Instituição não bancaria Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Mercantil.pdf

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] BANCO DE INVESTIMENTO, FINANCEIRAS E SOC. DE ARRENDAM. Banco de investimento é um banco essencialmente privado, isto é,...

CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] BANCO DE INVESTIMENTO, FINANCEIRAS E SOC. DE ARRENDAM. Banco de investimento é um banco essencialmente privado, isto é, não existe banco de investimento público. Assim, todo banco de investimento é uma instituição financeira privada. 2.3 — BANCOS DE INVESTIMENTO Foram criados para canalizar recursos de médio e longo prazo para suprimento de capi- tal fixo ou de giro das empresas. Não captam depósito à vista, mas apenas a prazo. Pode oferecer conta de custódia, isto é, uma conta semelhante à conta corrente, mas não é movi- mentável por cheques e também não é utilizada para realizar pagamentos na função débito, por exemplo. Uma conta de custódia permite que sejam feitas aplicações, ou seja, é uma conta para fazer investimentos. Até 2007, tinha-se conta de depósito à vista (conta corrente) e conta de investimento, que foi extinta. Criou-se, então, a conta de custódia ou conta corrente não movimentável por cheque, ou conta corrente não movimentável, sendo só conta corrente para fins de investimento. Ademais, um banco de investimento se utiliza da administração de fundos de investi- mento para obtenção de recursos. Nesse sentido, imagine uma pessoa que não tenha conhe- cimentos sobre o funcionamento de investimentos, mas que decide investir seu dinheiro. Ela colocará, portanto, seu dinheiro em um fundo, e o banco, juntando os diversos valores colo- cados no fundo pelas pessoas, investirá esse dinheiro no mercado, criando, assim, um fundo de investimentos. O banco administra esse fundo e cobra taxa de administração e taxa de performance. À medida que as pessoas ganham dinheiro, o banco também ganha. Contudo, caso as pessoas percam dinheiro, o banco não o perde, pois há a taxa de administração. Além disso, os bancos de investimento também captam recursos do exterior; fazem depósitos interfinanceiros ( como o CDI — quando um banco empresta dinheiro para outro); e repasse de recursos oficiais. Promovem também as operações de UNDERWRITING. As operações de Underwriting são operações de colocação de lotes de ações no mer- cado primário ou secundário. Imagine, então, que uma empresa deseja vender ações, pois recentemente tornou-se uma S.A., o que quer dizer que ela deseja abrir seu capital. Para isso, é preciso contratar alguém para vender essas ações, ou seja, o banco de investimento, uma vez que ele é especialista nessas operações de underwriting (operações de subscrição, ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 1  CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] em português, configuradas pelo processo de venda e compra de um determinado produto ou ativo). A Resolução n. 2.624/1999 autoriza os bancos de investimento a fazerem as seguintes operações: a) participar de sociedades, em caráter temporário; Obs.: participa por meio das operações de underwriting, em que por meio de algumas de suas modalidades, como o underwriting firme e o underwriting residual ou standby, o banco acaba por ser sócio temporário das empresas. 5m b) financiar a atividade produtiva para suprimento de capital fixo e de giro; c) administrar recursos de terceiros; d) realizar operações de compra e venda, por conta própria ou de terceiros, de metais preciosos, no mercado físico, e de quaisquer títulos e valores mobiliários, nos mercados financeiros e de capitais; Obs.: pode comprar ouro, prata, nióbio e demais minérios em geral. O banco realiza tais operações por conta própria ou as realiza em nome de terceiros. e) operar em bolsas de mercadorias e futuros, bem como em mercados de balcão orga- nizados, por conta própria e de terceiros; f) operar em todas as modalidades de concessão de crédito para financiamento de capital fixo e de giro; g) participar do processo de emissão, subscrição para revenda e distribuição de títulos e valores mobiliários; h) operar em câmbio, mediante autorização específica do Banco Central do Brasil; i) coordenar processos de reorganização e reestruturação de sociedades e conglomera- dos, financeiros ou não, mediante prestação de serviços de consultoria, participação socie- tária e/ou concessão de financiamentos ou empréstimos (operações de corporate finance); j) realizar outras operações autorizadas pelo Banco Central do Brasil. ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 2  CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] É facultada aos bancos de investimento a prestação de serviços relacionados à adminis- tração de empresas cujo objeto social esteja diretamente vinculado a operações praticadas no âmbito do mercado financeiro, abrangendo o exercício de atividades necessárias ao seu funcionamento, inclusive escrituração, administração de ativos e passivos e custódia. Dessa forma, um banco de investimentos pode prestar serviços como administração de empresas. Em um cenário em que o dono da empresa falece e seus filhos não sabem como administrá-la, é possível que eles dirijam-se ao banco de investimentos e paguem um certo valor por mês para que alguns executivos do banco cuidem da empresa. Na hipótese de a referida prestação de serviços envolver a gestão de recursos da empresa ou de seus investidores, deve ser observada a regulamentação relativa à administração de recursos de terceiros (Circular n. 2.998/2000, art. 1º). Dessa forma, sobre os bancos de investimento, é importante lembrar: Não recebem depósitos à vista, mas apenas a prazo; É uma instituição financeira não bancária; Realiza operações de underwriting; Realiza operações de câmbio; Financia capital de giro e capital fixo das empresas; Presta serviços de administração de empresas; Administra fundos de investimentos; Associado a operações que envolvam poucos clientes Obs.: banco de investimento não é classificado como banco de varejo, ou seja, que atende a todos. O banco de investimento é mais seleto, realizando operações para grupos mais restritos de pessoas. 2.4 — SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (SCFI): As financeiras são instituições financeiras e, em sua denominação social, deve vir indi- cado “Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento”. Um dos seus objetivos é finan- ciar o crédito direto ao consumidor, que é um crédito destinado ao consumidor final. 10m ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 3  CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] Vale destacar que nem todo consumidor é consumidor final, pois assim como existem bens finais e existem bens intermediários, aplica-se a mesma lógica ao consumidor, existindo o intermediário e o final. Quando um bem é comprado a fim de ser inserido em outro bem que será vendido, não se trata, portanto, de consumidor final. A título disso, imagine que a Volkswagen compra pneus Continental para colocá-los nos carros que ela venderá. Ao comprar esses pneus, ela não figura como consumidor final, não podendo utilizar, portanto, os recursos da sociedade de crédito, financiamento e investimento. Diferente desse caso, imagine que uma pessoa jurídica, GG Educacional, necessita de um carro institucional para levar os funcionários de uma sede para outra. Assim, ao comprar esse carro, em que pese seja uma empresa, ela será consumidora final. Logo, consumidor final pode ser pessoa física ou jurídica que utiliza de um bem como destinatário final. Assim, tem-se que são instituições financeiras privadas constituídas sob a forma de sociedade anônima e na sua denominação social deve constar a expressão “Crédito, Finan- ciamento e Investimento”. Têm como objetivo básico a realização de: a) Financiamento para a aquisição de bens e serviços a pessoas físicas e jurídicas, con- sideradas consumidoras finais. b) Capital de giro. Atenção: as operações que visem financiar o capital de giro não pode- rão exceder 40% do total de operações. Dessa forma, de 100% de tudo que a financeira faz, no máximo 40% podem ser des- tinados à capital de giro e 60% para o financiamento de bens e serviços. Capital de giro nada mais é do que emprestar dinheiro sem que esse esteja vinculado à compra de um bem ou serviço. Tais entidades captam recursos por meio de aceite e colocação de Letras de Câmbio (Resolução CMN n. 45/1966) e Recibos de Depósitos Bancários (Resolução CMN n. 3454/2007) e, desde 2020, certificados de depósito bancário. 