Questions and Answers
A classificação de informação deve incluir a identificação da autoridade que a classificou.
True
É permitido classificar informações sem um prazo de sigilo definido.
False
A reavaliação da classificação das informações deve ser feita apenas a pedido da autoridade classificadora.
False
O regulamento relacionado à classificação de informações pode desconsiderar as informações produzidas no exterior.
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Em caso de redução do prazo de sigilo, o novo prazo começa a contar da data da publicação da informação.
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A classificação de informação pode ser feita sem a indicação do prazo de sigilo.
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A reavaliação da classificação das informações pode ocorrer por iniciativa própria da autoridade competente.
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A decisão de classificação deve ser mantida em grau de sigilo igual ao da informação classificada.
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O novo prazo de sigilo, em caso de redução, começa a contar da data da produção da informação.
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As peculiaridades das informações produzidas no exterior devem ser desconsideradas na elaboração do regulamento.
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A classificação de informação deve conter o assunto sobre o qual versa a informação.
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A decisão de classificação pode ser realizada sem a identificação da autoridade que a classificou.
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A reavaliação da classificação das informações deve sempre ser feita a pedido de um cidadão.
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O regulamento deve considerar as peculiaridades das informações produzidas no exterior.
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Em caso de redução do prazo de sigilo, o novo prazo de restrição começa a contar da data da produção da informação.
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Study Notes
Classificação de Informação
- A classificação de informações em grau de sigilo requer uma decisão formalizada com elementos essenciais.
- A decisão deve conter o assunto da informação, os fundamentos da classificação, o prazo de sigilo e a identificação da autoridade responsável.
Elementos da Decisão de Classificação
- Assunto: Define o tema relacionado à informação classificada.
- Fundamento: Baseia-se nos critérios estabelecidos no artigo 24 para justificar o sigilo.
- Prazo de Sigilo: Especifica a duração do sigilo em anos, meses ou dias, ou marca o evento que determinará o término.
- Identificação da Autoridade: Nome da autoridade que classificou a informação.
Manutenção do Sigilo
- A decisão de classificação deve manter o mesmo grau de sigilo que a informação classificada.
Reavaliação da Classificação
- A classificação pode ser reavaliada pela autoridade que a classificou ou por uma autoridade superior.
- A reavaliação pode ocorrer por solicitação ou espontaneamente, conforme regulamento aplicável.
Regulamentação da Reavaliação
- O regulamento deve considerar as características das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos.
- Devem ser analisados: a continuidade dos motivos que justificam o sigilo e os possíveis danos relacionados ao acesso ou à divulgação da informação.
Redução do Prazo de Sigilo
- Caso o prazo de sigilo seja reduzido, o novo prazo começará a contar a partir da data de produção da informação.
Classificação de Informação
- A classificação de informações em grau de sigilo requer uma decisão formalizada com elementos essenciais.
- A decisão deve conter o assunto da informação, os fundamentos da classificação, o prazo de sigilo e a identificação da autoridade responsável.
Elementos da Decisão de Classificação
- Assunto: Define o tema relacionado à informação classificada.
- Fundamento: Baseia-se nos critérios estabelecidos no artigo 24 para justificar o sigilo.
- Prazo de Sigilo: Especifica a duração do sigilo em anos, meses ou dias, ou marca o evento que determinará o término.
- Identificação da Autoridade: Nome da autoridade que classificou a informação.
Manutenção do Sigilo
- A decisão de classificação deve manter o mesmo grau de sigilo que a informação classificada.
Reavaliação da Classificação
- A classificação pode ser reavaliada pela autoridade que a classificou ou por uma autoridade superior.
- A reavaliação pode ocorrer por solicitação ou espontaneamente, conforme regulamento aplicável.
Regulamentação da Reavaliação
- O regulamento deve considerar as características das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos.
- Devem ser analisados: a continuidade dos motivos que justificam o sigilo e os possíveis danos relacionados ao acesso ou à divulgação da informação.
Redução do Prazo de Sigilo
- Caso o prazo de sigilo seja reduzido, o novo prazo começará a contar a partir da data de produção da informação.
Classificação de Informação
- A classificação de informações em grau de sigilo requer uma decisão formalizada com elementos essenciais.
- A decisão deve conter o assunto da informação, os fundamentos da classificação, o prazo de sigilo e a identificação da autoridade responsável.
Elementos da Decisão de Classificação
- Assunto: Define o tema relacionado à informação classificada.
- Fundamento: Baseia-se nos critérios estabelecidos no artigo 24 para justificar o sigilo.
- Prazo de Sigilo: Especifica a duração do sigilo em anos, meses ou dias, ou marca o evento que determinará o término.
- Identificação da Autoridade: Nome da autoridade que classificou a informação.
Manutenção do Sigilo
- A decisão de classificação deve manter o mesmo grau de sigilo que a informação classificada.
Reavaliação da Classificação
- A classificação pode ser reavaliada pela autoridade que a classificou ou por uma autoridade superior.
- A reavaliação pode ocorrer por solicitação ou espontaneamente, conforme regulamento aplicável.
Regulamentação da Reavaliação
- O regulamento deve considerar as características das informações produzidas no exterior por autoridades ou agentes públicos.
- Devem ser analisados: a continuidade dos motivos que justificam o sigilo e os possíveis danos relacionados ao acesso ou à divulgação da informação.
Redução do Prazo de Sigilo
- Caso o prazo de sigilo seja reduzido, o novo prazo começará a contar a partir da data de produção da informação.
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Description
Neste quiz, abordamos o Art. 28 referente à classificação de informação em grau de sigilo. Você aprenderá sobre os elementos fundamentais que compõem essa classificação e sua formalização, como o assunto, fundamentos e prazos de sigilo. Teste seus conhecimentos sobre as normas e a legislação pertinente a esse tema.
