AULA 2 - PMDF.PDF

Garantia da Ordem Pública pela PMDF Garantia da Ordem Pública pela PMDF A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem pública e segurança da população. Através de ações proativas, policiamento ostensivo e ações estratégicas, a PMDF b...

Garantia da Ordem Pública pela PMDF Garantia da Ordem Pública pela PMDF A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desempenha um papel fundamental na manutenção da ordem pública e segurança da população. Através de ações proativas, policiamento ostensivo e ações estratégicas, a PMDF busca prevenir e reprimir atos ilícitos, garantindo a segurança e o bem-estar da comunidade. A PMDF atua em diversas frentes para garantir a ordem pública, desde o policiamento de rotina até ações em grandes eventos e manifestações. A instituição conta com um corpo de policiais altamente treinados e preparados para lidar com as mais diversas situações, utilizando tecnologias e táticas modernas para garantir a segurança da população. Desafios na manutenção da ordem pública A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) enfrenta diversos desafios na manutenção da ordem pública. A crescente urbanização, a desigualdade social e o aumento da criminalidade representam obstáculos complexos para a segurança pública. A PM -DF precisa lidar com diversos tipos de situações, desde manifestações pacíficas até eventos de grande porte que exigem um planejamento estratégico e a mobilização de um grande contingente de policiais. Diversidade de Ameaças Escassez de Recursos Conflitos Sociais A PM-DF enfrenta diversas ameaças A falta de recursos materiais e A crescente desigualdade social e as à ordem pública, incluindo protestos, humanos impacta diretamente a tensões entre diferentes grupos eventos esportivos, crimes violentos capacidade da PM-DF de responder sociais representam desafios para a e desastres naturais. eficazmente aos desafios da manutenção da ordem pública. segurança pública. Tipos de Massa de Aglomeração Massa de Reunião ou Multidão Massa de Tumulto Massa de Turba Caracterizada por um grande número de Refere-se a uma aglomeração de pessoas É uma aglomeração de pessoas que agem pessoas reunidas em um local específico, que demonstram comportamento de forma impulsiva e irracional, com o geralmente para um evento específico, desordenado e violento, com o objetivo de objetivo de atingir um alvo específico. As como um concerto, um jogo de futebol ou causar danos, tumulto ou desordem. É turbas são frequentemente motivadas por uma manifestação pacífica. caracterizada por atos de violência física e emoções intensas, como raiva, medo ou verbal, vandalismo e desobediência às ódio, e podem se envolver em atos de autoridades. violência e vandalismo. Características da massa de reunião ou multidão Uma massa de reunião, também chamada de multidão, é um conjunto de pessoas que se reúnem para um propósito comum, como um evento esportivo, um show musical ou uma manifestação política. As multidões geralmente são caracterizadas por uma grande densidade de pessoas, uma atmosfera vibrante e uma sensação de comunidade. É importante notar que, em um ambiente de reunião, a interação entre os participantes é essencial para a dinâmica do grupo. Os comportamentos e as emoções tendem a ser contagiosos, podendo influenciar a ação coletiva. Em geral, as multidões são consideradas pacíficas, mas podem se transformar em tumultos se fatores como a densidade populacional, a falta de organização ou a presença de indivíduos agitadores influenciarem o comportamento do grupo. Por isso, é crucial que as autoridades estejam preparadas para gerenciar e controlar as multidões, garantindo a segurança de todos os presentes. Identificação de sinais de tumulto 1 1. Mudança de comportamento 2 2. Aumento da tensão A aglomeração pode se tornar tumultuada quando os A tensão aumenta quando as pessoas começam a se indivíduos começam a agir de forma agressiva ou hostil. sentir frustradas ou intimidadas. Isso pode se manifestar Isso pode incluir linguagem ofensiva, gestos através de gritos, empurra-empurra e vandalismo. ameaçadores e confrontos físicos. 