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Questions and Answers
O contratado pode subcontratar partes da obra sem limites estabelecidos pela Administração.
O contratado pode subcontratar partes da obra sem limites estabelecidos pela Administração.
False (B)
O contratado deve apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
O contratado deve apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
True (A)
A subcontratação pode ser vedada ou restringida por regulamento ou edital de licitação.
A subcontratação pode ser vedada ou restringida por regulamento ou edital de licitação.
True (A)
A documentação apresentada pelo contratado não precisa ser avaliada pela Administração.
A documentação apresentada pelo contratado não precisa ser avaliada pela Administração.
A capacidade técnica do contratado não influencia na possibilidade de subcontratação.
A capacidade técnica do contratado não influencia na possibilidade de subcontratação.
O contratado pode subcontratar partes da obra até o limite autorizado pela Administração.
O contratado pode subcontratar partes da obra até o limite autorizado pela Administração.
A Administração não precisa avaliar a documentação do subcontratado.
A Administração não precisa avaliar a documentação do subcontratado.
Regulamentos e editais de licitação podem estabelecer condições para a subcontratação.
Regulamentos e editais de licitação podem estabelecer condições para a subcontratação.
O contratado não precisa apresentar documentação ao realizar a subcontratação.
O contratado não precisa apresentar documentação ao realizar a subcontratação.
A responsabilidade contratual e legal do contratado permanece inalterada com a subcontratação.
A responsabilidade contratual e legal do contratado permanece inalterada com a subcontratação.
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Study Notes
Subcontratação em Contratos
- O contratado pode subcontratar partes de um contrato de obra, serviço ou fornecimento.
- A subcontratação deve respeitar os limites estabelecidos pela Administração.
Requisitos Documentais
- O contratado precisa apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
- A documentação deve ser avaliada pela Administração e anexada ao processo correspondente.
Regulamentação da Subcontratação
- O regulamento ou edital de licitação pode:
- Proibir a subcontratação.
- Restringir a subcontratação.
- Estabelecer condições específicas para a subcontratação.
Subcontratação em Contratos
- O contratado pode subcontratar partes de um contrato de obra, serviço ou fornecimento.
- A subcontratação deve respeitar os limites estabelecidos pela Administração.
Requisitos Documentais
- O contratado precisa apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
- A documentação deve ser avaliada pela Administração e anexada ao processo correspondente.
Regulamentação da Subcontratação
- O regulamento ou edital de licitação pode:
- Proibir a subcontratação.
- Restringir a subcontratação.
- Estabelecer condições específicas para a subcontratação.
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