Assistência Litisconsorcial na Lei
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Questions and Answers

Qual é a definição de litisconsórcio para um assistente de acordo com o artigo apresentado?

  • É a situação em que o assistente não tem relação com o adversário do assistido.
  • É a inclusão de um terceiro que se torna parte do processo por decisão do juiz.
  • É a relação entre o assistente e o assistido, onde a sentença não influencia o assistente.
  • É a consideração do assistente como parte principal quando a sentença afeta sua relação jurídica com o adversário. (correct)
  • O que caracteriza a influência da sentença na relação jurídica entre o assistente e o adversário?

  • A sentença só é considerada influente se o assistente for parte principal no processo.
  • A sentença deve ser favorável ao assistente para sua influência ser válida.
  • A influência ocorre independentemente da decisão ser favorável ou desfavorável ao assistente. (correct)
  • O assistente nunca é afetado por sentenças que não o mencionam diretamente.
  • Em que situação o assistente deixa de ser considerado litisconsorte da parte principal?

  • Quando sua relação jurídica com o adversário se torna irrelevante.
  • Quando a sentença não tem qualquer impacto nas relações jurídicas existentes. (correct)
  • Quando ele desiste de sua assistência no processo.
  • Quando ele apresenta novas provas que não afetam a sentença.
  • Qual é a principal implicação do artigo 124 sobre o papel do assistente no processo litigioso?

    <p>Que a sentença deve ser analisada em relação ao impacto na relação com o adversário do assistido.</p> Signup and view all the answers

    O que acontece quando a sentença afeta a relação jurídica do assistente, mas não a do assistido?

    <p>O assistente é considerado litisconsorte independente da posição do assistido.</p> Signup and view all the answers

    O assistente é considerado litisconsorte da parte principal quando a sentença não influencia sua relação jurídica com o adversário do assistido.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Se a sentença afeta apenas a relação do assistido com o adversário, o assistente continua sendo considerado litisconsorte.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O artigo 124 afirma que a relação jurídica entre o assistente e o adversário deve ser impactada pela sentença para que o assistente seja considerado litisconsorte.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A presença do assistente em um litígio é irrelevante se a sentença não influenciar sua relação com o adversário do assistido.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Segundo o artigo, a figura do assistente torna-se litisconsorte independentemente de qualquer influência da sentença.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Assistência Litisconsorcial

    • O assistente é considerado litisconsorte da parte principal.
    • Essa consideração ocorre quando a sentença tem impacto na relação jurídica do assistente com o adversário do assistido.
    • O litisconsórcio implica na possibilidade de o assistente participar do processo em busca de seus próprios interesses, que podem estar associados ao resultado da ação principal.
    • A relação entre assistente e parte assistida é fundamental para determinar a relevância da sentença no contexto jurídico.

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    Description

    Este quiz aborda o conceito de assistência litisconsorcial conforme o Art. 124. É importante entender como a sentença pode impactar a relação jurídica entre o assistente e o adversário do assistido. Teste seus conhecimentos sobre este tema fundamental do direito!

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