187 Questions
De acordo com o texto, o que passou a ser incluso nos serviços inovadores?
Incubadoras e parques tecnológicos
O que foi citado como uma inovação implantada pela Lei 13.243/16?
Incentivo aos ambientes promotores de inovação
Quais elementos foram abordados como parte do apoio às iniciativas inovadoras?
Formação e capacitação de recursos humanos qualificados
Qual incentivo foi introduzido pela Lei nº 10.973/04 no contexto da inovação?
Estímulo aos ambientes promotores de inovação
Além dos serviços inovadores, o apoio do governo passou a incluir:
Transferência e difusão de tecnologia
De acordo com o texto, em que condição a oferta pública pode ser dispensada em caso de desenvolvimento conjunto com empresa?
Quando há convênio ou contrato estabelecendo a forma de remuneração.
Quais as penalidades previstas para dirigentes, criadores ou servidores que não repassarem os conhecimentos e informações necessários à efetivação da transferência de tecnologia?
Penalidades administrativas, civis e penais.
Como a remuneração de uma ICT privada pela transferência de tecnologia não impede sua classificação como entidade sem fins lucrativos?
Porque a remuneração pela transferência de tecnologia não impacta no status de sem fins lucrativos.
Em que situação é necessário realizar a oferta pública em uma transferência de tecnologia?
Quando a transferência de tecnologia envolve pesquisa e desenvolvimento.
Qual a importância do disposto no art. 124 em relação à responsabilização de servidores na transferência de tecnologia?
Estabelece procedimentos para caso de recusa dos servidores em repassar conhecimentos.
Qual é uma das condições em que uma ICT pública poderá compartilhar suas instalações e capital intelectual?
Mediante contrapartida financeira ou não financeira
Em que prazo uma ICT pública pode compartilhar suas instalações e capital intelectual?
Por prazo determinado
Quais são os documentos que regulamentam o compartilhamento de instalações e capital intelectual de uma ICT pública?
Contratos ou convênios
Para quais ações as ICTs públicas podem compartilhar instalações e capital intelectual, visando à inovação tecnológica?
Atividades de incubação
O compartilhamento de instalações e capital intelectual de uma ICT pública se destina a quê?
Inovação tecnológica
Qual é a possibilidade facultada à ICT pública em relação à criação desenvolvida por ela?
Celebrar contrato de transferência de tecnologia e licenciamento para uso e exploração da criação.
O que é necessário antes de se firmar uma contratação com cláusula de exclusividade?
Publicação do extrato da oferta tecnológica em sítio eletrônico oficial da ICT.
Qual é a finalidade da cláusula de exclusividade em contratações?
Restringir o acesso à tecnologia desenvolvida pela ICT pública.
Por que é importante celebrar contratos de transferência de tecnologia e licenciamento para uso?
Para permitir a exploração e uso da criação desenvolvida pela ICT.
Qual é o percentual mínimo de participação que o criador de uma criação protegida tem direito nos ganhos econômicos auferidos pela tecnologia e ICT, conforme descrito no texto?
5%
Quais benefícios financeiros são considerados ganhos econômicos, de acordo com o texto?
Royalties e remuneração
De acordo com o texto, em que prazo a participação do criador nos ganhos econômicos deve ocorrer após a realização da receita que lhe servir de base?
1 ano
Qual é a condição necessária para que a ICT possa ceder seus direitos sobre uma criação protegida a um terceiro, segundo o texto?
Manifestação expressa e motivada
Quais são os fatores que devem ser deduzidos dos ganhos econômicos na exploração direta ou por terceiros, de acordo com o texto?
Custos de produção e encargos legais
De acordo com o texto, o que é um criador?
Pessoa física que seja inventora, obtentora ou autora de criação.
Segundo o texto, quem pode receber bolsa de estímulo à inovação diretamente da ICT?
Estudantes de graduação
O que as partes devem assegurar em instrumento jurídico específico ao realizar parcerias para atividades de pesquisa e desenvolvimento?
Participação nos resultados da exploração das criações resultantes
De acordo com o texto, o que caracteriza a bolsa concedida nos termos deste artigo em relação ao vínculo empregatício?
Não configura vínculo empregatício
O que deve ser assegurado às partes contratantes nos termos do contrato em relação à propriedade intelectual?
Direito à exploração e participação nos resultados
Qual é a característica da bolsa concedida segundo o texto em relação à contribuição previdenciária?
