Quiz e Flashcards sobre Capital Social Nominal

Study Notes

Capital subscrito: soma dos valores nominais das participações dos sócios/acionistas, correspondendo ao capital inicial e a eventuais reforços/diminuições.
Capital social ou nominal: soma dos valores nominais das participações dos sócios/acionistas, sendo o valor mínimo abaixo do qual o ativo líquido ou capital próprio não deve descer.

Capital próprio: diferença entre o ativo e o passivo.
Quotas: partes em que se acha dividido o capital social das sociedades por quotas, transmissíveis por cessão, doação ou sucessão.
Ações: valores mobiliários negociáveis em que se encontra dividido o capital social das sociedades por ações.

Subscrição: ato pelo qual futuros sócios se comprometem a entregar à sociedade determinados valores para a formação do capital social.
Realização do capital: ato pelo qual os sócios entregam à sociedade os valores com que se comprometeram.
Capital social ordinário: soma das partes subscritas pelos acionistas, não conferindo direitos especiais.
Capital social privilegiado: confere privilégios, como vantagens nas distribuições dos lucros ou na contagem de votos nas assembleias gerais.

Valor nominal ou facial: valor inscrito no próprio título, representando a fração do capital detido.
Valor de subscrição, emissão ou de colocação: valor pago pelo subscritor.
Prémio de emissão: preço de subscrição – valor nominal.
Valor comercial ou cotação: preço a que as ações se transacionam no mercado.
Valor contabilístico: valor do capital próprio dividido pelo número de ações.

Sócio/acionista retardatário: quando atrasa o pagamento, podendo perder a favor da sociedade a sua quota/ações e os pagamentos efetuados.
Sócio/acionista remisso: quando não paga e fica sujeito à exclusão da sociedade e à perda total/parcial da quota/ações.

Prestações suplementares: entradas a que os sócios das sociedades por quotas se podem obrigar pelo contrato de sociedade.
Reservas: capital complementar ao capital social.
Política contabilística: princípios, bases, convenções, regras e práticas específicas aplicadas por uma entidade na preparação e apresentação das demonstrações financeiras.

Amortização: reembolso do capital, que pode implicar a extinção da quota/com ações ou apenas a modificação dos direitos sociais inerentes às ações.
Tipos de amortização:
- Integral/completa: implica a extinção das quotas/ações.
- Restrita/incompleta: apenas modifica os direitos sociais inerentes às ações.
- Parcial/total: consoante tenha por objeto uma fração ou a totalidade da participação social.