Sustainable Development in Portugal

Monitorização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)

• A pandemia COVID-19 afetou significativamente o número de mortes atribuídas a catástrofes em 2020.
• Em 2022, 13,5% dos indicadores têm informação até 2022, 40,0% até 2021 e 29,4% até 2020.

Acompanhamento Nacional dos ODS

• O INE assume o papel central no acompanhamento estatístico da Agenda 2030 a nível nacional.
• O INE coordena a monitorização nacional dos indicadores dos ODS e a cooperação internacional nesta matéria.

Disponibilidade de Indicadores ODS para Portugal

• Em 2023, 69% dos indicadores estão disponíveis, em comparação com 52% em 2020.
• As áreas que carecem de dados para uma monitorização mais abrangente incluem a área ambiental (ODS 12), a igualdade de género (ODS 5) e a proteção da vida marinha (ODS 14).

Desenvolvimentos Recentes e em Curso

• Iniciativas para suprir lacunas de informação e retratar o país de forma mais granular e inclusiva, em particular nas dimensões ambiental, geográfica e sociodemográfica.
• Desenvolvimento de um quadro conceptual de informação que permita dar resposta às necessidades estatísticas novas.
• Iniciativas no âmbito do género, como o projeto de revisão da Base de Dados de Género, em desenvolvimento pelo INE (Sistema Estatístico Nacional sobre Igualdade de Género).

Não Deixar Ninguém Para Trás

• A lista global de indicadores das NU não é vinculativa e cada país pode adotá-la na sua totalidade ou identificar um conjunto mais restrito ou abrangente de indicadores complementares.
• Iniciativas que visam suprir lacunas de informação e retratar o país de forma mais granular e inclusiva, em particular nas dimensões ambiental, geográfica e sociodemográfica.### Plano Externo
• O Grupo de Trabalho sobre Integração de Dados da UN-GGIM: Europe é um grupo importante no qual o INE coordena a linha de trabalho sobre indicadores ODS.
• A publicação "Territorial Dimension in SDG indicators: Geospacial Analysis and its integration with Statistical Data" é um resultado importante do trabalho desenvolvido no contexto do Grupo de Trabalho.

Progressos em prol da igualdade e não discriminação

• Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT) para melhorar o conhecimento sobre a diversidade da população residente em Portugal.
• Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP) para obter dados sobre a prevalência e caracterização de situações de insegurança que podem ter acontecido à população residente em Portugal.

Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• Em 2021, a taxa de risco de pobreza reduziu-se em comparação com 2015.
• A proporção de população desempregada que recebe subsídio de desemprego aumentou em 2021.
• Em 2021, o rácio “pensionistas da pensão de velhize da Segurança Social por 1000 residentes com 65 ou mais anos” reduziu-se em quase 10% em comparação com 2015.

Contextualização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

• A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável é composta por 17 Objetivos (ODS) e 169 metas, abrangendo preocupações sociais, econômicas e ambientais.
• A comunidade estatística desempenha um papel fundamental no desígnio de “não deixar ninguém para trás”, monitorizando o progresso alcançado em cada uma das metas, através de dados e estatísticas acessíveis, fiáveis e desagregados.

Acompanhamento Nacional

• Em Portugal, a coordenação e acompanhamento da implementação dos ODS é da responsabilidade da Presidência do Conselho de Ministros, no plano interno, e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, no plano externo e na política de cooperação.
• O INE assume o papel central no acompanhamento estatístico da Agenda 2030 a nível nacional.### Indicadores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
• A lista global de indicadores das NU não é vinculativa, cabendo a cada país adoptá-la na sua totalidade ou identificar um conjunto mais restrito ou abrangente de indicadores complementares.
• Portugal está a trabalhar em desenvolvimentos que pretendem suprir lacunas de informação e retratar o país de forma mais granular e inclusiva, em particular nas dimensões ambiental, geográfica e sociodemográfica.

Área Ambiental

• No quadro europeu, está em fase final de discussão uma nova proposta de regulamento para a introdução de novos módulos das Contas Económicas do Ambiente, nos quais se insere a Conta dos Ecossistemas.
• O INE está a acompanhar este processo e tem em curso projetos que têm como objetivo o desenvolvimento de um quadro conceptual de informação que permita dar resposta a estas novas necessidades estatísticas.
• Os desenvolvimentos no Sistema de Contas Económicas do Ambiente – Contas dos Ecossistemas (SCEA-CE) e a sua interligação ao quadro de monitorização dos ODS, beneficiam os Objetivos 6, 11, 12, 13, 14 e 15.

Dimensão da Territorialização dos Dados

• O INE está a trabalhar na componente espacial da Infraestrutura Nacional de Dados (IND), que tem como principal objetivo o uso mais intensivo e integrado dos dados.
• A componente geográfica da IND permitiu a maior granularidade territorial das estatísticas oficiais e a geointegração das bases de dados administrativas.
• O INE está igualmente representado no Comité Executivo da UNGGIM:Europe, em linha com a prioridade atribuída à integração de informação geoespacial com informação estatística oficial.

Dimensão Sociodemográfica

• O Inquérito às Condições de Vida, Origens e Trajetórias da População Residente (ICOT) tem como objetivo melhorar o conhecimento sobre a diversidade da população residente em Portugal.
• O ICOT possibilitará informação estatística de suporte a planos nacionais alinhados com a Agenda 2030, como a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030.
• O Inquérito sobre Segurança no Espaço Público e Privado (ISEPP) tem como principal objetivo obter dados sobre a prevalência e a caracterização de situações de insegurança que possam ter acontecido à população residente em Portugal.

Erradicar a Pobreza

• Desde 2015, a situação de Portugal caracteriza-se por um progresso maioritariamente favorável no ODS 1.
• A taxa de risco de pobreza reduziu-se em 2021 e a manutenção da tendência decrescente iniciada em 2015.
• A proporção de população desempregada à procura de novo emprego que recebe subsídio de desemprego aumentou desde 2017.
• O rácio “pensionistas da pensão de velhice da Segurança Social por 1000 residentes com 65 ou mais anos” reduziu-se em quase 10% entre 2015 e 2021.
• A proporção total das despesas públicas em educação, saúde e proteção social aumentou entre 2015 e 2021.

Impacto da COVID-19 e do Conflito na Ucrânia

• A pandemia COVID-19 não está inteiramente refletida nos dados disponíveis até 2021.
• A disponibilidade de dados sobre a atual conjuntura permitirá aferir o eventual impacto do conflito na Ucrânia na prossecução da Agenda 2030.
• O conflito na Ucrânia pode ter implicações para o cumprimento das metas dos ODS, a nível global, regional e nacional, que deverão ser particularmente acentuadas na Europa.