Não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária
Como a bolsa concedida é caracterizada em relação à contraprestação de serviços?
Não é considerada contraprestação de serviços
Quem pode ceder ao parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelectual?
A ICT
'A bolsa concedida nos termos deste artigo (...) não caracteriza contraprestação de serviços nem vantagem para o doador'. O que essa afirmação significa em relação à natureza da bolsa?
'Não é uma forma de remuneração ou benefício para quem a concede'
'A bolsa concedida nos termos deste artigo (...) não integra a base de cálculo da contribuição previdenciária'. O que isso significa para o beneficiário da bolsa?
'Fica isento de contribuir para a previdência social'
Na zona de saturação do solo, os poros estão:
Totalmente preenchidos com água
O movimento da água livre de solutos pelo solo é denominado:
Percolação
Qual das fases ocorre na zona de aeração do solo?
Intercâmbio de fases
A água infiltrada atinge as camadas profundas dos aquíferos através de um processo chamado:
Percolação
Qual é o termo utilizado para designar a região do solo onde ocorrem as fases de intercâmbio e de descida?
Zona de aeração
Quais são os processos que compõem a evapotranspiração mencionada no texto?
Evaporação e transpiração
O que influencia diretamente a intensidade dos processos de evaporação?
Salinidade da água e umidade relativa
Qual é o processo por meio do qual a água se converte em vapor nas superfícies diversas, conforme explicado no texto?
Evaporação
O que promove a transpiração no contexto do texto?
Plantas e animais
Quais instrumentos são utilizados para medir os processos de evaporação, conforme o texto?
Evaporômetros e tanques de evaporação
O que é o tempo de concentração em uma bacia hidrográfica?
O tempo necessário para que toda a água precipitada na bacia comece a contribuir na seção considerada.
Qual é a alternativa correta sobre o coeficiente de compacidade de uma bacia hidrográfica?
Relaciona o perímetro da bacia com a circunferência de um círculo de área igual à da bacia.
O que representa o fator de forma de uma bacia hidrográfica?
A relação entre a largura média da bacia e seu comprimento axial.
Qual o conceito correto do índice de conformação em uma bacia hidrográfica?
Outro nome para o fator de forma, indicando a relação entre largura e comprimento axial.
Na hidrologia, qual é o principal objetivo do coeficiente de manutenção?
Analisar a capacidade da bacia em manter o escoamento após um evento de precipitação.
O que acontece com a água precipitada no início, antes do ponto A, de acordo com a dinâmica de escoamento superficial?
É infiltrada no solo, que ainda não se encontra saturado.
Qual é a principal consequência da impermeabilização de áreas, como as pavimentadas, no escoamento superficial da água?
Aumenta o volume de água escoada, direcionando-a para os corpos d'água próximos.
O que caracteriza as áreas verdes e mais permeáveis no contexto do escoamento superficial de água?
Diminuem a quantidade de água escoada superficialmente e as chances de enchentes nos corpos d'água próximos.
Como a relação entre vazão de água escoada superficialmente e o tempo é representada?
Por um hidrograma.
O que ocorre com a água que precipita no início, antes do ponto A, em relação à saturação do solo?
É infiltrada no solo, que ainda não se encontra saturado.
O que representa a parcela da água que 'saiu' da bacia, de acordo com o texto?
Água que evaporou
Qual dos fatores é subtraído da água que entra na bacia para calcular a variação no armazenamento, de acordo com o texto?
Água da chuva diretamente na superfície da bacia
De acordo com o texto, quais fatores são subtraídos da água que entra para representar a parcela que 'saiu' da bacia?
Infiltração no solo e recarga dos lençóis subterrâneos
Qual processo é responsável por representar a parcela da água que 'saiu' da bacia devido à vegetação presente?
Evapotranspiração
Qual desses processos é responsável por representar a água que 'saiu' da bacia de forma mais direta, sem envolver processos biológicos?
Escoamento superficial
Por que é importante converter os valores antes de aplicá-los na equação do Método Racional?
Para garantir que as unidades estejam corretas na equação.
Qual a importância do conceito de período de retorno em relação aos fenômenos naturais?
Indica o intervalo entre eventos naturais de mesma magnitude, como a transpiração vegetal.
Como a conversão de 100 mm/h para m/s contribui para entender a evaporação e transpiração vegetal?