3 3. Movimento e formação 4 4. Presença de objetos Observar a formação de grupos e a movimentação da A presença de objetos como pedras, paus, garrafas e multidão é crucial. Uma formação compacta e outros materiais que podem ser usados como armas é direcionada pode indicar uma ação coordenada, um sinal claro de que a situação está se tornando enquanto um movimento aleatório e desordenado sugere perigosa. uma reação espontânea. Abordagem Estratégica para Lidar com Turba Proteção Individual 1 Priorizar a segurança dos policiais e civis presentes. Isolamento e Contenção 2 Evitar a propagação da turba para áreas mais amplas, controlando o acesso à área conflagrada. Comunicação Eficaz 3 Utilizar linguagem clara e objetiva, buscando acalmar a turba e evitar o agravamento da situação. Dispersão Gradual 4 Utilizar técnicas de dispersão como forma de desmobilizar a turba sem uso excessivo de força. Identificação e Detenção 5 Identificar e deter os líderes da turba e aqueles que incitam a violência. A abordagem estratégica para lidar com turba deve ser cuidadosamente planejada e implementada, considerando a segurança de todos os envolvidos. É crucial evitar o uso excessivo de força e priorizar métodos pacíficos de dispersão, buscando restaurar a ordem pública sem causar danos ou vítimas. Atuação Preventiva da PM-DF Patrulhamento Ostensivo Diálogo Comunitário Programas de Prevenção A PM-DF realiza patrulhamento ostensivo A PM-DF busca fortalecer o diálogo com A PM-DF desenvolve programas de em áreas estratégicas, como centros a comunidade, promovendo ações de prevenção à violência, como o PROERD comerciais, locais de grande educação para a paz, palestras e debates (Programa Educacional de Resistência às concentração de pessoas e pontos sobre temas de segurança pública, como Drogas e à Violência), que ensina turísticos, visando a presença física e a a prevenção à violência e a importância crianças e adolescentes sobre os perigos dissuasão de ações criminosas. Esse da participação cidadã. O objetivo é do uso de drogas e da violência, e o tipo de ação visa manter a ordem pública construir uma relação de confiança e Programa de Prevenção à Violência e garantir a segurança da população. cooperação entre a polícia e a população. Escolar, que visa promover um ambiente escolar seguro e acolhedor. Técnicas de Dispersão de Manifestações A dispersão de manifestações é uma medida utilizada pela PM-DF como último recurso, quando as medidas de controle e contenção não são suficientes para garantir a ordem pública. As técnicas utilizadas devem ser proporcionais à gravidade da situação, respeitando os direitos humanos e a seguranç a dos manifestantes e dos policiais. Diálogo e Negociação 1 A PM-DF prioriza o diálogo e a negociação como primeira medida para tentar conter e dispersar manifestações. Avisos Sonoros 2 O uso de sirenes e alto-falantes para comunicar aos manifestantes a necessidade de dispersão, garantindo tempo para que se retirem do local. Barreiras Físicas 3 Em situações mais graves, pode ser necessário o uso de barreiras físicas, como cordas e cones, para delimitar a área da manifestação e direcionar o fluxo de pessoas. Força Proporcional 4 O uso da força física deve ser o último recurso e somente em situações de grave risco à ordem pública, sempre com moderação e proporcionais à ameaça. As técnicas de dispersão de manifestações exigem treinamento e preparação específicos, e a PM-DF investe em capacitação constante para seus policiais, garantindo a utilização adequada das técnicas e o respeito aos direitos humanos. Comunicação eficaz com a população A comunicação clara e transparente é fundamental para a manutenção da ordem pública. A Polícia Militar do Distrito Federal deve utilizar canais de comunicação eficazes para informar a população sobre as ações de segurança pública. Isso inclui o uso de redes sociais, sites, aplicativos e comunicados à imprensa. É crucial que a PM-DF utilize uma linguagem acessível e compreensível para todos, evitando jargões técnicos. A divulgação de informações relevantes sobre operações, eventos e medidas de segurança é essencial para construir confiança e fortalecer o relacionamento com a sociedade. Papel da inteligência policial A inteligência policial também desempenha um papel fundamental na gestão de crises. Ao coletar e analisar dados sobre as causas e características de cada tipo de massa de aglomeração, como multidões, tumultos e turbas, as autoridades podem adotar medidas estratégicas para evitar a escalada da violência e garantir o controle da situação. O conhecimento prévio sobre a dinâmica de cada tipo de massa é essencial para a tomada de decisões eficazes e a aplicação de protocolos de segurança específicos para cada caso. A inteligência policial é crucial para a garantia da ordem pública. Ela fornece informações valiosas sobre potenciais ameaças