15m A financeira, então, consegue captar recursos por meio de: L.C. emissão/colocação ou aceite de LC RDB e CDB ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 4  CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] O próprio bem adquirido pelo consumidor final poderá ser dado em garantia do financia- mento por meio da alienação fiduciária. Pode, portanto, financiar até 100% do bem. 2.5 — SOCIEDADE DE ARRENDAMENTO MERCANTIL O objetivo principal da sociedade de arrendamento mercantil é a prática de operações de arrendamento mercantil de bens móveis, de produção nacional ou estrangeira, e bens imó- veis adquiridos pela entidade arrendadora para fins de uso próprio da arrendatária, segundo as especificações dessa. Tipos de Leasing Operacional Financeiro – A sociedade de arrendamento mercantil (S.A.M.) é uma pessoa jurídica de direito privado, constituída como sociedade anônima, e em sua denominação social deve constar a expressão “arrendamento mercantil”. 20m – O lucro da S.A.M. advém das diversas operações realizadas com um mesmo bem (leasing operacional), bem como do aluguel cobrado (leasing financeiro). No arrendamento mercantil, é preciso lembrar que se trata de uma empresa privada constituída como sociedade anônima e que tem como principal função adquirir bens de um fornecedor e disponibilizá-los para aluguel a uma outra empresa que necessite. Os aluguéis serão pagos, o contrato será eventualmente encerrado, e a empresa de arrendamento mer- cantil fará uma restauração no bem alugado a fim de alugá-lo à outra empresa. Dessa forma, o bem é locado sucessivamente, havendo lucro da atividade, sendo esse o leasing operacio- nal ou puro aluguel. O lucro da entidade decorre dessa atividade. Contudo, a sociedade de arrendamento mercantil não compra diversos bens e oferece às empresas. Ela, na realidade, realiza operações que consistem em atender ao pedido de uma empresa, comprando um objeto à vista do fornecedor e colocando-o à disposição da empresa interessada, que o aluga e paga um valor mensal, sendo esse o leasing operacional. Já no leasing financeiro, imagine que se deseja comprar um carro. Diante disso, solici- ta-se à empresa de arrendamento mercantil que o carro seja comprado,. Após a compra, a empresa faz um leasing financeiro à pessoa, em que será pago, a um só tempo, uma parcela ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 5  CONHECIMENTOS BANCÁRIOS Banco de Investimento, Financeiras e Soc. de Arrendam. Viu algum erro neste material? Contate-nos em: [email protected] correspondente à compra do carro, isto é, para a pessoa ser a dona do bem, e outra parcela a título de aluguel para a empresa de arrendamento mercantil. Portanto, enquanto não quitado o valor, é pago um aluguel. Recentemente, houve a proibição geral de que qualquer instituição financeira emita debêntures, sendo essa uma das principais fontes de receita das sociedades de arrenda- mento mercantil. Logo, por mais que essas sociedades não sejam essencialmente institui- ções financeiras, ela é equiparada como tal, não sendo mais possível a emissão de debên- tures por elas. 25m Vale destacar que não há previsão legal expressa que proíba essa prática. Entretanto, há a lei que proíbe instituições de emitirem esse título. Na Resolução das Sociedades de Arren- damento Mercantil, a definição dessas entidades é de que não são instituições financeiras, mas equiparem-se a uma. Elas não são instituições financeiras porque não fazem emprésti- mos e financiamento, realizando apenas o aluguel, sendo que, inclusive, não é cobrado IOF delas. Assim, elas se equiparam, no que couber, à uma instituição financeira. Contudo, não havendo decisão clara e não se observando mais, a partir de 2014, socieda- des de arrendamento mercantil emitindo debêntures, subentende-se que essa regra também se aplica a elas. – A S.A.M. não emite mais debêntures.
Este material foi elaborado pela equipe pedagógica do Gran Cursos Online, de acordo com a aula preparada e ministrada pelo professor Beto Fernandes. A presente degravação tem como objetivo auxiliar no acompanhamento e na revisão do conteúdo ministrado na videoaula. Não recomendamos a substituição do estudo em vídeo pela leitura exclu- siva deste material. ANOTAÇÕES www.grancursosonline.com.br 6