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Questions and Answers
Em quais situações o condutor DEVE manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, de acordo com o texto?
Em quais situações o condutor DEVE manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, de acordo com o texto?
De acordo com o conteúdo apresentado, qual das seguintes afirmações sobre sinalização de trânsito é FALSA?
De acordo com o conteúdo apresentado, qual das seguintes afirmações sobre sinalização de trânsito é FALSA?
De acordo com o texto, em quais situações a sinalização de trânsito pode ser considerada insuficiente ou incorreta, resultando na isenção de sanções?
De acordo com o texto, em quais situações a sinalização de trânsito pode ser considerada insuficiente ou incorreta, resultando na isenção de sanções?
De acordo com o texto, a utilização do pisca-alerta é obrigatória em quais situações?
De acordo com o texto, a utilização do pisca-alerta é obrigatória em quais situações?
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Qual é a responsabilidade do CONTRAN em relação à sinalização de trânsito, de acordo com o texto?
Qual é a responsabilidade do CONTRAN em relação à sinalização de trânsito, de acordo com o texto?
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Segundo o texto, quando o condutor deve utilizar o farol alto em vias não iluminadas?
Segundo o texto, quando o condutor deve utilizar o farol alto em vias não iluminadas?
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De acordo com o texto, qual é o órgão responsável pela implantação da sinalização de trânsito e pela responsabilidade pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação?
De acordo com o texto, qual é o órgão responsável pela implantação da sinalização de trânsito e pela responsabilidade pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação?
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Quando o condutor deve utilizar o pisca-alerta para indicar a intenção de ultrapassar?
Quando o condutor deve utilizar o pisca-alerta para indicar a intenção de ultrapassar?
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Qual é o principal objetivo da sinalização de trânsito, de acordo com o texto?
Qual é o principal objetivo da sinalização de trânsito, de acordo com o texto?
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Qual a função da luz de placa durante a noite, de acordo com o texto?
Qual a função da luz de placa durante a noite, de acordo com o texto?
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Qual tipo de veículo NÃO precisa manter os faróis acesos durante o dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos?
Qual tipo de veículo NÃO precisa manter os faróis acesos durante o dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos?
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De acordo com o texto, quais locais são obrigados a ter suas entradas e saídas devidamente identificadas?
De acordo com o texto, quais locais são obrigados a ter suas entradas e saídas devidamente identificadas?
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De acordo com o texto, quando um veículo está parado para embarque ou desembarque de passageiros à noite, quais luzes devem estar acesas?
De acordo com o texto, quando um veículo está parado para embarque ou desembarque de passageiros à noite, quais luzes devem estar acesas?
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Imagine que você está dirigindo em uma via que está em obras. De acordo com o texto, qual o tipo de sinalização específica você deve esperar encontrar?
Imagine que você está dirigindo em uma via que está em obras. De acordo com o texto, qual o tipo de sinalização específica você deve esperar encontrar?
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Para quais tipos de veículos a utilização de faróis baixos durante o dia é obrigatória, mesmo quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas?
Para quais tipos de veículos a utilização de faróis baixos durante o dia é obrigatória, mesmo quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas?
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Considerando que a sinalização de trânsito tem como objetivo garantir a segurança dos usuários da via, qual é o principal motivo para a obrigatoriedade da sinalização nas entradas e saídas de estabelecimentos como postos de gasolina, oficinas e estacionamentos?
Considerando que a sinalização de trânsito tem como objetivo garantir a segurança dos usuários da via, qual é o principal motivo para a obrigatoriedade da sinalização nas entradas e saídas de estabelecimentos como postos de gasolina, oficinas e estacionamentos?
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Em qual situação o veículo será removido e o condutor receberá um prazo de 15 dias para regularizar a situação, sendo considerado notificado no momento da entrega do veículo?
Em qual situação o veículo será removido e o condutor receberá um prazo de 15 dias para regularizar a situação, sendo considerado notificado no momento da entrega do veículo?
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Qual a consequência da devolução de uma notificação por endereço desatualizado ou recusa do proprietário em recebê-la?
Qual a consequência da devolução de uma notificação por endereço desatualizado ou recusa do proprietário em recebê-la?
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Em qual caso o veículo será recolhido ao depósito?