à segurança, como eventos com alto risco de tumulto, manifestações ilegais ou grupos criminosos. As análises permitem ações preventivas, evitando crises e garantindo a segurança da sociedade. Equipamentos e Tecnologias Utilizadas A Polícia Militar do Distrito Federal utiliza uma gama diversificada de equipamentos e tecnologias para garantir a ordem pública. Esses recursos permitem uma resposta mais eficiente e segura a diferentes situações, incluindo controle de multidões, combate ao crime e atendimento a emergências. As tecnologias empregadas pela PM-DF incluem sistemas de comunicação avançados, como rádios digitais e plataformas de inteligência artificial para análise de dados. Drones equipados com câmeras de alta resolução também são utilizados para monitoramento aéreo de eventos e áreas de risco. Capacitação e Treinamento dos Policiais Treinamento Constante A Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) investe em programas de treinamento contínuos, atualizando as habilidades dos policiais para lidar com diferentes situações. Treinos práticos e simulações ajudam a desenvolver o conhecimento e as habilidades essenciais para a garantia da ordem pública. Ética e Legislação As ações da PM-DF são regidas por princípios éticos e legais. Os policiais recebem treinamento específico para lidar com situações complexas, garantindo o uso proporcional da força e o respeito aos direitos humanos, seguindo os protocolos estabelecidos. Domínio de Técnicas A PM-DF utiliza métodos de controle de multidões, técnicas de abordagem e comunicação, além de dominar o uso de equipamentos de segurança. O treinamento constante garante que os policiais estejam preparados para lidar com diversas situações, desde eventos pacíficos até situações de conflito. Coordenação com outros órgãos de segurança 1 Integração Essencial 2 Compartilhamento de 3 Operações Conjuntas Informações A garantia da ordem pública no A realização de operações Distrito Federal exige uma atuação O compartilhamento de conjuntas entre a Polícia Militar e conjunta e integrada entre a informações entre os órgãos de outros órgãos de segurança, como Polícia Militar e outros órgãos de segurança é crucial para a tomada a Polícia Civil, a Polícia Federal e o segurança. Essa coordenação é de decisões estratégicas e a Corpo de Bombeiros, permite a fundamental para garantir uma implementação de ações otimização de recursos e a resposta eficaz e eficiente a coordenadas. A troca de dados maximização da eficiência das diferentes tipos de eventos e sobre eventos, ameaças e ações de segurança pública. situações que podem colocar em atividades criminosas permite risco a segurança pública. uma resposta mais rápida e eficaz a situações de risco. Proteção aos Direitos dos Cidadãos Garantia da Legalidade Respeito à Dignidade Humana Prevenção e Proteção A PM-DF atua com base em leis e Os policiais são treinados para tratar A PM-DF realiza ações preventivas para princípios constitucionais, assegurando o todos os cidadãos com respeito, evitar crimes e garantir a segurança da exercício dos direitos e liberdades independentemente de raça, religião, população. individuais. orientação sexual ou classe social. A proteção dos direitos dos cidadãos é O uso da força é sempre proporcional à A PM-DF valoriza o diálogo e busca uma prioridade, com ações focadas na situação, com o objetivo de conter atos soluções pacíficas para conflitos, prevenção e combate à violência. ilícitos e proteger a sociedade. priorizando a segurança e a proteção dos direitos humanos. Conclusão e Considerações Finais A garantia da ordem pública é um desafio constante, exigindo ações estratégicas e coordenadas da Polícia Militar do Distrito Federal. A PM-DF desempenha um papel fundamental na proteção da sociedade, com foco na prevenção, no uso estratégico da força, na comunicação eficiente e no respeito aos direitos humanos. É crucial o investimento em tecnologia, treinamento e capacitação para garantir uma atuação eficaz e moderna. A colaboração entre diferentes órgãos de segurança é essencial para enfrentar os desafios da segurança pública em um ambiente cada vez mais complexo. Antecedentes Históricos da Violação da Ordem Pública em Brasília, DF A história de Brasília, como a de qualquer outra cidade, é marcada por momentos de tensão e conflito. A capital federal, por sua importância política e estratégica, tem sido palco de diversos eventos que desafiaram a ordem pública, desde atos de protesto até episódios de violência. A