Permite comparar taxas de chuva com taxas de evaporação e transpiração.
Na equação do Método Racional, o que a unidade de medida 'm³/s' representa?
Escoamento superficial em bacias hidrográficas.
Qual a relação entre a taxa de evaporação e a vazão na zona de saturação em processos hidrológicos?
A evaporação é inversamente proporcional à vazão na zona de saturação.
Qual é a relação entre a compacidade da bacia hidrográfica e a probabilidade de ocorrência de enchentes, de acordo com a equação fornecida?
Quanto mais compacta a bacia, maior a probabilidade de enchentes.
Qual é o fator determinante para um coeficiente de compacidade (Kc) próximo de 1 em uma bacia hidrográfica?
Forma da bacia semelhante a um círculo.
Como a tendência de ocorrência de enchentes é afetada pelo aumento do valor do coeficiente de compacidade (Kc), de acordo com o texto?
Aumentando Kc, diminui-se a tendência de enchentes.
De acordo com a equação fornecida, qual é a relação entre o perímetro da bacia hidrográfica e o coeficiente de compacidade (Kc)?
Proporcionalidade direta: quanto maior o perímetro, maior o Kc.
Como a forma da bacia hidrográfica influencia na quantidade de afluentes presentes, segundo o texto?
Bacias com formato irregular têm mais afluentes.
O que representam as variáveis 'x' e 'y' na equação fornecida para o coeficiente de compacidade (Kc)?
'x' representa o perímetro e 'y' representa a área de drenagem.
Qual é o impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
A presença desses lençóis reduz Kc e aumenta a tendência de enchentes.
O que caracteriza a zona de aeração do solo?
É a região do solo acima da zona de saturação onde há ar e água nos espaços porosos.
O que acontece com a água que precipita no início, antes do ponto A, em relação à saturação do solo?
A água passa pela zona de aeração e evapora antes de atingir a zona de saturação.
Qual fator influencia diretamente a intensidade dos processos de evaporação?
Temperatura
Qual processo é responsável por representar a transição da água líquida em vapor?
Evapotranspiração
Como são medidos os processos de evaporação mencionados no texto?
Por evaporômetros ou atmômetros
Na hidrologia do solo, onde ocorre a fase de circulação com o movimento da água do lençol subterrâneo?
Na zona de saturação
Qual é o estado dos poros do solo na zona de saturação?
Completamente preenchidos com água
O que é a zona de aeração do solo?
Zona onde os poros estão parcialmente preenchidos com ar
O que define a zona de saturação em relação à zona de aeração?
A presença de lençol freático
O que acontece com os poros do solo na zona de aeração em comparação com a zona de saturação?
São parcialmente preenchidos com água
Qual é o termo correto para o processo pelo qual a água se converte em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação
Na zona de aeração do solo, o que caracteriza essa região em termos de saturação?
Os poros estão parcialmente preenchidos com água
Como os lençóis subterrâneos profundos podem impactar a compacidade de uma bacia hidrográfica?
Diminuindo a recarga das águas subterrâneas
O que caracteriza o movimento da água livre de solutos pelo solo?
Percolação
Na zona de saturação do solo, o que caracteriza essa região em termos de saturação dos poros?
Os poros estão totalmente preenchidos com água
O que acontece na zona de aeração do solo em relação à água?
É a região onde a água é retida nos poros, mas não alcança a plena saturação.
Qual é o principal impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
Aumento da compactação do solo, dificultando a infiltração da água.
O que influencia diretamente a intensidade dos processos de evaporação nas superfícies diversas?
A temperatura do ambiente e a umidade relativa do ar.
Qual é o processo por meio do qual a água se converte em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação.
Na zona de saturação do solo, qual é a característica dos poros?
Os poros estão totalmente preenchidos com água.
O que representa a parcela da água 'que sai' da bacia, de acordo com o texto?
Taxa de evaporação (ETR)
Por qual processo a água infiltrada atinge as camadas profundas dos lençóis subterrâneos?
Percolação
Qual etapa ocorre na zona de aeração do solo?
Transpiração vegetal
O que caracteriza a zona de saturação do solo?
Preenchimento completo dos poros com água
O que acontece com a água precipitada no início, antes do ponto A, em relação à saturação do solo?