Em qual caso o veículo será recolhido ao depósito?
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Quando a irregularidade for sanada no local da infração, qual a ação a ser tomada?
Quando a irregularidade for sanada no local da infração, qual a ação a ser tomada?
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Qual o destino da notificação a ser enviada a veículos licenciados no exterior?
Qual o destino da notificação a ser enviada a veículos licenciados no exterior?
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Em quais situações a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão para Dirigir (PPD) serão recolhidas?
Em quais situações a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão para Dirigir (PPD) serão recolhidas?
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De acordo com o texto, qual a providência a ser tomada em relação ao Certificado de Licenciamento Anual (CLA) quando o veículo for liberado para regularização da situação?
De acordo com o texto, qual a providência a ser tomada em relação ao Certificado de Licenciamento Anual (CLA) quando o veículo for liberado para regularização da situação?
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Quais são as ações tomadas em relação ao Renavam quando a regularização da situação do veículo não for efetuada no prazo estabelecido?
Quais são as ações tomadas em relação ao Renavam quando a regularização da situação do veículo não for efetuada no prazo estabelecido?
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Qual é a função da interposição em um ponto de bloqueio tipo mão dupla?
Qual é a função da interposição em um ponto de bloqueio tipo mão dupla?
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Quais características definem um ponto de bloqueio de acostamento?
Quais características definem um ponto de bloqueio de acostamento?
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Qual é o principal objetivo do ponto de bloqueio por pinçamento?
Qual é o principal objetivo do ponto de bloqueio por pinçamento?
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De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em quais situações o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) deve ser recolhido?
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em quais situações o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) deve ser recolhido?
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Qual é a natureza jurídica do Auto de Infração de Trânsito (AIT) de acordo com o CTB?
Qual é a natureza jurídica do Auto de Infração de Trânsito (AIT) de acordo com o CTB?
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Qual a importância do campo de observações no AIT, no que concerne ao recolhimento do CRLV?
Qual a importância do campo de observações no AIT, no que concerne ao recolhimento do CRLV?
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Segundo o CTB, quem deve assinar o AIT?
Segundo o CTB, quem deve assinar o AIT?
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Em qual situação o CRLV é obrigatoriamente recolhido?
Em qual situação o CRLV é obrigatoriamente recolhido?
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Qual dos blocos do AIT aborda a identificação do local, data e hora da infração?
Qual dos blocos do AIT aborda a identificação do local, data e hora da infração?
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Quais informações devem constar no AIT?
Quais informações devem constar no AIT?
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O que o termo "vinculado" significa em relação ao Auto de Infração de Trânsito?
O que o termo "vinculado" significa em relação ao Auto de Infração de Trânsito?
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De acordo com a Lei Nº 6.174 de 1974, qual é a condição essencial para que a autoridade policial autorize a remoção de veículos envolvidos em um acidente de trânsito?
De acordo com a Lei Nº 6.174 de 1974, qual é a condição essencial para que a autoridade policial autorize a remoção de veículos envolvidos em um acidente de trânsito?
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Qual das seguintes opções NÃO é um tipo de ponto de bloqueio no trânsito, de acordo com o texto?
Qual das seguintes opções NÃO é um tipo de ponto de bloqueio no trânsito, de acordo com o texto?
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A Lei nº 6.174 de 1974, em relação à remoção de veículos envolvidos em acidentes de trânsito, qual é a principal diferença entre o Art. 1º e o seu parágrafo único?
A Lei nº 6.174 de 1974, em relação à remoção de veículos envolvidos em acidentes de trânsito, qual é a principal diferença entre o Art. 1º e o seu parágrafo único?
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De acordo com o texto, qual das seguintes afirmações sobre a localização e o objetivo dos Pontos de Bloqueio é VERDADEIRA?
De acordo com o texto, qual das seguintes afirmações sobre a localização e o objetivo dos Pontos de Bloqueio é VERDADEIRA?
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Segundo o texto, qual é a principal característica do Ponto de Bloqueio Tipo Afunilamento?
Segundo o texto, qual é a principal característica do Ponto de Bloqueio Tipo Afunilamento?
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Qual é a origem e o significado do termo "Blitz", utilizado para se referir aos Pontos de Bloqueio?
Qual é a origem e o significado do termo "Blitz", utilizado para se referir aos Pontos de Bloqueio?