cidade, desde sua construção, foi palco de diversas manifestações e movimentos sociais. Esses eventos, muitas vezes, evoluíram para atos de vandalismo e confronto com as forças de segurança, evidenciando as fragilidades da ordem pública em momentos de grande efervescência social. O Badernaço de 1986: uma explosão de caos nas ruas O Badernaço de 1986 foi um dos eventos mais marcantes de violência política na história de Brasília. Ocorrido no dia 12 de junho, durante uma manifestação contra o governo do então presidente José Sarney, o evento resultou em diversos confrontos entre manifestantes e policiais, deixando um saldo de mais de 100 feridos. Início da crise 1 As tensões políticas estavam elevadas, e o descontentamento popular com o governo Sarney era crescente. Manifestações 2 A manifestação começou de forma pacífica, mas rapidamente se transformou em um cenário de violência. Confrontos 3 A Polícia Militar do Distrito Federal interveio, usando gás lacrimogêneo e balas de borracha para dispersar a multidão. Consequências 4 O evento gerou um debate acalorado sobre a liberdade de expressão e a responsabilidade do governo em garantir a ordem pública. Manifestações de 2013: o início de uma onda de protestos Em 2013, Brasília, como muitas outras cidades do Brasil, foi palco de grandes manifestações populares. Estas manifestações, inicialmente motivadas por reivindicações por melhorias no transporte público e na educação, rapidamente se expandiram para abarcar outras pautas, como a corrupção e o alto custo de vida. A Praça dos Três Poderes, coração do poder político brasileiro, tornou-se um dos principais pontos de concentração das manifestações. Milhares de pessoas se reuniram, expressando suas demandas e insatisfações com o governo. As manifestações de 2013 foram um marco histórico no Brasil, marcando um momento de efervescência política e social. A atmosfera na capital federal era tensa, com a presença de um grande contingente policial para garantir a ordem. Apesar da presença policial, ocorreram alguns atos de vandalismo, o que levou a críticas por parte de alguns setores da sociedade. As manifestações de 2013 tiveram um impacto profundo na política brasileira, contribuindo para a polarização política e o clima de instabilidade que se seguiu. O Impeachment da Presidenta Dilma em 2016: a queda de um governo O impeachment da Presidenta Dilma Rousseff em 2016 foi um marco histórico no Brasil, marcando o fim de seu mandato e a ascensão de Michel Temer à Presidência. O processo de impeachment, iniciado em 2015, culminou em uma votação no Senado Federal em 31 de agosto de 2016, com 61 votos a favor da destituição de Dilma, e 20 votos contrários. A crise política que levou ao impeachment de Dilma teve raízes profundas, incluindo a Operação Lava Jato, investigações de corrupção na Petrobras, e o desgaste da imagem do Partido dos Trabalhadores (PT), que governava o país desde 2003. Os protestos contra Dilma se intensificaram em 2015, com manifestações de rua em todo o país, alimentando o movimento pelo impeachment. Impeachment 1 A crise política e as investigações de corrupção levaram ao impeachment de Dilma Rousseff. Crise Política 2 A Operação Lava Jato e o desgaste do PT contribuíram para a crise política. Protestos 3 As manifestações de rua contra Dilma se intensificaram em 2015. O impeachment de Dilma dividiu o Brasil, com alguns defendendo a destituição da Presidenta e outros criticando o processo. O resultado da votação no Senado gerou uma profunda instabilidade política, que se estendeu nos anos seguintes. O "Muro da democracia": símbolo da luta política Um símbolo da resistência Mensagens de esperança e indignação O "Muro da democracia" surgiu durante as manifestações contra o O muro foi coberto por mensagens, desenhos e grafites, refletindo a impeachment da Presidenta Dilma Rousseff. Construído com papelão diversidade de opiniões e sentimentos presentes nas manifestações. e outros materiais improvisados, tornou-se um local de expressão A construção do muro expressava a resistência popular contra o artística, política e de apoio à ex-presidente. processo de impeachment, que muitos consideravam injusto e ilegal. A GLO (Garantia da Lei e da Ordem) em 24 de maio de 2017 1 Contexto Em 24 de maio de 2017, o governo federal decretou a GLO em Brasília, em resposta a protestos violentos contra o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. O decreto autorizou a atuação das Forças Armadas para garantir a ordem pública na capital federal. 