Aumenta a saturação da zona de aeração
De acordo com o texto, a evaporação é um processo que ocorre predominantemente na:
interface solo-atmosfera
Na hidrologia, a transpiração vegetal está mais diretamente relacionada com a:
capacidade de retenção de água no solo
O processo de movimento da água para camadas profundas dos aquíferos é influenciado principalmente por:
a capacidade de retenção de água no solo
Na dinâmica do solo, a zona de aeração é responsável por:
processos biológicos que afetam a umidade do solo
Qual das alternativas indica corretamente onde se encontra a água na zona de saturação?
x vezes a capacidade de retenção hídrica do solo
O que representa o coeficiente de compacidade (Kc) em uma bacia hidrográfica?
A probabilidade de ocorrência de enchentes na bacia
Qual é a influência da forma da bacia hidrográfica na tendência de ocorrerem enchentes?
Aumento do Kc com forma mais circular
O que representa a zona de aeração do solo?
Camada superficial do solo onde ocorre troca gasosa com a atmosfera
Qual é o processo responsável por representar a parcela da água que 'saiu' da bacia devido à vegetação presente?
Transpiração vegetal
O que acontece com a água precipitada no início, antes do ponto A, em relação à saturação do solo?
Causa uma rápida elevação do lençol freático
Na hidrologia, qual é o objetivo principal do coeficiente de manutenção?
Analisar os processos de evaporação e transpiração vegetal
Qual é a característica das porosidades na zona de saturação do solo?
Totalmente preenchidas com água
Na hidrologia, qual é o processo responsável pela conversão da água em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação
O que representa a evapotranspiração, de acordo com o texto?
A conversão da água líquida em vapor
O que caracteriza a zona de aeração do solo em relação à água?
Os poros estão parcialmente preenchidos com água
Qual é a principal consequência da impermeabilização de áreas no escoamento superficial da água?
Aumento do escoamento superficial
Quais fatores influenciam diretamente a intensidade dos processos de evaporação, conforme mencionado no texto?
Quantidade de vapor de água no ar atmosférico e salinidade da água
O que acontece com os lençóis subterrâneos profundos em relação à compacidade de uma bacia hidrográfica?
Diminuem a compacidade
Como são denominados os instrumentos utilizados para medir os processos de evaporação mencionados no texto?
Evaporímetros
Qual é a característica dos poros na zona de saturação do solo?
Completamente preenchidos com água
O que caracteriza a zona de aeração do solo, de acordo com o texto?
Local onde ocorre a interação entre as fases de intercâmbio e descida
Qual processo é responsável por representar a transição da água líquida em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação
O que caracteriza a zona de saturação do solo em relação à água?
Está completamente preenchida com água, sem espaço para o ar
Qual é o principal impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
Aumento da compactação do solo
O que acontece na zona de aeração do solo em relação à água?
Contém uma quantidade mínima de água, permitindo a penetração do ar
Qual é a influência da forma da bacia hidrográfica na tendência de ocorrerem enchentes?
Bacias de formato mais circular aumentam as chances de enchentes
O que caracteriza a zona de aeração do solo?
Equilíbrio entre água e ar, permitindo a circulação de ambos
De acordo com o texto, qual é o principal impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
Aumento da compacidade pela restrição de movimentação da água
Qual é o fator determinante para um coeficiente de compacidade (Kc) próximo de 1 em uma bacia hidrográfica?
Alta infiltração e permeabilidade do solo
Na zona de aeração do solo, o que caracteriza essa região em termos de saturação?
Baixa saturação, com presença de ar e água
Quais são os fatores que devem ser deduzidos dos ganhos econômicos na exploração direta ou por terceiros, de acordo com o texto?
Evapotranspiração e escoamento superficial
Como a relação entre vazão de água escoada superficialmente e o tempo é representada?
Diretamente proporcional ao tempo
O que é o período de retorno na hidrologia?
O intervalo de tempo estimado entre dois fenômenos naturais de igual magnitude.
Qual é a principal consequência da impermeabilização de áreas no escoamento superficial da água?
Aumento da velocidade e volume do escoamento superficial.
O que caracteriza a fase de circulação na hidrologia do solo?
Transferência da água entre diferentes camadas do lençol subterrâneo.
Qual é o processo responsável por representar a parcela da água que 'saiu' da bacia devido à vegetação presente?
Transpiração
O que acontece na zona de aeração do solo em relação à água?
É a zona onde a água ocupa apenas parte dos poros do solo.