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Qual é o principal objetivo dos Pontos de Bloqueio?
Qual é o principal objetivo dos Pontos de Bloqueio?
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A lei Nº 6.174 de 1974, que trata da remoção de veículos em acidentes de trânsito, se aplica a quais tipos de veículos?
A lei Nº 6.174 de 1974, que trata da remoção de veículos em acidentes de trânsito, se aplica a quais tipos de veículos?
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Flashcards
Sinalização de travessia de pedestres
Sinalização de travessia de pedestres
Locais destinados à travessia de pedestres devem ser sinalizados com faixas.
Identificação de entradas e saídas
Identificação de entradas e saídas
Postos de gasolina e estacionamentos devem ter entradas e saídas identificadas.
Vagas de estacionamento regulamentado
Vagas de estacionamento regulamentado
Devem ser sinalizadas com placas indicativas e de infração.
Classificação dos sinais de trânsito
Classificação dos sinais de trânsito
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Prevalência da sinalização
Prevalência da sinalização
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Responsabilidade pela sinalização
Responsabilidade pela sinalização
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Sanções por sinalização insuficiente
Sanções por sinalização insuficiente
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Normas complementares do CONTRAN
Normas complementares do CONTRAN
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Operação de retorno
Operação de retorno
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Uso de luz baixa
Uso de luz baixa
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Uso de luz alta
Uso de luz alta
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Troca de luzes intermitente
Troca de luzes intermitente
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Pisca-alerta
Pisca-alerta
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Luz de placa
Luz de placa
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Luzes de posição
Luzes de posição
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Faróis acesos durante o dia
Faróis acesos durante o dia
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Notificação no ato de remoção
Notificação no ato de remoção
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Prazo de notificação
Prazo de notificação
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Notificação devolvida
Notificação devolvida
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Notificação para veículo no exterior
Notificação para veículo no exterior
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Irregularidade corrigida localmente
Irregularidade corrigida localmente
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Liberação do veículo
Liberação do veículo
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Registro de restrição administrativa
Registro de restrição administrativa
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Recolhimento da CNH
Recolhimento da CNH
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Recolhimento do Certificado de Registro
Recolhimento do Certificado de Registro
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Recolhimento do CRLV
Recolhimento do CRLV
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Auto de Infração de Trânsito (AIT)
Auto de Infração de Trânsito (AIT)
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Tipificação da Infração
Tipificação da Infração
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Dados do AIT
Dados do AIT
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Identificação do Veículo
Identificação do Veículo
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Identificação do Condutor
Identificação do Condutor
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Assinatura do Infrator
Assinatura do Infrator
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Remoção em acidente de trânsito
Remoção em acidente de trânsito
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Boletim de ocorrência
Boletim de ocorrência
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Ponto de Bloqueio
Ponto de Bloqueio
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Ponto de Bloqueio Tipo Afunilamento
Ponto de Bloqueio Tipo Afunilamento
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Objecivos do Ponto de Bloqueio
Objecivos do Ponto de Bloqueio
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Autorização de remoção
Autorização de remoção
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Registro de testemunhas
Registro de testemunhas
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Localização do Ponto de Bloqueio
Localização do Ponto de Bloqueio
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Ponto de Bloqueio Tipo Mão Dupla
Ponto de Bloqueio Tipo Mão Dupla
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Ponto de Bloqueio de Acostamento
Ponto de Bloqueio de Acostamento
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Ponto de Bloqueio por Pinçamento
Ponto de Bloqueio por Pinçamento
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Agentes em Ponto de Bloqueio
Agentes em Ponto de Bloqueio
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Dispositivos de uso temporário
Dispositivos de uso temporário
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Sinalização durante abordagem
Sinalização durante abordagem
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Estruturação de pontos de bloqueio
Estruturação de pontos de bloqueio
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Study Notes
Polícia Militar do Distrito Federal - Fundamentos do Policiamento Ostensivo de Trânsito
- A Polícia Militar do Distrito Federal possui um comando de policiamento de trânsito (CPTRAN).
- O trânsito é a utilização de vias por pessoas, veículos e animais, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.
Conceitos/Definições
- Autoridade de Trânsito: dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.
