Qual dos seguintes casos NÃO é considerado para a alteração de sobrenome nas relações de filiação? A) Exclusão de sobrenomes de parentes diretos. B) Incorporação de sobrenomes do c... Qual dos seguintes casos NÃO é considerado para a alteração de sobrenome nas relações de filiação? A) Exclusão de sobrenomes de parentes diretos. B) Incorporação de sobrenomes do cônjuge. C) Inclusão de sobrenomes de descendentes. D) Alteração de sobrenomes em razão de união estável.
Understand the Problem
A pergunta está solicitando identificar qual dos casos apresentados não é considerado válido para alteração de sobrenome nas relações de filiação, exigindo uma compreensão das normas relacionadas a sobrenomes e filiação.
Answer
Exclusão de sobrenomes de parentes diretos.
A opção 'Exclusão de sobrenomes de parentes diretos' (A) não é considerada para a alteração de sobrenome nas relações de filiação.
Answer for screen readers
A opção 'Exclusão de sobrenomes de parentes diretos' (A) não é considerada para a alteração de sobrenome nas relações de filiação.
More Information
No contexto legal brasileiro, a exclusão de sobrenomes de parentes diretos não é um ato comum na alteração de sobrenomes por motivos de filiação.
Tips
É comum confundir as opções porque muitos assumem que a remoção de sobrenomes pode ser feita por qualquer razão, quando na verdade há restrições legais específicas.
Sources
- L6.015consolidado - Planalto - planalto.gov.br
- Alteração de sobrenome - 05/09/2022 - 1cartoriosbc.com.br
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