Teoria das Penas no curso de Direito

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Quais são os efeitos colaterais das penas sobre as famílias dos condenados?

Melhoria na estabilidade econômica das famílias

Aumento da desigualdade social (correct)

Redução do estresse emocional para as famílias

Fortalecimento dos laços familiares

Quais são as críticas filosóficas e éticas às teorias de pena existentes?

Falta de respeito aos direitos humanos (correct)

Incentivo à participação ativa das vítimas no processo penal

Promoção da justiça restaurativa

Ênfase na reintegração social dos condenados

Qual é o papel do perdão e da clemência na Teoria das Penas?

Visar a punição máxima aos infratores

Incentivar a ressocialização dos condenados (correct)

Promover a vingança

Buscar a redução da população carcerária

Como os desenvolvimentos em neurociência estão influenciando a Teoria das Penas?

Contribuindo para uma abordagem mais individualizada Signup and view all the answers

Qual é a relação entre teoria das penas e teoria do delito?

A teoria do delito define quem deve ser punido, enquanto a teoria das penas decide como punir Signup and view all the answers

Como as penas são aplicadas em regimes autoritários ou repressivos?

De forma a restringir ainda mais os direitos individuais Signup and view all the answers

O que são penas exemplares e como elas são justificadas?

'Exemplos' de punições usados para dissuadir futuros infratores Signup and view all the answers

Como as penas são revisadas e ajustadas ao longo do tempo?

'Adaptando-se' às mudanças sociais e necessidades da comunidade Signup and view all the answers

Qual é o futuro da pena de prisão?

'Alternativas' sendo cada vez mais exploradas Signup and view all the answers

Como as organizações internacionais como a ONU influenciam a Teoria das Penas?

Pautando-se em diretrizes de direitos humanos e justiça social Signup and view all the answers

Como a progressão de regime é regulamentada?

Pela Lei de Execução Penal Signup and view all the answers

Como a opinião pública influencia as políticas de penalização?

Pode pressionar por medidas mais severas ou brandas Signup and view all the answers

O que são penas inusitadas e cruéis e como são definidas legalmente?

Penas que violam os direitos fundamentais dos condenados Signup and view all the answers

Qual é o impacto das tecnologias de monitoramento na aplicação das penas?

Aumentam o controle sobre os indivíduos monitorados Signup and view all the answers

O que são sistemas penais alternativos e como eles desafiam a Teoria das Penas tradicional?

São abordagens não tradicionais que buscam reduzir a reincidência e promover a ressocialização Signup and view all the answers

Qual é o papel da psicologia na compreensão e aplicação das penas?

Contribuir para entender o comportamento criminoso e promover intervenções eficazes Signup and view all the answers

Quais são as tendências futuras na aplicação das penas?

Ênfase na ressocialização e prevenção da reincidência Signup and view all the answers

O que é a corrupção e como as penas são aplicadas para combatê-la?

Desvio ilegal de recursos públicos ou privados que é combatido com medidas punitivas previstas em lei Signup and view all the answers

Como as convenções internacionais impactam a Teoria das Penas?

Estabelecem diretrizes universais sobre punições criminais e direitos humanos Signup and view all the answers

Qual é o objetivo principal das penas no Direito Penal?

Garantir a ressocialização do infrator. Signup and view all the answers

O que diferencia a prisão simples de outras penas privativas de liberdade?

Não implica na perda completa da liberdade do condenado. Signup and view all the answers

O que são medidas de segurança e como diferem das penas?

Visam à proteção da sociedade contra agentes perigosos. Signup and view all the answers

Como o princípio da proporcionalidade afeta a aplicação das penas?

Obriga que a pena seja adequada à gravidade do delito cometido. Signup and view all the answers

O que é ressocialização e qual seu papel nas penas?

Busca reintegrar o infrator à sociedade de forma correta após cumprir sua pena. Signup and view all the answers

Qual é a relação entre pena e justiça social?

As penas contribuem para a justiça social ao manter a ordem na sociedade. Signup and view all the answers

O que é prevenção especial e como influencia as penas?

Prevenção voltada à integração social dos infratores após cumprirem pena. Signup and view all the answers

Qual é a diferença entre prevenção geral positiva e negativa?

Prevenção geral positiva visa evitar que outros indivíduos cometam crimes, enquanto prevenção geral negativa foca na ressocialização dos infratores. Signup and view all the answers

Qual é o propósito da punição de retirar o delito?

Manter afastadas da sociedade as pessoas que cometem crimes. Signup and view all the answers

De acordo com os propósitos da punição, o que significa determinar a culpabilidade?

Estabelecer a responsabilidade pela transgressão e confirmar a culpabilidade. Signup and view all the answers

Qual dos seguintes princípios da punição destaca que as penas devem ser proporcionais à transgressão?

Proporcionalidade Signup and view all the answers

Qual é um dos propósitos da punição relacionado à reabilitação dos condenados?

Reabilitar Signup and view all the answers

De acordo com os princípios da punição, qual dos seguintes destaca que a punição deve ser mais severa para aqueles que cometeram transgressões mais graves?

Desenvoltura Signup and view all the answers

Qual é um dos propósitos da punição relacionado à prevenção de crimes futuros?

Prevenir Signup and view all the answers

Segundo a teoria das penas, qual destes é um princípio enfatizado para garantir que as penas sejam aplicadas eticamente?

Consistência Signup and view all the answers

Qual é um dos propósitos da punição relacionado à determinação de responsabilidade pela transgressão?

Determinar a culpabilidade Signup and view all the answers

De acordo com os propósitos da punição, qual é o objetivo de oferecer tratamento e reabilitação aos condenados?

Reabilitar Signup and view all the answers

Segundo os princípios da punição, qual destes destaca que apenas as leis devem ser aplicadas consistentemente?

Consistência Signup and view all the answers

Qual é o principal objetivo da prisão de acordo com a Teoria das Penas?

Proteger a comunidade e oferecer tratamento/reabilitação Signup and view all the answers

O que é uma cautela de acordo com a Teoria das Penas?

Uma medida que exige o comparecimento futuro do acusado perante a justiça Signup and view all the answers

Qual é o propósito das multas de acordo com a Teoria das Penas?

Reforçar a lei e incentivar a obediência Signup and view all the answers

O que são serviços comunitários de acordo com a Teoria das Penas?

Atividades que podem substituir a prisão e ensinam responsabilidade social Signup and view all the answers

Quais são os quatro tipos de penas identificados pela Teoria das Penas?

Prisão, cautela, multa, serviços comunitários Signup and view all the answers

Qual é o principal princípio da punição segundo a Teoria das Penas?

Justiça reformativa Signup and view all the answers

O que diferencia os serviços comunitários das outras penas identificadas pela Teoria das Penas?

Podem ser realizados em vez de serem enviados para a prisão Signup and view all the answers

Qual é o principal propósito da multa no contexto da Teoria das Penas?

Incentivar a obediência à lei e reforçar seu cumprimento Signup and view all the answers

De acordo com a Teoria das Penas, qual é o principal objetivo dos serviços comunitários?

Substituir a pena de prisão por atividades que promovam integração social e responsabilidade Signup and view all the answers