2 Motivação Os protestos, organizados por grupos que apoiavam a ex-presidente Dilma, foram marcados por atos de vandalismo e violência, incluindo ataques a prédios públicos, como o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. 3 Impacto A GLO, com a presença de militares nas ruas de Brasília, gerou grande repercussão na sociedade, levantando debates sobre a necessidade e a legitimidade da medida. A presença das Forças Armadas no controle da ordem pública gerou polêmicas e discussões sobre o papel das instituições democráticas. O Impeachment de Collor de Mello O Escândalo O processo de impeachment de Fernando Collor de Mello, em Consequências 1992, foi marcado por denúncias de corrupção e desvio de A renúncia de Collor marcou o fim de seu mandato e o início de um recursos públicos. Um esquema de corrupção envolvendo o irmão novo capítulo na história política do Brasil. O impeachment, do então presidente, Pedro Collor, e um esquema de compra de considerado um marco no combate à corrupção, abriu caminho votos no Congresso Nacional culminaram em sua cassação pelo para a consolidação da democracia brasileira e para a Senado Federal. investigação de casos de corrupção no país. 1 2 3 A Renúncia Após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, Collor enfrentou um julgamento no Senado. Em 29 de setembro de 1992, o Senado Federal cassou o mandato do presidente, mas ele renunciou ao cargo antes da conclusão do processo. A invasão do Congresso Nacional: um ataque à instituição A invasão do Congresso Nacional foi um dos eventos mais marcantes e preocupantes da história recente de Brasília. Em um dia d e grande instabilidade política, um grupo de manifestantes, movidos por um sentimento de revolta e desconfiança em relação ao governo, invadiu o prédio do Con gresso, rompendo as barreiras de segurança e causando danos materiais e simbólicos. A invasão simbolizou uma ruptura grave com as instituições democráticas e um ataque direto ao coração da representação popula r. O Congresso Nacional é o palco da elaboração e aprovação de leis, o espaço onde os interesses da sociedade são debatidos e representados. A invasão do prédio representou uma agressão a este processo democrático, ameaçando a própria legitimidade das instituições e a soberania do Estado de Direito. Invasão do Congresso 1 Agressão à democracia Rompimento da segurança 2 Danos materiais e simbólicos Manifestações de revolta 3 Desconfiança no governo O homem bomba na Praça dos Três Poderes: um ato desesperado Um Ato Desesperado Em um ato de protesto extremo, um homem, com motivações obscuras, detonou explosivos na Praça dos Três Poderes. O ataque, embora não tenha causado mortes, causou danos materiais e espalhou o medo entre os presentes. Consequências Devastadoras O ataque do homem bomba na Praça dos Três Poderes demonstrou a fragilidade da segurança em Brasília e gerou grande comoção na sociedade brasileira. As autoridades se mobilizaram para investigar o caso e garantir a segurança da capital. Um Sinal de Alerta O ataque do homem bomba na Praça dos Três Poderes serve como um alerta para a necessidade de fortalecer as medidas de segurança em Brasília e em outras áreas de grande concentração de pessoas. A sociedade precisa estar atenta aos sinais de radicalização e violência. Imagens reais dos acontecimentos no Distrito Federal Imagens reais dos eventos que marcaram a história de Brasília, DF, são cruciais para entender a gravidade da situação e o impacto que os eventos tiveram na sociedade. Essas imagens capturam os momentos de tensão, caos e violência, mostrando a realidade da violação da ordem pública na capital do país. É importante ter acesso a esse material para construir uma narrativa histórica precisa e crítica, além de promover a conscientização sobre a importância da paz e da democracia. As imagens reais permitem reviver momentos cruciais da história do Distrito Federal, revelando a fragilidade da ordem pública e a necessidade de medidas para garantir a segurança e a proteção dos cidadãos. Elas são um testemunho do que aconteceu, um registro do passado que nos ajuda a entender o presente e construir um futuro mais pacífico e democrático. O Papel da Polícia Militar do Distrito Federal Preservação da Ordem Pública A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) tem um papel fundamental na manutenção da ordem pública em Brasília. Seus policiais são responsáveis por garantir a segurança dos cidadãos, proteger o