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Questions and Answers
Qual é o prazo para que o sócio ou a pessoa jurídica se manifeste e requeira provas após a instauração do incidente?
Qual é o prazo para que o sócio ou a pessoa jurídica se manifeste e requeira provas após a instauração do incidente?
- 10 dias
- 15 dias (correct)
- 20 dias
- 30 dias
O que ocorre após a conclusão da instrução do incidente?
O que ocorre após a conclusão da instrução do incidente?
- O relator determina a realização de uma audiência
- O relator solicita mais provas
- O incidente é resolvido por decisão interlocutória (correct)
- O incidente é arquivado
Quando cabe agravo interno na decisão do incidente?
Quando cabe agravo interno na decisão do incidente?
- Quando as provas forem insuficientes
- Quando a decisão for proferida pelo relator (correct)
- Quando a decisão for proferida pelo juiz
- Quando não houver manifestação das partes
Quem deve ser citado para manifestar-se no incidente?
Quem deve ser citado para manifestar-se no incidente?
Qual é a natureza da decisão após a instrução do incidente?
Qual é a natureza da decisão após a instrução do incidente?
O que deve ser considerado ao se instaurar um incidente segundo o Art. 135?
O que deve ser considerado ao se instaurar um incidente segundo o Art. 135?
Quando um incidente é considerado resolvido segundo o previsto no Art. 136?
Quando um incidente é considerado resolvido segundo o previsto no Art. 136?
Qual das afirmações sobre a decisão proferida pelo relator é verdadeira?
Qual das afirmações sobre a decisão proferida pelo relator é verdadeira?
O que é exigido do sócio ou da pessoa jurídica durante o incidente após a citação?
O que é exigido do sócio ou da pessoa jurídica durante o incidente após a citação?
Sobre o prazo de 15 dias mencionado no Art. 135, qual é a sua importância?
Sobre o prazo de 15 dias mencionado no Art. 135, qual é a sua importância?
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Study Notes
Incidente de Citação e Manifestação
- A citação do sócio ou pessoa jurídica ocorre após a instauração do incidente.
- O prazo para manifestação e requerimento de provas é de 15 dias.
Resolução do Incidente
- A conclusão da instrução é necessária para a resolução do incidente.
- A decisão sobre o incidente é tomada por meio de uma decisão interlocutória.
Agravo Interno
- Se a decisão é proferida pelo relator, existe a possibilidade de interposição de agravo interno.
Incidente de Citação e Manifestação
- A citação do sócio ou pessoa jurídica ocorre após a instauração do incidente.
- O prazo para manifestação e requerimento de provas é de 15 dias.
Resolução do Incidente
- A conclusão da instrução é necessária para a resolução do incidente.
- A decisão sobre o incidente é tomada por meio de uma decisão interlocutória.
Agravo Interno
- Se a decisão é proferida pelo relator, existe a possibilidade de interposição de agravo interno.
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