Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais
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Questions and Answers

O que compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

  • O uso equilibrado dos recursos naturais
  • A coordenação da implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (correct)
  • A definição dos Territórios Tradicionais
  • A garantia da reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais

    • Quais grupos são considerados Povos e Comunidades Tradicionais?

  • Grupos que utilizam conhecimentos comprovados pela ciência
  • Grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tal (correct)
  • Grupos que ocupam territórios e recursos naturais de forma temporária
  • Grupos culturalmente iguais que se reconhecem como tal

    • O que é considerado Território Tradicional?

  • Espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica (correct)
  • Espaços utilizados de forma permanente pelos povos e comunidades tradicionais
  • Espaços necessários para a reprodução cultural e econômica
  • Espaços utilizados de forma temporária pelos povos e comunidades tradicionais

    • Qual é o objetivo do Desenvolvimento Sustentável?

    <p>Garantir a melhoria da qualidade de vida da presente geração e garantir as mesmas possibilidades para as gerações futuras</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado como condição para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>A ocupação e uso de territórios e recursos naturais</p> Signup and view all the answers

    O que são os Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Grupos que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica</p> Signup and view all the answers

    Quem é responsável por coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza os Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Suas formas próprias de organização social</p> Signup and view all the answers

    Como se define o Desenvolvimento Sustentável?

    <p>O uso equilibrado dos recursos naturais</p> Signup and view all the answers

    Para quais fins são utilizados os Territórios Tradicionais?

    <p>Para a reprodução cultural, social e econômica</p> Signup and view all the answers

    Quais grupos devem ser considerados na definição de Territórios Tradicionais?

    <p>Povos indígenas e quilombolas</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo principal do Desenvolvimento Sustentável?

    <p>Garantir a mesma qualidade de vida para as gerações futuras</p> Signup and view all the answers

    Que é um dos principais objetivos da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Melhorar a qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras</p> Signup and view all the answers

    Quais grupos são reconhecidos como Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais</p> Signup and view all the answers

    O que é fundamental para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Ocupação e uso de territórios e recursos naturais</p> Signup and view all the answers

    Qual é a relação entre a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável?

    <p>A Comissão é responsável pela implementação da política</p> Signup and view all the answers

    Quais são os principais beneficiados com a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Os povos e comunidades tradicionais em geral</p> Signup and view all the answers

    O que é considerado como um dos principais resultados do Desenvolvimento Sustentável?

    <p>Melhoria da qualidade de vida da presente geração</p> Signup and view all the answers

    O Decreto nº 6.040 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é responsável por implementar a Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais possuem formas próprias de organização social.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Os Territórios Tradicionais são apenas utilizados de forma permanente.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O Desenvolvimento Sustentável visa à exploração dos recursos naturais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é de 2005.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais visa à exploração dos recursos naturais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é responsável por implementar a política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Os Territórios Tradicionais são espaços necessários apenas para a reprodução cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    O Decreto nº 6.040 instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais em 2005.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Os Territórios Tradicionais são espaços utilizados apenas de forma permanente.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais possuem formas próprias de organização social e religiosa.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    O Desenvolvimento Sustentável visa à exploração irracional dos recursos naturais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais foi instituída em 2005.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    Os Territórios Tradicionais são espaços necessários apenas para a reprodução cultural dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>False</p> Signup and view all the answers

    A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é responsável por implementar a política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, e possuem formas próprias de organização social.

    <p>True</p> Signup and view all the answers

    Qual é o propósito da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais</p> Signup and view all the answers

    O que caracteriza os Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>grupos culturalmente diferenciados que se reconhecem como tais, possuem formas próprias de organização social</p> Signup and view all the answers

    Quais são os espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Territórios Tradicionais</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo do Desenvolvimento Sustentável?

    <p>uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras</p> Signup and view all the answers

    Quais grupos devem ser considerados na definição de Territórios Tradicionais?

    <p>povos indígenas e quilombolas</p> Signup and view all the answers

    Quando foi instituída a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>7 de fevereiro de 2007</p> Signup and view all the answers

    Quais formas de organização social possuem os Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Formas próprias de organização social.</p> Signup and view all the answers

    Para que serve o uso equilibrado dos recursos naturais no Desenvolvimento Sustentável?

