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Questions and Answers
Qual das seguintes opções não descreve corretamente uma classificação da Constituição quanto à origem?
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Qual das descrições sobre Constituições rígidas é verdadeira?
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Qual das Constituições listadas é considerada dogmática?
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Qual das opções abaixo é um exemplo de Constituição não escrita?
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Qual das seguintes classificações de Constituição refere-se à sua abrangência e descrição detalhada?
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Com relação à classificação quanto à forma, qual dos exemplos abaixo é correto?
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Dentro do critério de extensão, como pode ser descrita a Constituição dos Estados Unidos?
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Qual das seguintes classificações representa uma Constituição que não admite alterações?
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Study Notes
Classificação Geral das Constituições
- Classificação abrange todas as Constituições do mundo, não apenas brasileiras.
- Critérios de classificação incluem forma, elaboração, origem, alterabilidade, extensão e objeto.
Quanto à Forma
- Escrita: Normas sistematizadas em um único documento. Exemplo: Constituição Brasileira.
- Não escrita: Normas dispersas em diferentes leis e costumes. Exemplo: Constituição Inglesa.
Quanto à Elaboração
- Dogmática: Constituição escrita em curto período. Exemplo: Constituição Federal de 1988.
- Histórica: Formação contínua ao longo do tempo. Exemplo: Constituição da Inglaterra.
Quanto à Origem
- Promulgada (popular): Criada por Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo. Maioria das Constituições brasileiras é promulgada.
- Outorgada: Imposta sem legitimidade popular.
- Pactuada: Surge de um pacto entre forças políticas rivais.
- Cesarista: Formada em plebiscito popular sobre projeto elaborado por um Imperador.
Quanto à Alterabilidade
- Rígida: Necessita processo legislativo complexo para alteração.
- Flexível: Processo de alteração é igual ao das normas infraconstitucionais.
- Imutável: Não admite alterações, atualmente praticamente inexistente.
- Semirrígida: Parte da Constituição é rigidamente alterável e outra parte de forma flexível.
- Super rígida: Possui núcleo imutável, como a Constituição Federal de 1988, devido às cláusulas pétreas.
Quanto à Extensão
- Sintéticas: Enxutas, contendo apenas princípios e normas fundamentais. Exemplo: Constituição dos Estados Unidos.
- Analíticas (prolixas): Abrangem normas material e formalmente constitucionais, como a Constituição Federal brasileira.
Quanto ao Objeto
- Dirigente: Estabelece projeto de Estado e plano de evolução política. Exemplo: Constituição Federal brasileira, art. 3º.
- Garantia: Garante liberdades e limita o poder do Estado, como a Constituição Federal de 1988.
- Balanço: Descreve organização política já existente, como as Constituições da URSS de 1924, 1936 e 1977.
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