Capítulo 1: O Mercado Financeiro

Capítulo 1 – O Mercado Financeiro

• O sistema financeiro é essencial para qualquer sociedade econômica moderna.
• É crucial entender os princípios básicos da economia antes de se aprofundar no sistema financeiro.
• A economia estuda a alocação de recursos, importante devido aos desejos ilimitados e recursos escassos.
• As decisões dos agentes econômicos (famílias, empresas e governo) estão interligadas.
• As famílias fornecem insumos para as empresas (trabalho, capital, imóveis) em troca de salários, juros, lucros e arrendamentos.
• O governo coleta impostos e taxas de famílias e empresas e investe em projetos sociais.

Agentes e Mercados

• Famílias são proprietárias dos fatores de produção, e empresas combinam esses fatores para produzir bens e serviços.
• Existem dois mercados: fatores de produção e bens e serviços.
• Empresas demandam fatores de produção, famílias os ofertam, determinando o equilíbrio no mercado de fatores.
• Empresas ofertam bens e serviços, famílias os demandam, determinando o equilíbrio no mercado de bens e serviços.
• As empresas transformam os fatores de produção em bens e serviços com valor agregado.

Conceito de Mercado

• Segundo Carvalho (2000), mercado é o espaço geoeconômico de negociação entre ofertantes e compradores.
• Thompson e Formby (1998) definem mercado como um mecanismo que organiza trocas e estabelece preços.
• Mercado é o ambiente de negociação entre compradores e vendedores, onde os preços são definidos.

Decisões Econômicas

• Decisões sobre consumo, poupança e investimento são cruciais.
• Famílias podem poupar para segurança financeira, aposentadoria ou compras futuras.
• Empresas investem em máquinas, equipamentos e tecnologia para produzir.
• Governos podem gastar mais ou menos do que arrecadam, influenciando a poupança.
• Agentes superavitários poupam mais do que consomem, enquanto os deficitários consomem mais do que ganham.
• A transferência de recursos entre agentes superavitários e deficitários é essencial.

Sistema Financeiro

• Surgiram instituições para intermediar operações financeiras.
• Essas instituições tomam emprestado de quem poupa (pagando juros) e emprestam a outros (com taxa maior).
• Concentram e distribuem a poupança.
• O Sistema Financeiro é um conjunto de instituições e instrumentos que viabilizam o fluxo financeiro entre poupadores e tomadores.
• Investimento e poupança são o centro do sistema financeiro.
• Poupança é a parte da renda não consumida, e investimento é o uso de recursos para ampliar a capacidade produtiva.

Setores da Economia

• O setor financeiro difere do setor real, mas ambos são complementares.
• O setor real abrange produção, circulação de bens e serviços não financeiros (comércio, telecomunicações, transporte).
• Ativos reais são bens ou direitos não necessariamente de reserva de valor.
• O setor financeiro abrange custódia, intermediação e compensação de ativos e passivos financeiros.
• Ativo financeiro é um direito sobre outra unidade econômica, mantido como reserva de valor.
• Passivo financeiro é uma obrigação decorrente de um ativo financeiro.

Mercado Financeiro

• É o conjunto de instituições e instrumentos que oferecem alternativas de aplicação e captação de recursos.
• Otimiza o uso de recursos, cria liquidez e administra riscos.
• Inclui bancos, seguradoras, corretoras e distribuidoras de títulos.
• Os instrumentos financeiros podem ser de dívida (depósitos bancários, títulos públicos) ou de participação patrimonial (ações).
• O Sistema Financeiro Nacional (SFN) regulamenta, fiscaliza e facilita a transferência de recursos.

Legislação Moçambicana

• Inclui a Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, a Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, e a Lei Orgânica do Banco de Moçambique.
• A Lei nº 20/2020 regula a constituição de instituições de crédito.
• O Decreto nº 50/2024 aprova o Regulamento da Lei das Instituições de Crédito.
• A Lei nº 14/2013 define medidas de combate ao branqueamento de capitais.
• O Decreto nº 53/2023 aprova o Regulamento da Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais.
• A Lei nº 1/92 define o Banco de Moçambique como banco central.
• O mercado financeiro se divide em monetário, câmbio, capitais e crédito.

Funções Básicas do Mercado Financeiro

• A assimetria de informação dificulta a alocação eficiente de recursos.
• É necessário formação de poupança e instituições para transformar poupança em investimento.
• Economias (famílias, empresas, governos) podem ser colocadas em contato direto ou indireto.
• A otimização dos recursos financeiros aumenta a produtividade e o bem-estar.
• O mercado financeiro estimula a formação de poupança através de instituições que captam poupança e emitem ativos.
• O mercado de capitais auxilia empresas a emitir títulos.

Facilitação e Liquidez

• O mercado facilita a transferência de poupança entre unidades econômicas.
• Bancos repassam recursos de poupadores a tomadores.
• Bancos oferecem liquidez imediata através de depósitos à vista.