    <p>Para garantir as mesmas possibilidades para as gerações futuras.</p> Signup and view all the answers

    Quais são os principais beneficiários da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Os Povos e Comunidades Tradicionais.</p> Signup and view all the answers

    O que é fundamental para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Territórios e recursos naturais.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o papel da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Coordenar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável.</p> Signup and view all the answers

    Quais grupos são considerados culturalmente diferenciados e se reconhecem como tais?

    <p>Povos e Comunidades Tradicionais.</p> Signup and view all the answers

    O que é necessário para a reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais, além dos Territórios Tradicionais?

    <p>Conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.</p> Signup and view all the answers

    Qual é a relação entre o Desenvolvimento Sustentável e as gerações futuras?

    <p>O Desenvolvimento Sustentável visa garantir as mesmas possibilidades para as gerações futuras.</p> Signup and view all the answers

    Como a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais contribui para a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável?

    <p>Coordenando a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.</p> Signup and view all the answers

    Quais são as principais características dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>São grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, com formas próprias de organização social.</p> Signup and view all the answers

    O que é fundamental para o Desenvolvimento Sustentável?

    <p>O uso equilibrado dos recursos naturais.</p> Signup and view all the answers

    Qual é o objetivo principal da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais?

    <p>Garantir a melhoria da qualidade de vida da presente geração e das gerações futuras.</p> Signup and view all the answers

    O Decreto nº 6.040, de 7 de ______ de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>fevereiro</p> Signup and view all the answers

    A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais visa à ______ dos recursos naturais.

    <p>uso equilibrado</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais possuem ______ próprias de organização social.

    <p>formas</p> Signup and view all the answers

    Os Territórios Tradicionais são espaços necessários para a ______ cultural, social e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>reprodução</p> Signup and view all the answers

    A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é responsável por ______ a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>coordenar</p> Signup and view all the answers

    O Desenvolvimento Sustentável visa à ______ da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    <p>melhoria</p> Signup and view all the answers

    O Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de ______, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>2007</p> Signup and view all the answers

    A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – ______ coordenar a implementação da Política Nacional para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>CNPCT</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais possuem ______ próprias de organização social.

    <p>formas</p> Signup and view all the answers

    Os ______ Tradicionais são espaços necessários a reprodução cultural, social e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>Territórios</p> Signup and view all the answers

    O ______ Sustentável é o uso equilibrado dos recursos naturais, voltado para a melhoria da qualidade de vida da presente geração.

    <p>Desenvolvimento</p> Signup and view all the answers

    A Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais é de ______.

    <p>2007</p> Signup and view all the answers

    O Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de [_____________], institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>2007</p> Signup and view all the answers

    A Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – CNPCT coordenará a implementação da Política Nacional para o [_____________] Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>Desenvolvimento</p> Signup and view all the answers

    Os Povos e Comunidades Tradicionais possuem formas próprias de [_____________].

    <p>organização</p> Signup and view all the answers

    Os Territórios Tradicionais são os espaços necessários a [_____________] cultural, social e econômica dos Povos e Comunidades Tradicionais.

    <p>reprodução</p> Signup and view all the answers

    O Desenvolvimento Sustentável visa ao uso [_____________] dos recursos naturais.

    <p>equilibrado</p> Signup and view all the answers

    O Decreto nº 6.040 institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades [_____________].

    <p>Tradicionais</p> Signup and view all the answers

    Study Notes

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

    • Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) coordenar a implementação da política nacional.

    Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais

    • Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a política nacional para o desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais.

    Definições

    • Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, ocupam e utilizam territórios e recursos naturais para reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica.
    • Territórios Tradicionais: espaços necessários para a reprodução cultural, social e econômica dos povos e comunidades tradicionais, utilizados de forma permanente ou temporária.
    • Desenvolvimento Sustentável: uso equilibrado dos recursos naturais para melhoria da qualidade de vida da presente geração, garantindo as mesmas possibilidades para as gerações futuras.

    Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável

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