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Sócios e Capital Social

Teste seus conhecimentos sobre conceitos de capital social, incluindo capital subscrito, capital nominal, capital próprio e quotas. Aprenda a distinguir e aplicar esses conceitos em diferentes contextos.

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@UndamagedHippopotamus
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Questions and Answers

Qual é o valor abaixo do qual o ativo líquido ou capital próprio não deve descer?

Capital social nominal

Quais são as partes em que se acha dividido o capital social das sociedades?

Quotas

Qual é o ato pelo qual os sócios entregam à sociedade aqueles valores com que se comprometeram?

Realização do capital

O que é a soma dos valores nominais das participações dos sócios/acionistas?

<p>Capital subscrito</p> Signup and view all the answers

Quais são os valores mobiliários negociáveis em que se encontra dividido o capital social das sociedades?

<p>Ações</p> Signup and view all the answers

Qual é o tipo de capital social que confere vantagens nas distribuições dos lucros e na contagem de votos nas assembleias gerais?

<p>Capital social privilegiado</p> Signup and view all the answers

O que é o prémio de emissão?

<p>Preço de subscrição – Valor nominal</p> Signup and view all the answers

Qual é o efeito da amortização integral em uma sociedade por quotas?

<p>Extinção das quotas</p> Signup and view all the answers

O que é uma reserva em uma sociedade?

<p>Capital social complementar</p> Signup and view all the answers

Quais são as consequências para um sócio retardatário?

<p>Perda da favor da sociedade e dos pagamentos efetuados</p> Signup and view all the answers

O que é política contabilística?

<p>Princípios, bases, convenções, regras e práticas específicas aplicadas pela sociedade</p> Signup and view all the answers

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Study Notes

Conceitos de Capital

  • Capital subscrito: soma dos valores nominais das participações dos sócios/acionistas, correspondendo ao capital inicial e a eventuais reforços/diminuições.
  • Capital social ou nominal: soma dos valores nominais das participações dos sócios/acionistas, sendo o valor mínimo abaixo do qual o ativo líquido ou capital próprio não deve descer.

Tipos de Capital

  • Capital próprio: diferença entre o ativo e o passivo.
  • Quotas: partes em que se acha dividido o capital social das sociedades por quotas, transmissíveis por cessão, doação ou sucessão.
  • Ações: valores mobiliários negociáveis em que se encontra dividido o capital social das sociedades por ações.

Operações com Capital

  • Subscrição: ato pelo qual futuros sócios se comprometem a entregar à sociedade determinados valores para a formação do capital social.
  • Realização do capital: ato pelo qual os sócios entregam à sociedade os valores com que se comprometeram.
  • Capital social ordinário: soma das partes subscritas pelos acionistas, não conferindo direitos especiais.
  • Capital social privilegiado: confere privilégios, como vantagens nas distribuições dos lucros ou na contagem de votos nas assembleias gerais.

Tipos de Valor de Ações

  • Valor nominal ou facial: valor inscrito no próprio título, representando a fração do capital detido.
  • Valor de subscrição, emissão ou de colocação: valor pago pelo subscritor.
  • Prémio de emissão: preço de subscrição – valor nominal.
  • Valor comercial ou cotação: preço a que as ações se transacionam no mercado.
  • Valor contabilístico: valor do capital próprio dividido pelo número de ações.

Sócios e Acionistas

  • Sócio/acionista retardatário: quando atrasa o pagamento, podendo perder a favor da sociedade a sua quota/ações e os pagamentos efetuados.
  • Sócio/acionista remisso: quando não paga e fica sujeito à exclusão da sociedade e à perda total/parcial da quota/ações.

Outros Conceitos

  • Prestações suplementares: entradas a que os sócios das sociedades por quotas se podem obrigar pelo contrato de sociedade.
  • Reservas: capital complementar ao capital social.
  • Política contabilística: princípios, bases, convenções, regras e práticas específicas aplicadas por uma entidade na preparação e apresentação das demonstrações financeiras.

Amortização

  • Amortização: reembolso do capital, que pode implicar a extinção da quota/com ações ou apenas a modificação dos direitos sociais inerentes às ações.
  • Tipos de amortização:
    • Integral/completa: implica a extinção das quotas/ações.
    • Restrita/incompleta: apenas modifica os direitos sociais inerentes às ações.
    • Parcial/total: consoante tenha por objeto uma fração ou a totalidade da participação social.

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