Vigilância Sanitária: Áreas de Atuação

Vigilância Sanitária

• Responsável por eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde;
• Intervém em problemas sanitários relacionados ao meio ambiente, produção, circulação de bens e prestação de serviços de interesse da saúde;

Áreas de Atuação da Vigilância Sanitária

Alimentos

• Garante a segurança alimentar;

Medicamentos e Cosméticos

• Verifica a qualidade e eficácia dos produtos;

Serviços de Saúde

• Fiscaliza hospitais, clínicas e laboratórios;

Ambientes Públicos

• Controla a higiene e segurança nos ambientes públicos;

Produtos de Consumo

• Certifica-se de que atendam aos padrões sanitários;

Indicadores de Saúde Bucal

• A Portaria GM/MS n° 960, de 17 de julho de 2023, instituiu o Pagamento por Desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde.
• O pagamento será aplicado às equipes de Saúde Bucal (eSB) 40 horas, modalidade I e II, vinculadas às equipes da Estratégia Saúde da Família e que recebam recurso financeiro do Ministério da Saúde.

Indicadores Estratégicos

• Cobertura de primeira consulta odontológica programada
• Razão entre tratamentos concluídos e primeiras consultas odontológicas programadas
• Proporção de exodontias em relação ao total de procedimentos preventivos e curativos realizados
• Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de gestantes
• Proporção de pessoas beneficiadas em ação coletiva de escovação dental supervisionada em relação ao total de pessoas cadastradas na eSB
• Proporção de crianças beneficiárias do Bolsa Família com atendimento odontológico realizado na APS em relação ao total de crianças beneficiárias do Bolsa Família
• Proporção de atendimentos individuais pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos

Indicadores Ampliados

• Proporção de procedimentos odontológicos individuais preventivos em relação ao total de procedimentos odontológicos individuais
• Proporção de tratamentos restauradores atraumáticos - ART em relação ao total de tratamentos restauradores
• Proporção de atendimentos domiciliares realizados pela eSB em relação ao total de atendimentos odontológicos individuais
• Proporção de agendamentos pela eSB em até 72 horas
• Satisfação da pessoa atendida pela eSB