01. História Constitucional do Brasil

Podcast

Play an AI-generated podcast conversation about this lesson

Questions and Answers

O que foi o sistema de Capitanias Hereditárias?

Um sistema de administração territorial. (correct)

Um tratado de paz com nativos.

Uma forma de governo municipal.

Um tipo de colônia penal.

Qual era a função do Governador-Geral durante o período colonial?

Gerir a religião dos colonos.

Centralizar a administração. (correct)

Controlar a economia local.

Supervisionar a educação.

Quais ordens foram influências do Direito Português aplicadas no Brasil?

Leis de Cláusulas Gerais.

Regulamentos do Império.

Ordenações do Reino. (correct)

Códigos da era medieval.

Quem proclamou a Independência do Brasil em 1822?

Dom Pedro I. Signup and view all the answers

Qual foi um resultado da centralização administrativa proposta no período colonial?

Estabelecimento do cargo de Governador-Geral. Signup and view all the answers

Qual é um exemplo de ordenação aplicada durante o período colonial?

Ordenações Afonsinas. Signup and view all the answers

Qual foi um dos principais focos da Constituição de 1946?

Abertura para a liberdade de imprensa Signup and view all the answers

Qual evento marcou o início da Ditadura Militar no Brasil?

Golpe Militar de 1964 Signup and view all the answers

Quais foram os instrumentos utilizados pelo regime militar para controlar a política?

Atos Institucionais Signup and view all the answers

Qual das seguintes opções estava relacionada às restrições na Constituição de 1967?

Fortalecimento do Executivo Signup and view all the answers

O que foi o AI-5 no contexto da Ditadura Militar?

Um ato institucional de ampliação da censura Signup and view all the answers

Qual a característica da pressão popular durante a Ditadura Militar?

Campanha por eleições diretas para presidente Signup and view all the answers

Qual foi o marco que marcou o fim da escravatura no Brasil?

Lei Áurea Signup and view all the answers

Qual evento ocorreu em 1889 no Brasil?

Queda da Monarquia Signup and view all the answers

Qual característica do modelo federativo foi instituída durante o período republicano?

Descentralização do poder Signup and view all the answers

Qual dos seguintes poderes não é uma parte da Separação dos Poderes na República?

Constitucional Signup and view all the answers

O que caracteriza a eleição direta para presidente na Constituição de 1891?

Mandato de quatro anos Signup and view all the answers

Qual revolta é associada ao período da Primeira República?

Revolta da Armada Signup and view all the answers

Qual foi um dos marcos da transição democrática no Brasil?

Movimento Diretas Já Signup and view all the answers

Que inovações a Constituição de 1988 trouxe em relação ao Ministério Público?

Ministério Público independente Signup and view all the answers

Qual foi uma das principais consequências da Constituição de 1988?

Aumento dos direitos sociais Signup and view all the answers

O que a Constituição de 1988 reflete em seu conteúdo?

Contexto histórico e demandas sociais Signup and view all the answers

Qual foi um dos principais objetivos da redemocratização no Brasil?

Promover eleições diretas para todos os cargos Signup and view all the answers

Qual dos seguintes direitos foi garantido pela Constituição de 1988?

Direito ao meio ambiente saudável Signup and view all the answers

Qual foi o principal fator que levou à ascensão de Getúlio Vargas ao poder?

A deposição de Washington Luís Signup and view all the answers

Quais inovações foram introduzidas na Constituição de 1934?

Justiça eleitoral e voto feminino Signup and view all the answers

O que caracteriza o Estado Novo instaurado por Getúlio Vargas?

Um regime autoritário com centralização do poder Signup and view all the answers

Qual foi uma das principais características da política dos governadores?

Aliança entre o governo federal e as elites estaduais Signup and view all the answers

Qual foi a finalidade da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) criada durante a Era Vargas?

Criar um código de direitos trabalhistas Signup and view all the answers

Qual órgão foi criado pela Constituição de 1934 para supervisão eleitoral?

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Signup and view all the answers

Study Notes

Capitanias Hereditárias e Governo-Geral

Sistema de administração territorial criado pela Coroa Portuguesa no Brasil.
Governador-Geral: posição que centralizou a administração colonial, fortalecendo o controle da metrópole.

Influência do Direito Português

Aplicação das Ordenações do Reino, que incluem as Afonsinas, Manuelinas e Filipinas.

Independência do Brasil

Proclamação da independência em 1822 por Dom Pedro I.

Período Imperial (1824-1889)

Lei Áurea de 1888: abolição da escravatura no Brasil.
Proclamação da República em 1889: termina o período monárquico.

Modelo Federativo

Descentralização do poder com a autonomia dos estados.
Separação dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário independentes.

Constituição de 1891

Introduziu a eleição direta para presidente com mandatos de quatro anos.
Revoltas significativas: Revolta da Armada e Revolução Federalista.

Política dos Governadores

Aliança entre o governo federal e as elites estaduais para estabilidade política.
Getúlio Vargas chega ao poder após a deposição de Washington Luís durante a Revolução de 1930.

Era Vargas e Constituição de 1934

Centralização do poder sob Vargas, com reformas políticas significativas.
Inovações: criação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), implementação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e o direito ao voto feminino.

Estado Novo

Regime autoritário estabelecido por Getúlio Vargas.

Constituição de 1946

Reabertura do Congresso Nacional e restauração da liberdade de imprensa após a ditadura.

Ditadura Militar

Período caracterizado pela repressão política e forte centralização de poder.
Golpe Militar de 1964 e a promulgação de Atos Institucionais que restringiram direitos civis.

Constituição de 1967

Enfatizou a centralização do poder executivo, com restrições aos direitos civis.
Exemplos de repressão: AI-5, censura e perseguições políticas.

Pressão Popular e Movimento Diretas Já

Campanha reivindicando eleições diretas para a presidência, culminando na transição democrática.

Redemocratização e Constituição de 1988

Eleição de Tancredo Neves, que não chegou a assumir, sendo sucedido por José Sarney.
Constituição Cidadã: ampliação de direitos civis, sociais e políticos.

Inovações da Constituição de 1988

Criação do SUS (Sistema Único de Saúde) e proteção ao meio ambiente.
Ministério Público torna-se independente, refletindo demandas sociais e mudanças contextuais.

Desafios e Conquistas na Evolução Constitucional

Avanços na garantia de direitos e na estrutura democrática do Brasil.

Studying That Suits You

Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.

Description

Este quiz explora o sistema de administração territorial das Capitanias Hereditárias implementado pela Coroa Portuguesa, bem como as reações e a centralização administrativa promovida pelo Governo-Geral. Você vai testar seus conhecimentos sobre a história e a política desse período crucial do Brasil colonial.