Podcast Beta
Questions and Answers
O contratado pode subcontratar partes da obra sem limites estabelecidos pela Administração.
False
O contratado deve apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
True
A subcontratação pode ser vedada ou restringida por regulamento ou edital de licitação.
True
A documentação apresentada pelo contratado não precisa ser avaliada pela Administração.
Signup and view all the answers
A capacidade técnica do contratado não influencia na possibilidade de subcontratação.
Signup and view all the answers
O contratado pode subcontratar partes da obra até o limite autorizado pela Administração.
Signup and view all the answers
A Administração não precisa avaliar a documentação do subcontratado.
Signup and view all the answers
Regulamentos e editais de licitação podem estabelecer condições para a subcontratação.
Signup and view all the answers
O contratado não precisa apresentar documentação ao realizar a subcontratação.
Signup and view all the answers
A responsabilidade contratual e legal do contratado permanece inalterada com a subcontratação.
Signup and view all the answers
Study Notes
Subcontratação em Contratos
- O contratado pode subcontratar partes de um contrato de obra, serviço ou fornecimento.
- A subcontratação deve respeitar os limites estabelecidos pela Administração.
Requisitos Documentais
- O contratado precisa apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
- A documentação deve ser avaliada pela Administração e anexada ao processo correspondente.
Regulamentação da Subcontratação
- O regulamento ou edital de licitação pode:
- Proibir a subcontratação.
- Restringir a subcontratação.
- Estabelecer condições específicas para a subcontratação.
Subcontratação em Contratos
- O contratado pode subcontratar partes de um contrato de obra, serviço ou fornecimento.
- A subcontratação deve respeitar os limites estabelecidos pela Administração.
Requisitos Documentais
- O contratado precisa apresentar documentação que comprove a capacidade técnica do subcontratado.
- A documentação deve ser avaliada pela Administração e anexada ao processo correspondente.
Regulamentação da Subcontratação
- O regulamento ou edital de licitação pode:
- Proibir a subcontratação.
- Restringir a subcontratação.
- Estabelecer condições específicas para a subcontratação.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Este quiz aborda os aspectos legais da subcontratação em contratos de obra, serviço ou fornecimento. Você aprenderá sobre os requisitos documentais e as regulamentações que cercam a prática de subcontratação. Teste seu conhecimento sobre as limitações e condições estabelecidas pela Administração.
