Análise de Habeas Corpus
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A pergunta pede uma análise de 'HC'. 'HC' geralmente se refere a Habeas Corpus, um recurso legal importante. A análise pode envolver a discussão do que é o Habeas Corpus, quando ele é usado, seus fundamentos legais, e talvez exemplos de casos.
Answer
Habeas corpus é um remédio constitucional para proteger a liberdade individual contra prisão ilegal ou ameaça de prisão.
O habeas corpus é um remédio constitucional usado para proteger a liberdade de um indivíduo contra prisão ilegal ou ameaça de prisão. É um instrumento legal para garantir a liberdade de locomoção.
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O habeas corpus é um remédio constitucional usado para proteger a liberdade de um indivíduo contra prisão ilegal ou ameaça de prisão. É um instrumento legal para garantir a liberdade de locomoção.
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O termo 'habeas corpus' significa 'tome o corpo' em latim, refletindo a ordem para levar o detido perante um juiz.
Sources
- Habeas corpus: entenda o que é e quando cabe - Projuris - projuris.com.br
- Habeas Corpus — Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... - TJDFT - tjdft.jus.br
- Breve análise acerca do Habeas Corpus - Jusbrasil - jusbrasil.com.br
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