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Questions and Answers
Qual das seguintes opções não descreve corretamente uma classificação da Constituição quanto à origem?
Qual das seguintes opções não descreve corretamente uma classificação da Constituição quanto à origem?
- Constituição verdadeiramente: Elaborada apenas por juristas sem participação popular. (correct)
- Constituição pactuada: Surge do consenso entre grupos políticos rivais.
- Constituição outorgada: Imposta por um grupo político sem consentimento popular.
- Constituição promulgada: Criada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo.
Qual das descrições sobre Constituições rígidas é verdadeira?
Qual das descrições sobre Constituições rígidas é verdadeira?
- Podem ser alteradas sem restrições de procedimentos legais.
- Exigem um processo legislativo complexo para sua alteração. (correct)
- São um tipo de Constituição que nunca pode ser mudada.
- Alteradas com facilidade e seguem o mesmo processo das normas infraconstitucionais.
Qual das Constituições listadas é considerada dogmática?
Qual das Constituições listadas é considerada dogmática?
- Constituição da Inglaterra.
- Constituição da França de 1791.
- Constituição Federal de 1988. (correct)
- Constituição do Japão de 1947.
Qual das opções abaixo é um exemplo de Constituição não escrita?
Qual das opções abaixo é um exemplo de Constituição não escrita?
Qual das seguintes classificações de Constituição refere-se à sua abrangência e descrição detalhada?
Qual das seguintes classificações de Constituição refere-se à sua abrangência e descrição detalhada?
Com relação à classificação quanto à forma, qual dos exemplos abaixo é correto?
Com relação à classificação quanto à forma, qual dos exemplos abaixo é correto?
Dentro do critério de extensão, como pode ser descrita a Constituição dos Estados Unidos?
Dentro do critério de extensão, como pode ser descrita a Constituição dos Estados Unidos?
Qual das seguintes classificações representa uma Constituição que não admite alterações?
Qual das seguintes classificações representa uma Constituição que não admite alterações?
Study Notes
Classificação Geral das Constituições
- Classificação abrange todas as Constituições do mundo, não apenas brasileiras.
- Critérios de classificação incluem forma, elaboração, origem, alterabilidade, extensão e objeto.
Quanto à Forma
- Escrita: Normas sistematizadas em um único documento. Exemplo: Constituição Brasileira.
- Não escrita: Normas dispersas em diferentes leis e costumes. Exemplo: Constituição Inglesa.
Quanto à Elaboração
- Dogmática: Constituição escrita em curto período. Exemplo: Constituição Federal de 1988.
- Histórica: Formação contínua ao longo do tempo. Exemplo: Constituição da Inglaterra.
Quanto à Origem
- Promulgada (popular): Criada por Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo. Maioria das Constituições brasileiras é promulgada.
- Outorgada: Imposta sem legitimidade popular.
- Pactuada: Surge de um pacto entre forças políticas rivais.
- Cesarista: Formada em plebiscito popular sobre projeto elaborado por um Imperador.
Quanto à Alterabilidade
- Rígida: Necessita processo legislativo complexo para alteração.
- Flexível: Processo de alteração é igual ao das normas infraconstitucionais.
- Imutável: Não admite alterações, atualmente praticamente inexistente.
- Semirrígida: Parte da Constituição é rigidamente alterável e outra parte de forma flexível.
- Super rígida: Possui núcleo imutável, como a Constituição Federal de 1988, devido às cláusulas pétreas.
Quanto à Extensão
- Sintéticas: Enxutas, contendo apenas princípios e normas fundamentais. Exemplo: Constituição dos Estados Unidos.
- Analíticas (prolixas): Abrangem normas material e formalmente constitucionais, como a Constituição Federal brasileira.
Quanto ao Objeto
- Dirigente: Estabelece projeto de Estado e plano de evolução política. Exemplo: Constituição Federal brasileira, art. 3º.
- Garantia: Garante liberdades e limita o poder do Estado, como a Constituição Federal de 1988.
- Balanço: Descreve organização política já existente, como as Constituições da URSS de 1924, 1936 e 1977.
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