Classificação das Constituições

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Questions and Answers

Qual das seguintes opções não descreve corretamente uma classificação da Constituição quanto à origem?

  • Constituição verdadeiramente: Elaborada apenas por juristas sem participação popular. (correct)
  • Constituição pactuada: Surge do consenso entre grupos políticos rivais.
  • Constituição outorgada: Imposta por um grupo político sem consentimento popular.
  • Constituição promulgada: Criada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo.

Qual das descrições sobre Constituições rígidas é verdadeira?

  • Podem ser alteradas sem restrições de procedimentos legais.
  • Exigem um processo legislativo complexo para sua alteração. (correct)
  • São um tipo de Constituição que nunca pode ser mudada.
  • Alteradas com facilidade e seguem o mesmo processo das normas infraconstitucionais.

Qual das Constituições listadas é considerada dogmática?

  • Constituição da Inglaterra.
  • Constituição da França de 1791.
  • Constituição Federal de 1988. (correct)
  • Constituição do Japão de 1947.

Qual das opções abaixo é um exemplo de Constituição não escrita?

<p>Constituição da Inglaterra. (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes classificações de Constituição refere-se à sua abrangência e descrição detalhada?

<p>Constituições analíticas. (B)</p> Signup and view all the answers

Com relação à classificação quanto à forma, qual dos exemplos abaixo é correto?

<p>Constituição brasileira: Exemplo de Constituição escrita. (B)</p> Signup and view all the answers

Dentro do critério de extensão, como pode ser descrita a Constituição dos Estados Unidos?

<p>Sintética, contendo apenas princípios e normas fundamentais. (B)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes classificações representa uma Constituição que não admite alterações?

<p>Constituição imutável. (D)</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Classificação Geral das Constituições

  • Classificação abrange todas as Constituições do mundo, não apenas brasileiras.
  • Critérios de classificação incluem forma, elaboração, origem, alterabilidade, extensão e objeto.

Quanto à Forma

  • Escrita: Normas sistematizadas em um único documento. Exemplo: Constituição Brasileira.
  • Não escrita: Normas dispersas em diferentes leis e costumes. Exemplo: Constituição Inglesa.

Quanto à Elaboração

  • Dogmática: Constituição escrita em curto período. Exemplo: Constituição Federal de 1988.
  • Histórica: Formação contínua ao longo do tempo. Exemplo: Constituição da Inglaterra.

Quanto à Origem

  • Promulgada (popular): Criada por Assembleia Nacional Constituinte eleita pelo povo. Maioria das Constituições brasileiras é promulgada.
  • Outorgada: Imposta sem legitimidade popular.
  • Pactuada: Surge de um pacto entre forças políticas rivais.
  • Cesarista: Formada em plebiscito popular sobre projeto elaborado por um Imperador.

Quanto à Alterabilidade

  • Rígida: Necessita processo legislativo complexo para alteração.
  • Flexível: Processo de alteração é igual ao das normas infraconstitucionais.
  • Imutável: Não admite alterações, atualmente praticamente inexistente.
  • Semirrígida: Parte da Constituição é rigidamente alterável e outra parte de forma flexível.
  • Super rígida: Possui núcleo imutável, como a Constituição Federal de 1988, devido às cláusulas pétreas.

Quanto à Extensão

  • Sintéticas: Enxutas, contendo apenas princípios e normas fundamentais. Exemplo: Constituição dos Estados Unidos.
  • Analíticas (prolixas): Abrangem normas material e formalmente constitucionais, como a Constituição Federal brasileira.

Quanto ao Objeto

  • Dirigente: Estabelece projeto de Estado e plano de evolução política. Exemplo: Constituição Federal brasileira, art. 3º.
  • Garantia: Garante liberdades e limita o poder do Estado, como a Constituição Federal de 1988.
  • Balanço: Descreve organização política já existente, como as Constituições da URSS de 1924, 1936 e 1977.

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