Artigo 95 do Código de Processo Civil

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Questions and Answers

Quem é responsável por adiantar a remuneração do assistente técnico indicado por uma das partes?

  • A parte que não indicou assistente técnico
  • O juiz responsável pelo caso
  • Ambas as partes em conjunto
  • A parte que solicitar a perícia (correct)

Quando a remuneração do perito é adiantada?

  • Somente pela parte que não solicitou a perícia
  • De acordo com a decisão do juiz em audiência
  • Pela parte que vencer a causa
  • Pela parte que solicitou a perícia ou rateada em caso de solicitação de ambas as partes (correct)

Qual é a condição para que a remuneração da perícia seja rateada?

  • Quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes (correct)
  • Quando a parte que pediu a perícia não comparecer à audiência
  • Quando o perito não aceitar o valor proposto inicialmente
  • Quando a perícia for realizada em local diferente do foro

Se a perícia for requerida por ambas as partes, como deve ser o adiantamento do perito?

<p>Cada parte arca com metade da remuneração (D)</p> Signup and view all the answers

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a remuneração do assistente técnico?

<p>Cada parte deve adiantar a remuneração do assistente técnico que indicar (D)</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Remuneração do Assistente Técnico

  • Cada parte é responsável pelo adiantamento da remuneração do assistente técnico que indicar.
  • O assistente técnico é um profissional que auxilia na interpretação de questões técnicas durante o processo judicial.

Remuneração do Perito

  • A remuneração do perito é adiantada pela parte que solicitou a perícia.
  • Quando a perícia é determinada de ofício (por iniciativa do juiz), ou requerida por ambas as partes, o custo pode ser rateado entre elas.
  • O perito é um especialista que fornece laudos e pareceres técnicos fundamentais para a decisão do juiz.

Importância da Perícia

  • A perícia é um elemento essencial na resolução de litígios que envolvem questões técnicas ou científicas.
  • A correta distribuição das despesas de perícia e de assistentes técnicos é crucial para a equidade do processo judicial.

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