Ata da 8ª AGO da Embrapa
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Questions and Answers

O lucro líquido de R$ 316.460 mil, apurado pela Embrapa no exercício findo em 31 de dezembro de 2023, foi registrado na conta de lucros acumulados.

False (B)

A STN recomendou que a Embrapa não precisa implementar a apuração contábil dos custos dos ativos intangíveis referentes às marcas e patentes.

False (B)

A aprovação das Demonstrações Financeiras e Relatório Anual da Administração se refere ao exercício findo em 31 de dezembro de 2023.

True (A)

A STN recomendou que a Embrapa não precisa discriminar de forma abrangente nas notas explicativas as informações sobre as receitas com royalties sobre exploração comercial de cultivares, bioinsumos e outros ativos.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A STN recomendou informar nas notas explicativas NE 23 e NE 27 as razões das principais variações no período, incluindo a variação da receita de serviços que apresentou variação irrelevante.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Ouvidoria se reporta diretamente à Diretoria Executiva da Embrapa.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A Ouvidoria tem a competência de receber e analisar apenas sugestões, com o objetivo de aprimorar o atendimento da Embrapa.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Os empregados da Embrapa são regidos pelo regime jurídico estatutário.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A admissão de empregados na Embrapa pode ser feita por indicação, sem a necessidade de concurso público.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Conselho de Administração tem a prerrogativa de aprovar os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e a Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST define o limite do quantitativo desses cargos.

<p>True (A)</p> Signup and view all the answers

Após atingir o limite de permanência no Conselho de Administração da Embrapa, o retorno de um membro pode ocorrer imediatamente, sem período de espera.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O prazo de gestão dos membros do Conselho de Administração não se prorroga, terminando precisamente na data originalmente estabelecida.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Em caso de vacância de um cargo de Conselheiro de Administração, o substituto é nomeado diretamente pela presidência da Embrapa.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração não tem papel na nomeação de membros para o Conselho de Administração em caso de vacância.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A função de Conselheiro de Administração permite a nomeação de um suplente temporário em caso de ausência do titular.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

O Conselho de Administração deve se reunir ordinariamente duas vezes por mês para garantir a agilidade nas decisões.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

A pauta da reunião do Conselho de Administração deve ser distribuída com antecedência mínima de 2 (dois) dias úteis.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Nas deliberações do Conselho de Administração, o Presidente do Conselho tem apenas o voto pessoal.

<p>False (B)</p> Signup and view all the answers

Flashcards

Aprovação das Demonstrações Financeiras

Processo pelo qual as Demonstrações Financeiras são revisadas e aceitas pela administração da empresa.

Custos de Ativos Intangíveis

Têm a ver com a contabilização e mensuração de marcas e patentes no balanço da empresa.

Obrigações ao Interesse Público

Informações que a companhia deve prestar sobre responsabilidades assumidas sob orientação da União.

Receitas com Royalties

Dinheiro ganho pela exploração comercial de cultivares e bioinsumos, que deve ser detalhado nas demonstrações.

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Prejuízo Líquido

Resultado negativo apurado ao final do exercício, que deve ser registrado nos prejuízos acumulados.

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Retorno do Conselheiro

O membro do Conselho de Administração pode retornar apenas após um prazo de gestão.

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Prazo de Gestão

O prazo de gestão dos Conselheiros se estende até a investidura dos novos membros.

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Vacância do Cargo

Se um Conselheiro de Administração vaca, um substituto é nomeado pelos conselheiros restantes.

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Reuniões Ordinárias

O Conselho de Administração se reúne ordinariamente uma vez por mês.

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Convocação de Reunião

Reuniões do Conselho são convocadas pelo Presidente ou pela maioria dos membros.

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Deliberações do Conselho

Decisões são feitas pela maioria dos votos dos membros presentes.

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Voto de Desempate

O Presidente do Conselho também vota e tem voto de desempate.

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Documentação de Reunião

Documentos da pauta da reunião devem ser distribuídos com 5 dias de antecedência.

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Ouvidoria

Órgão que recebe sugestões, reclamações e denúncias para melhorar o atendimento da Embrapa.

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Competências da Ouvidoria

Receber e analisar sugestões, reclamações e denúncias, além de realizar atividades correlatas.

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Regime jurídico dos empregados

Empregados da Embrapa são regidos pela CLT e legislações complementares.

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Admissão de empregados

Realizada por meio de concurso público e aprovação em provas ou títulos.

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Planos de Cargos e Salários

Documentos que definem requisitos para cargos, funções e salários na Embrapa.

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Study Notes

Extração da Ata da 8ª Assembleia Geral Ordinária (AGO)

  • Realizada em 24 de abril de 2024, às 14h, na Sede da Embrapa.
  • A Embrapa foi representada pelo Procurador da Fazenda Nacional, Humberto Manoel Alves Afonso.
  • Presente a totalidade do capital social (União).
  • O Dirigente da Assembleia foi Gilson Alceu Bittencourt.
  • A Secretária foi Maria do Rosário de Moraes.

Votos da União (Processo PGFN n° 10951.000789/2024-99)

  • Aprovação das Demonstrações Financeiras e Relatório Anual da Administração, referentes ao exercício de 2023.
  • Aprovação da proposta de destinação do resultado do exercício de 2023 (prejuízo líquido de R$ 316.460 mil).
  • Fixação da remuneração dos administradores, membros do Conselho Fiscal e membros do Comitê de Auditoria, para o período de abril de 2024 a março de 2025.
  • Aumento do capital social de R$ 3.121.522.820,10 para R$ 3.149.185.524,44.
  • Eleição de Carlos Ernesto Augustin, Wilson Gamboji Pinheiro Taques, Teresa Cristina Corpa Vendramini e Celso Armando Fugolin Junior para o Conselho de Administração da Embrapa.
  • Incluindo Luana Passos de Souza para integrar um cargo vago, em substituição à Conselheira Patrícia Vasconcelos Lima.

Recomendações da STN

  • Realizar esforços na implementação de apuração contábil dos custos dos ativos intangíveis (marcas e patentes de tecnologias).
  • Registrar nota explicativa em relatório da administração, sobre aspectos inerentes ao interesse público.
  • Aprimorar nas demonstrações e notas explicativas informações sobre receitas com royalties, etc.

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Description

Este quiz aborda os principais pontos discutidos na 8ª Assembleia Geral Ordinária (AGO) da Embrapa, realizada em abril de 2024. Serão explorados tópicos como aprovação das demonstrações financeiras, propostas de destinação de resultados e eleições de membros do conselho. Teste seus conhecimentos sobre esta assembleia crucial para a gestão da Embrapa.

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