Quais são os quatro grandes regimes jurídicos que definem os contratos no Brasil após o advento do Código Civil de 2002?
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A pergunta está solicitando informações sobre os regimes jurídicos que regulamentam os contratos no Brasil desde a implementação do Código Civil de 2002. Isso envolve entender as principais categorias legais que regem a formação e execução dos contratos conforme a legislação brasileira.
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Não foi possível identificar os quatro grandes regimes jurídicos para contratos no Brasil após o Código Civil de 2002.
Os resultados da pesquisa não fornecem informações claras sobre os quatro grandes regimes jurídicos que definem os contratos após o Código Civil de 2002. Outras fontes precisam ser consultadas para obter uma resposta precisa.
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O Código Civil de 2002 é a principal legislação que rege os contratos no Brasil, introduzindo conceitos mais flexíveis e um enfoque social em acordos contratuais.
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