O que caracteriza a transpiração vegetal em relação ao ciclo hidrológico?
Contribui para a devolução da água para a atmosfera através das plantas.
O que acontece com a água no solo na zona de aeração em comparação com a zona de saturação?
Na zona de aeração, os poros do solo estão preenchidos com água e ar, ao contrário da zona de saturação onde os poros estão apenas com água.
Qual o principal impacto do aumento do valor do coeficiente de compacidade (Kc) na tendência de ocorrência de enchentes?
Afeta negativamente a absorção e infiltração da água no solo, aumentando o risco de enchentes.
Qual é o processo responsável por representar a transição da água líquida em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação
O que caracteriza os lençóis subterrâneos em relação ao movimento da água?
São camadas subterrâneas de solo poroso capazes de armazenar e transmitir água.
De acordo com a equação fornecida, o que representa 'A'?
Área de drenagem
Na hidrologia do solo, qual é o principal impacto da zona de saturação no ciclo da água?
Liberar água para os lençóis subterrâneos
Qual é o principal fator que influencia a quantidade de água retida na zona de aeração do solo?
Intensidade da precipitação
Qual é o principal mecanismo responsável pela entrada de água para a zona de saturação?
Capilaridade ascendente
O que caracteriza a transição entre a zona de aeração e a zona de saturação no solo?
Presença de água nos poros
Qual é o principal impacto da evaporação na dinâmica dos lençóis subterrâneos?
Diminuição da recarga dos lençóis
'Transpiração vegetal' está mais diretamente relacionada com:
Evaporação do solo
'Lençóis subterrâneos profundos' podem impactar na compacidade da bacia hidrográfica principalmente através:
'Recarga' aumentada dos lençóis
O que caracteriza as áreas 'verdes' em relação à evaporação e transpiração vegetal?
Intensificam 'evaporação' e 'transpiração'
O que caracteriza a transpiração vegetal em relação ao ciclo hidrológico?
A água é convertida em vapor e retorna para a atmosfera.
Qual é o principal impacto da evaporação na dinâmica dos lençóis subterrâneos?
Diminuição da recarga dos lençóis subterrâneos.
O que acontece com a água que precipita no início, antes do ponto A, em relação à saturação do solo?
Percola rapidamente para as camadas mais profundas da zona de saturação.
Qual é o estado dos poros do solo na zona de saturação?
Completamente preenchidos (saturados) com água.
Qual é o principal mecanismo responsável pela entrada de água para a zona de saturação?
Percolação da água infiltrada pelas camadas superiores do solo.
O que caracteriza a zona de aeração do solo em relação à saturação?
A água precipitada é infiltrada no solo antes de atingir a saturação.
Qual o principal impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
Redução da infiltração de água no solo.
O que caracteriza a transpiração vegetal em relação ao ciclo hidrológico?
A transpiração vegetal aumenta a evaporação das superfícies diversas.
O que caracteriza a zona de saturação do solo?
A infiltração da água ocorre rapidamente devido à baixa saturação.
Como a tendência de ocorrência de enchentes é afetada pelo aumento do valor do coeficiente de compacidade (Kc), conforme descrito no texto?
Aumenta, pois o coeficiente está relacionado à redução da impermeabilização do solo.
Quais fatores influenciam diretamente a intensidade dos processos de evaporação, conforme mencionado no texto?
Quantidade de vapor de água no ar atmosférico e salinidade da água
O que caracteriza a zona de aeração do solo, de acordo com o texto?
Camada superficial do solo com menor oxigenação
Qual é o principal impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
Aumento da quantidade de afluentes presentes
O que acontece na zona de aeração do solo em relação à água?
Apresenta maior oxigenação e menor quantidade de água
Qual das alternativas indica corretamente onde se encontra a água na zona de saturação?
Em lençóis subterrâneos profundos
Qual o principal processo responsável por representar a transição da água líquida em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação
Na zona de saturação do solo, o que caracteriza essa região em termos de saturação?
Os poros estão totalmente preenchidos com água.
Quem pode ceder ao parceiro privado a totalidade dos direitos de propriedade intelectual?
ICT pública
Na hidrologia do solo, onde ocorre a fase de circulação com o movimento da água do lençol subterrâneo?
Zona de saturação
O que acontece com a água no solo na zona de aeração em comparação com a zona de saturação?