Eficiência Alocativa

• O sistema financeiro agrega poupanças individuais, permitindo financiamento completo de projetos.
• Sem intermediação, o investidor estaria restrito a seus próprios recursos.
• É essencial que firmas tenham acesso à poupança de vários indivíduos.

Alocação Espacial e Temporal

• Fornece recursos para projetos de longa duração, mesmo que poupadores tenham um horizonte de curto prazo.
• O sistema financeiro intermedia transações, captando depósitos e emprestando a prazos mais longos.
• A eficiência aumenta com o número de transações.

Administração de Riscos

• Intermediários financeiros minimizam riscos por meio da diversificação da carteira de crédito.
• O sistema financeiro protege-se ao emprestar a diferentes firmas e setores.

Capítulo 2 – A Intermediação Financeira

• A intermediação financeira envolve a captação de recursos das unidades superavitárias e o repasse para as deficitárias.
• A economia é composta por intermediários financeiros, agentes superavitários e deficitários.
• O processo de intermediação financeira capta recursos das unidades superavitárias através de instituições financeiras e os repassa às unidades deficitárias.
• Busca descrever o papel dos intermediários financeiros nas transferências de recursos entre poupadores e tomadores.

Atividades de Intermediação Financeira

• Carvalho (2000) divide a atividade em intermediada e desintermediada.
• A atividade intermediada é executada por instituições que captam recursos de agentes superavitários e emprestam aos deficitários.
• A atividade desintermediada ocorre diretamente entre agentes superavitários e deficitários.

Papel da Intermediação

• A intermediação financeira surgiu da necessidade de destinar recursos de agentes superavitários aos deficitários.
• Agentes superavitários não focam na destinação de recursos excedentes para financiamento dos deficitários.
• Os intermediários proporcionam o encontro entre recursos excedentes e necessidades de financiamento.
• Agentes superavitários recebem juros, e os deficitários pagam juros acrescidos das receitas operacionais da intermediação.

Classificação das Unidades Econômicas

• A economia é composta por intermediários financeiros e unidades econômicas (famílias, empresas e governos).
• Silva (2015) e Assaf (2008) dividem as unidades econômicas em:
  • Unidades Superavitárias (US): Receitas maiores que gastos.
  • Unidades Deficitárias (UD): Gastos maiores que receitas.
  • Unidades com Orçamento Equilibrado (UOE): Receitas iguais aos gastos .
• UOEs não precisam de financiamento, mas é raro encontrar unidades totalmente auto-suficientes.

Investimentos

• Unidades superavitárias investem o excedente em ativos financeiros.
• Unidades deficitárias buscam recursos para financiar suas necessidades.
• A intermediação financeira justifica-se como elo entre Unidades Superavitárias e as Unidades Deficitárias.

Formas de Financiamento de Unidades Deficitárias

• Autofinanciamento: Venda de ativos.
• Financiamento externo: Obtenção de recursos de terceiros. - Financiamento direto: Emissão de ações ou títulos de dívida diretamente para Unidades Superavitárias. - Financiamento indireto: Empréstimos tomados com instituições financeiras.

Operações de Financiamento

• No financiamento indireto, instituições captam recursos de Unidades Superavitárias e emprestam às Unidades Deficitárias.
• No financiamento direto, a transferência ocorre diretamente entre as Unidades, e as instituições fazem a corretagem.
• O financiamento indireto ocorre através da troca de créditos por títulos diretos.

Remuneração dos Recursos

• A remuneração é chamada de juros ou taxa de juros.
• As taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras são maiores do que as taxas pagas para cobrir despesas e riscos.

Spread

• A diferença entre a remuneração cobrada nas operações ativas e o custo do dinheiro captado nas operações passivas é o spread.
• O spread bancário tem diminuído devido à concorrência e expansão dos mecanismos de financiamento direto.
• O spread justifica-se pelos custos dos bancos e pelo caráter oligopolista.
• A existência do spread significa que financiamentos indiretos seriam mais caros, mas intermediários financeiros oferecem vantagens.

Vantagens dos Intermediários

• Os intermediários financeiros reduzem custos de transação e problemas de assimetria de informação.
• Custos de transação são os gastos envolvidos em cada transação financeira.
• A assimetria ocorre quando uma das partes está mais informada.

Redução de custos

• A redução de custos e assimetria é possibilitada por ganhos de escala e diversificação.
• Ganhos de escala vêm da especialização na coleta e processamento de dados.
• A diversificação das operações reduz a probabilidade de perdas e riscos de liquidez.

Capacidade de Redução

• Os intermediários reduzem custos de transação e assimetria de informação.
• Eles também oferecem alternativas de captação e aplicação de recursos.
• Agentes deficitários não conseguiriam captar recursos diretamente no mercado.
• Instituições financeiras facilitam negócios entre agentes econômicos.
• Eles facilitam canais de negociação, especialização, diluição de riscos, ganho de eficácia e sustentação das atividades econômicas.
• Agentes superavitários optam por intermediários devido à segurança.
• Eles desfrutam de ganhos de escala.