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Questions and Answers
A prestadora pode alterar unilateralmente o Código de Acesso do Usuário sem dar publicidade prévia.
A prestadora pode alterar unilateralmente o Código de Acesso do Usuário sem dar publicidade prévia.
False (B)
A prestadora deve manter cadastro dos Códigos de Acesso dos Usuários.
A prestadora deve manter cadastro dos Códigos de Acesso dos Usuários.
True (A)
A alteração do Código de Acesso do Usuário por iniciativa da prestadora pode exceder a duas por ano.
A alteração do Código de Acesso do Usuário por iniciativa da prestadora pode exceder a duas por ano.
False (B)
A prestadora deve comunicar ao Usuário a alteração do seu Código de Acesso com antecedência mínima de 30 dias de sua efetivação.
A prestadora deve comunicar ao Usuário a alteração do seu Código de Acesso com antecedência mínima de 30 dias de sua efetivação.
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A prestadora deve justificar a alteração do Código de Acesso do Usuário perante a Anatel.
A prestadora deve justificar a alteração do Código de Acesso do Usuário perante a Anatel.
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Study Notes
Cadastro de Divulgação do Código de Acesso
- A prestadora deve manter um cadastro que registre se o Usuário autorizou a divulgação do Código de Acesso.
Alteração do Código de Acesso
- A prestadora não pode alterar unilateralmente o Código de Acesso do Usuário sem ampla e prévia publicidade da alteração, sem ônus para o Usuário.
- A alteração do Código de Acesso do Usuário, por iniciativa da prestadora, não pode ocorrer mais de uma vez a cada três anos, exceto em casos especiais, desde que devidamente justificados perante a Anatel.
- A prestadora deve comunicar ao Usuário a alteração do seu Código de Acesso com antecedência mínima de 90 dias de sua efetivação.
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