Criminologia - Conceitos e Características (PDF)

A criminologia é a ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do Conceito de Criminologia comportamento delituoso. Busca entender as...

A criminologia é a ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social do Conceito de Criminologia comportamento delituoso. Busca entender as causas, consequências e formas de prevenção do crime. A criminologia é uma disciplina interdisci- Interdisciplinari… que integra conhecimentos de sociologia, plinar psicologia, direito, antropologia e outras áreas. Baseia-se em métodos empíricos para coletar e Características da Criminologia Empirismo analisar dados sobre o comportamento criminoso e suas causas. Foca na prevenção do crime através da análise Prevenção de fatores sociais, econômicos e psicológicos que contribuem para a criminalidade. O Código Penal é a principal base legal que define crimes e penas no Brasil. A crimi- Código Penal utiliza nologiaessas definições para estudar o comportamento criminoso. Existem leis específicas que tratam de crimes particulares, como a Lei de Drogas (Lei nº Bases Legais Leis Especiais 11.343/2006) e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios fundamentais que orientam o sis- Constituição Federal penal tema brasileiro, como a dignidade da pessoa humana e a presunção de inocência. Proposta por Émile Durkheim, sugere que o Teoria da Anomia crime é resultado da falta de normas sociais claras. Teorias Sociológicas Afirma que certos grupos sociais desen- Teoria da Subcultura valores volvem e normas que incentivam o comportamento criminoso. Estuda traços de personalidade que podem Teoria da Personalidade Crimi… predispor indivíduos ao comportamento criminoso. Exemplos de Estudos Teorias Psicológicas Criminológicos Sugere que o comportamento criminoso é Teoria da Aprendizagem Social aprendido através da interação com outros indivíduos. Proposta por Cesare Lombroso, sugere que Teoria Lombrosiana características físicas podem predispor indivíduos ao crime. DIREITO PENAL: Teorias Biológicas Estudos recentes investigam a influência Criminologia Genética e Neurociência fatores de genéticos e neurológicos no comportamento criminoso. O sistema penal é composto por instituições como a polícia, o judiciário e o sistema Sistema Penal prisional, que atuam no controle e repressão crime. do Políticas de segurança pública e programas de Controle Social Políticas Públicas prevenção ao crime são fundamentais para o controle social. Medidas como penas alternativas e progra- Medidas Alternativas de masreabilitação buscam reduzir a reincidência criminal. A vitimologia é o estudo da vítima e seu papel no fenômeno criminal. Analisa fatores que Vitimologia podem tornar indivíduos mais vulneráveis ao crime. Importância da Vítima A legislação brasileira garante direitos às Direitos da Vítima vítimas, como assistência e proteção, con- previsto forme na Lei nº 9.807/1999. Análise de casos específicos de crimes pode fornecer insights valiosos sobre padrões de Estudos de Caso comportamento criminoso e eficácia das medidas de controle. Exemplos Práticos Dados estatísticos sobre criminalidade ajudam Estatísticas Criminais a identificar tendências e áreas que necessi- de tamintervenção. A criminologia é uma ciência complexa e multifacetada que busca entender e prevenir Conclusão crime o através de uma abordagem interdisciplinar e empírica.