação pessoal e profissional.
- Devem empenhar-se permanentemente no aperfeiçoamento pessoal e profissional.
Impedimento e Conflito de Interesses
- Os advogados devem declinar seu impedimento ou o da sociedade que integrem quando houver conflito de interesses motivado por intervenção anterior no trato de assunto que se prenda ao patrocínio solicitado.
- Devem zelar pela sua liberdade e independência, mesmo quando vinculados ao cliente ou constituinte mediante relação empregatícia ou contrato de prestação permanente de serviços.
Relação com os Clientes
- Os advogados não devem aceitar procuração de quem já tenha patrono constituído, sem prévio conhecimento deste, salvo por motivo plenamente justificável ou para adoção de medidas judiciais urgentes e inadiáveis.
- Não devem deixar ao abandono ou ao desamparo as causas sob seu patrocínio.
- Devem renunciar ao mandato em face de dificuldades insuperáveis ou inércia do cliente quanto a providências que lhe tenham sido solicitadas.
Sociedade de Advogados
- A sociedade de advogados, bem como a sociedade unipessoal de advocacia, não deve patrocinar causa contrária à validade ou legitimidade de ato jurídico em cuja formação haja colaborado ou intervindo de qualquer maneira.
- Os advogados integrantes da mesma sociedade profissional, ou reunidos em caráter permanente para cooperação recíproca, não podem representar, em juízo ou fora dele, clientes com interesses opostos.
Características do Advogado Autônomo
- O advogado autônomo possui certa margem de liberdade no exercício do ofício e na defesa dos interesses de seu cliente.
- É comum que haja certa pessoalidade no exercício regular de seu ofício.
- O advogado autônomo exerce seus serviços de forma eventual.
Onerosidade e Honorários
- O advogado autônomo só recebe honorários.
- O advogado empregado recebe salário e honorários de sucumbência.
- Em regra, os advogados empregados têm direito aos honorários nas causas que participam, além do próprio salário.
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