- Agente da Autoridade de Trânsito: agente de trânsito e policial rodoviário federal que atuam na fiscalização, no controle e na operação de trânsito e no patrulhamento, competentes para a lavratura do auto de infração e para os procedimentos dele decorrentes, incluídos o policial militar ou os agentes referidos no art. 25-A deste Código, quando designados pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, mediante convênio, na forma prevista neste Código.
Alguns Conceitos/Definições
- Via: superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
- Via Urbana: ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.
- Via Rural: estradas e rodovias.
Pentágono do Trânsito
- Policiamento Ostensivo de Trânsito: função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.
- Operação de Trânsito: monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.
- Educação: desenvolvimento das faculdades intelectuais, morais e físicas do homem, formando a inteligência e o espírito do ser humano para viver, conviver e se relacionar no trânsito.
- Fiscalização: ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito.
- Engenharia: problemas de planejamento, operação e controle de tráfego. Tendo como objeto uma mobilidade sustentável.
Alcance do CTB - Regra
- O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
- São vias terrestres urbanas e rurais, as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias.
- As praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo são consideradas vias terrestres.
Sistema Nacional de Trânsito
- O conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
- Os órgãos e entidades envolvidos são CONTRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, DETRAN, DER, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).
Competência das Polícias Militares
- Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.
Normas Gerais de Circulação e Conduta
- Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que prejudique o fluxo de trânsito, danificando propriedades públicas ou privadas.
- Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, criando qualquer outro obstáculo.
- Verificar a existência e funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se de combustível suficiente para o destino.
- Ter domínio do seu veículo, dirigindo com atenção e cuidados indispensáveis, a todo momento, à segurança do trânsito.
- O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá ao lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
- Observar a distância de segurança lateral e frontal entre o veículo e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista em relação a velocidade, condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
- Quando veículos transitarem por fluxos que se cruzem e se aproximarem de local não sinalizado, o veículo que estiver circulando por uma rodovia terá prioridade de passagem.
- Quando veículos transitarem por fluxos que se cruzem e se aproximarem de uma rotatória, o que estiver circulando por ela terá prioridade de passagem.
- No caso de fluxos que se cruzarem e não existir sinalização, a prioridade é do veículo que vem pela direita do condutor.
- O condutor de veículos deve usar a faixa da direita para veículos lentos e de maior porte, quando não houver outra faixa específica e a esquerda para ultrapassar os veículos mais velozes.
- O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos é proibido, exceto em casos de manobras de acesso às vagas especiais de estacionamento.
- Os veículos com batedores terão prioridade de passagem, respeitando as demais normas de circulação.
- Os veículos destinados ao socorro de incêndio e salvamento, polícia, fiscalização e operação de trânsito, e ambulâncias gozam de livre circulação, estacionamento e parada. (Dispositivos regulamentares de alarme sonoro e luz intermitente devem indicar a proximidade).
Uso de Luzes
- Manter os faróis acesos por meio da luz baixa à noite, em túneis, sob chuva, neblina ou cerração.
- As luzes em vias não iluminadas devem ser de luz alta, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo.
- Alterar as luzes baixa e alta de forma intermitente para sinalizar a intenção de ultrapassar.
- O condutor utilizará o pisca-alerta em situações de imobilização ou emergência ou quando a regulamentação da via exigir.
- Manter acesas as luzes de placa à noite e as luzes de posição quando o veículo estiver parado para embarque/desembarque de passageiros ou carga/descarga.
Uso de Buzina
- Somente em toques breves para se evitar acidentes ou se necessário advertir o condutor que está sendo ultrapassado;
- Fora de áreas urbanas, a buzina pode ser usada para advertir sobre ultrapassagens.
Vias e Velocidades
- Classificação de vias em urbanas (rápida, arterial, coletora e local) e rurais (rodovias e estradas).
- Velocidades máximas permitidas para cada tipo de via, com base em sinalização regulamentadora.
Transporte de Crianças e Cinto de Segurança
- Crianças menores de 10 anos e com menos de 1,45 m de altura devem ser transportadas em bancos traseiros e em dispositivos de contenção.
- Os dispositivos de retenção são regulados pelo Contran.
Sinalização de Trânsito
- A sinalização deve ser clara, visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito.
- As vias internas de condomínios, estacionamentos privados e praias abertas devem ser sinalizadas adequadamente.