Na zona de aeração, os poros estão vazios, enquanto na zona de saturação, eles estão preenchidos com água.
De acordo com o texto, o balanço hídrico de uma bacia pode ser classificado em dois tipos principais: qual é a diferença entre o balanço hídrico normal e o balanço hídrico sequencial?
A principal diferença está na abordagem temporal: o balanço hídrico normal é realizado considerando um período médio, enquanto o balanço hídrico sequencial é mais pontual.
Qual dos fatores abaixo NÃO é subtraído da água que entra em uma bacia para calcular a variação no armazenamento, conforme explicado no texto?
Precipitação total (P)
Qual é a principal dificuldade prática mencionada no texto em relação à medição dos parâmetros envolvidos no balanço hídrico?
Avaliar os parâmetros para grandes áreas a serem avaliadas
Na equação do balanço hídrico de uma bacia, quais são os componentes representados pelas siglas ETR, R e I?
Evapotranspiração Real, Escoamento Superficial, Infiltração
O que caracteriza a parcela 'que sai' da bacia e que é representada pela soma da água que evapotranspirou, escoou superficialmente e infiltrou no solo?
É a diferença entre a água que entrou e a variação no armazenamento da bacia
Qual é o principal fator que influencia diretamente a intensidade dos processos de evaporação?
A temperatura do ar
O que caracteriza a zona de aeração do solo?
Ela é a parte do solo que contém água disponível para as plantas
Na hidrologia, a transpiração vegetal está mais diretamente relacionada com:
A precipitação pluviométrica
O que caracteriza a zona de saturação do solo?
É onde se encontra a maior parte da água do lençol freático
O que acontece com a água infiltrada nas camadas profundas dos aquíferos?
Atinge essas camadas através de um processo chamado percolação
Qual é a principal diferença entre as bacias hidrográficas A e B, de acordo com o texto?
A Bacia A possui um afluente a mais.
O que caracteriza a zona de saturação do solo em relação à água?
Solo completamente saturado, sem oxigênio.
Qual é o processo responsável por representar a transição da água líquida em vapor nas superfícies diversas?
Evaporação
Na hidrologia do solo, onde ocorre a fase de circulação com o movimento da água do lençol subterrâneo?
Zona de saturação
O que acontece com a água que precipita no início, antes do ponto A, de acordo com a dinâmica de escoamento superficial?
Escoa superficialmente, sem infiltrar no solo.
O que caracteriza o movimento da água livre de solutos pelo solo?
Infiltração
Qual é o termo correto para o processo pelo qual a água se converte em vapor nas superfícies diversas?
"Evapotranspiração"
Qual é o conceito correto do índice de conformação em uma bacia hidrográfica?
Representa a área da bacia dividida pelo perímetro.
Qual é o principal impacto da presença de lençóis subterrâneos profundos na compacidade da bacia hidrográfica?
Diminuição da tendência de enchentes.
Como os lençóis subterrâneos profundos podem impactar a compacidade de uma bacia hidrográfica?
Contribuindo para a saturação do solo.
Study Notes
- A Lei nº 13.243/16 introduziu novos conceitos no desenvolvimento científico, pesquisa, capacitação científica e inovação.
- Um desses conceitos é o de "Criador", definido como pessoa física que seja inventora, obtentora ou autora de criação, segundo a Lei 10.973/04 com redação da Lei 13.243/16.
- Outro conceito introduzido é o de "Incubadora de empresas", uma organização que estimula o desenvolvimento de empresas.
- A ICT pública pode compartilhar instalações e capital intelectual mediante contrapartida financeira ou não financeira, por prazo determinado, conforme contrato ou convênio.
- A remuneração de ICT privada pela transferência de tecnologia e licenciamento não a impede de ser classificada como entidade sem fins lucrativos.
- Os ambientes promotores de inovação são incentivados pela Lei, promovendo a cooperação entre entidades públicas e privadas, estimulando a inovação e fortalecendo as capacidades das ICTs.
- Contratos de transferência de tecnologia devem ser seguidos por repasse de conhecimentos, sob pena de responsabilização administrativa, civil e penal.
Este quiz aborda as condições em que uma Instituição Científica e Tecnológica (ICT) pode ceder seus direitos sobre criações, de acordo com normas e legislação aplicável. As regras para a transferência desses direitos para os criadores, de forma não onerosa e mediante manifestação expressa, são discutidas.
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