patrimônio público e privado, e prevenir e reprimir crimes. Controle de Manifestações Em momentos de protestos e manifestações, a PMDF atua para garantir o direito à livre expressão, ao mesmo tempo em que controla as ações para evitar excessos e garantir a segurança de todos os envolvidos. Atendimento a Emergências A PMDF também atua em situações de emergência, como desastres naturais e acidentes, prestando socorro às vítimas e auxiliando na proteção de áreas afetadas. Desafios enfrentados pelas forças de segurança Manter a Ordem Pública Controle de Multidões As forças de segurança em Brasília enfrentam o desafio A crescente frequência de protestos e manifestações exige constante de garantir a ordem pública em um ambiente do aparato de segurança a capacidade de controlar político altamente polarizado. É preciso manter o equilíbrio multidões em grande escala, garantindo a segurança dos entre a liberdade de expressão e a segurança da sociedade. manifestantes e dos cidadãos em geral. Combate à Criminalidade Escassez de Recursos Além dos desafios políticos, Brasília também enfrenta o A falta de recursos financeiros, equipamentos e pessoal problema da criminalidade, incluindo roubos, tráfico de suficientes afeta a capacidade das forças de segurança de drogas e violência urbana. As forças de segurança precisam desempenhar suas funções com eficiência e garantir a lidar com a criminalidade e garantir a segurança da segurança da cidade. população. As Consequências Sociais e Políticas desses Eventos As violações da ordem pública em Brasília tiveram Os eventos também impactaram a imagem do Brasil no consequências profundas para a sociedade brasileira. Elas cenário internacional. A instabilidade política e as notícias de geraram um clima de insegurança e instabilidade política, violência geraram apreensão em relação à capacidade do país abalando a confiança na democracia e nas instituições. As de lidar com crises e garantir a ordem social. A desconfiança manifestações e atos de violência polarizaram a opinião de investidores estrangeiros e a perda de credibilidade pública, intensificando os debates sobre os rumos do país. internacional prejudicaram o desenvolvimento econômico do Brasil. As consequências políticas foram igualmente significativas. O impeachment da Presidenta Dilma Rousseff marcou um Além disso, as violações da ordem pública em Brasília momento de ruptura na história do Brasil. A crise política levou revelaram fragilidades nas instituições de segurança pública. A à polarização ideológica, fragilizando o sistema partidário e capacidade de resposta da polícia foi questionada, e a dificultando a governabilidade. necessidade de investir em medidas de prevenção e controle da violência urbana se tornou ainda mais evidente. Lições aprendidas e perspectivas para o futuro 1 1. Fortalecimento da Democracia 2 2. Diálogo e Tolerância Os eventos de Brasília evidenciaram a fragilidade da O diálogo e a tolerância são fundamentais para superar democracia. As lições aprendidas devem ser usadas para divergências políticas. É importante que as partes fortalecer as instituições e garantir a segurança pública. É envolvidas em conflitos se engajem em conversas preciso garantir que a democracia seja protegida de construtivas. A sociedade civil e o governo devem ameaças internas e externas. promover o diálogo e a tolerância para evitar conflitos. 3 3. Aprimoramento das Forças de Segurança 4 4. Conscientização da População A atuação das forças de segurança durante esses eventos É essencial que a população esteja ciente dos seus direitos mostrou a necessidade de aprimoramento. Treinamento, e deveres. A conscientização da população sobre os riscos equipamentos e comunicação são cruciais para garantir a da violência política é fundamental. É preciso investir em ordem pública. É preciso investir na capacitação dos educação para promover a paz e o respeito à democracia. policiais para que eles possam lidar com situações complexas. Considerações Finais e Chamada à Ação Os eventos que marcaram a história de Brasília, DF, nos mostram a fragilidade da ordem pública e a necessidade de fortalecer as instituições democráticas. É fundamental que a sociedade civil, o governo e as forças de segurança trabalhem em conjunto para evitar novas crises. Aprender com o passado é essencial para construir um futuro mais pacífico e seguro. A história nos mostra que a democracia é um processo constante de construção e exige a participação ativa de todos os cidadãos.