- O CONTRAN pode autorizar experimentos com sinalizações não previstas no código.
Manobras
- Antes de iniciar qualquer manobra lateral, como conversão à direita, à esquerda ou retorno, o condutor deve fazê-lo de forma clara e com antecedência pelo uso de luz ou gesto.
- O condutor que estiver ingressando numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via deve dar preferência aos veículos e pedestres por ela que estejam transitando.
- Nas vias providas de acostamento, caso necessário, as conversões à esquerda e operações de retorno devem ser feitas em áreas apropriadas; quando não houver acostamento há a necessidade de aguardar na direita para atravessar a pista com segurança.
Uso de Luzes e Sinalização de Tráfego
- Uso de luzes obrigatório à noite em vias públicas e em determinadas situações como chuva, neblina ou cerração;
- O uso de luzes em veículos obedece a normas específicas e, quando necessário, a luzes de emergência;
Habilitação
- Os condutores de veículos das categorias C, D, e E deverão apresentar resultado negativo no exame toxicológico para a obtenção e renovação da CNH.
- O condutor necessita de ser penalmente imputável e saber ler e escrever, com CNH idônea.
- O condutor quando for habilitado em uma categoria precisa possuir as exigências necessárias para aquela categoria.
- Nenhum proprietário ou interessado poderá modificar a identificação do veículo, sem autorização da autoridade executiva de trânsito.
Infrações Relacionadas à Habilitação
- Dirigir sem posse de documentos idôneos.
- Conduzir com CNH cassada ou suspensa.
- Com validade da CNH vencida há mais de 30 dias.
- Com carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo.
- Deixar de usar o cinto de segurança (condutores e passageiros).
- Transportar crianças desrespeitando as normas de segurança.
- Utilizar-se de veículo para demonstrar manobra perigosa.
- Ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível.
- Estacionamento irregular em locais proibidos pelo CTB.
- Dirigir na contramão.
- Dirigir sob influência de álcool
Penalidades
- As infrações, de acordo com o Código de Trânsito, terão penalidade por infrações, tais como multa; advertência; suspensão do direito de dirigir; apreensão do veículo; cassação da CNH ou Permissão para Dirigir e frequência em cursos de reciclagem.
- A aplicação das penalidades pode variar dependendo das condições da aplicação e também podendo ter sido feitas anteriormente e no caso de recurso.
Novidades do CTB
- Alteração para tornar infrações leves e médias puníveis apenas com advertência, caso não seja reincidente nos últimos 12 meses.
- Prazo máximo para aplicação de penalidade de 180 dias e, em caso de defesa prévia, passa a 360 dias.
Agentes da Autoridade de Trânsito
- Os agentes de trânsito são policiais rodoviários federais ou militares, com competência para fiscalizar, controlar e operar o trânsito, e lavrar autos de infrações.
Resolução 985/22 do Contran
- A resolução estabelece os requisitos para quem atua como agente da autoridade de trânsito: credenciamento, uniformização conforme o padrão da instituição e o regular exercício de suas funções, e o veículo utilizado na fiscalização de trânsito deve estar caracterizado.
Medidas Administrativas
- Medidas administrativas envolvem retenção de veículos, remoções, recolhimento de habilitação, CRLV, transbordos, entre outros.
Identificação Veicular
- Os veículos são identificados em suas características pela placa, número do chassi, fabricante, em conformidade com os códigos de identificação.
Sinistros de Trânsito
- Possíveis sinistros em acidentes de trânsito, incluindo danos materiais, lesão corporal ou morte.
- Procedimentos para sinistros sem vítimas (danos materiais privados/públicos) e sinistros com vítimas lesionadas/fatais.
Ponto de Bloqueio
- Conceito de ponto de bloqueio (Blitz).
- Tipos de bloqueio, como afunilamento, mão dupla e acostamento.
- Procedimentos, incluindo a preservação do local do acidente, identificação dos envolvidos e o registro das ocorrências.
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Teste seus conhecimentos sobre a sinalização de trânsito com este quiz. Responda perguntas sobre as obrigações dos condutores, situação de uso de faróis e a responsabilidade dos órgãos envolvidos. Desafie-se e aprenda mais sobre as normas que garantem segurança nas vias.