Sinalização de Trânsito - Quiz de Conhecimentos
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Questions and Answers

Em quais situações o condutor DEVE manter os faróis acesos, mesmo durante o dia, de acordo com o texto?

  • Em túneis, em rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos, e em rodovias com tráfego intenso.
  • Somente em túneis.
  • Em túneis, sob chuva, neblina ou cerração, exceto em rodovias de pista simples.
  • Em túneis, sob chuva, neblina ou cerração, e em rodovias de pista simples fora dos perímetros urbanos. (correct)
  • De acordo com o conteúdo apresentado, qual das seguintes afirmações sobre sinalização de trânsito é FALSA?

  • A sinalização de trânsito é classificada em seis tipos: vertical, horizontal, dispositivos de sinalização auxiliar, luminosos, sonoros e gestos do agente de trânsito e do condutor.
  • A sinalização de trânsito é obrigatória em todas as vias, independentemente do tipo de via ou da presença de tráfego. (correct)
  • Vias pavimentadas não podem ser reabertas ao trânsito após obras ou manutenção sem sinalização vertical e horizontal adequada.
  • As indicações do semáforo têm precedência sobre os demais sinais, exceto as ordens do agente de trânsito.
  • De acordo com o texto, em quais situações a sinalização de trânsito pode ser considerada insuficiente ou incorreta, resultando na isenção de sanções?

  • Quando a sinalização é conflitante com as normas de circulação e outros sinais, como placas de sentido único em vias de mão dupla.
  • Quando a sinalização é incompleta, como a falta de placas informativas sobre áreas de estacionamento regulamentado.
  • Quando a sinalização é colocada em locais inadequados, como em pontos com pouca visibilidade.
  • Todas as alternativas anteriores. (correct)
  • De acordo com o texto, a utilização do pisca-alerta é obrigatória em quais situações?

    <p>Em situações de emergência e quando a regulamentação da via o determinar. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual é a responsabilidade do CONTRAN em relação à sinalização de trânsito, de acordo com o texto?

    <p>O CONTRAN é responsável por determinar os padrões de sinalização e emitir normas complementares sobre sua interpretação, colocação e uso. (B)</p> Signup and view all the answers

    Segundo o texto, quando o condutor deve utilizar o farol alto em vias não iluminadas?

    <p>Em todos os momentos, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo. (D)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, qual é o órgão responsável pela implantação da sinalização de trânsito e pela responsabilidade pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação?

    <p>O órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. (A)</p> Signup and view all the answers

    Quando o condutor deve utilizar o pisca-alerta para indicar a intenção de ultrapassar?

    <p>O pisca-alerta não deve ser usado para indicar intenção de ultrapassagem. (B)</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal objetivo da sinalização de trânsito, de acordo com o texto?

    <p>Garantir a segurança dos pedestres e dos condutores. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual a função da luz de placa durante a noite, de acordo com o texto?

    <p>Iluminar a placa dianteira do veículo, facilitando a visualização da placa. (B)</p> Signup and view all the answers

    Qual tipo de veículo NÃO precisa manter os faróis acesos durante o dia, em rodovias de pista simples situadas fora dos perímetros urbanos?

    <p>Veículos que dispõem de luzes de rodagem diurna. (B)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, quais locais são obrigados a ter suas entradas e saídas devidamente identificadas?

    <p>Postos de gasolina, oficinas, estacionamentos e garagens de uso coletivo. (D)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, quando um veículo está parado para embarque ou desembarque de passageiros à noite, quais luzes devem estar acesas?

    <p>Somente as luzes de posição. (C)</p> Signup and view all the answers

    Imagine que você está dirigindo em uma via que está em obras. De acordo com o texto, qual o tipo de sinalização específica você deve esperar encontrar?

    <p>Sinalização vertical indicando o sentido da via e a presença de obras. (C)</p> Signup and view all the answers

    Para quais tipos de veículos a utilização de faróis baixos durante o dia é obrigatória, mesmo quando circularem em faixas ou pistas a eles destinadas?

    <p>Veículos de transporte coletivo de passageiros, motocicletas, motonetas e ciclomotores. (D)</p> Signup and view all the answers

    Considerando que a sinalização de trânsito tem como objetivo garantir a segurança dos usuários da via, qual é o principal motivo para a obrigatoriedade da sinalização nas entradas e saídas de estabelecimentos como postos de gasolina, oficinas e estacionamentos?

    <p>Prevenir acidentes causados pela entrada e saída de veículos desses estabelecimentos. (D)</p> Signup and view all the answers

    Em qual situação o veículo será removido e o condutor receberá um prazo de 15 dias para regularizar a situação, sendo considerado notificado no momento da entrega do veículo?

    <p>(§ 9º-A) Quando a irregularidade não puder ser corrigida no local e o veículo estiver em condições de segurança para circular. (B)</p> Signup and view all the answers

    Qual a consequência da devolução de uma notificação por endereço desatualizado ou recusa do proprietário em recebê-la?

    <p>A notificação será considerada recebida para todos os efeitos. (D)</p> Signup and view all the answers

    Em qual caso o veículo será recolhido ao depósito?

    <p>Quando a regularização não for efetuada no prazo estabelecido no § 9º-A. (A)</p> Signup and view all the answers

    Quando a irregularidade for sanada no local da infração, qual a ação a ser tomada?

    <p>O veículo será liberado e não haverá remoção. (D)</p> Signup and view all the answers

    Qual o destino da notificação a ser enviada a veículos licenciados no exterior?

    <p>Serão publicadas por edital. (C)</p> Signup and view all the answers

    Em quais situações a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a Permissão para Dirigir (PPD) serão recolhidas?

    <p>Exclusivamente quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração. (C)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, qual a providência a ser tomada em relação ao Certificado de Licenciamento Anual (CLA) quando o veículo for liberado para regularização da situação?

    <p>O CLA será retido e devolvido ao condutor contra a apresentação de recibo. (C)</p> Signup and view all the answers

    Quais são as ações tomadas em relação ao Renavam quando a regularização da situação do veículo não for efetuada no prazo estabelecido?

    <p>Um registro de restrição administrativa será inserido no Renavam. (C)</p> Signup and view all the answers

    Qual é a função da interposição em um ponto de bloqueio tipo mão dupla?

    <p>Observar ambos os sentidos de circulação. (A)</p> Signup and view all the answers

    Quais características definem um ponto de bloqueio de acostamento?

    <p>Vias com uma faixa disponível e um acostamento. (A)</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal objetivo do ponto de bloqueio por pinçamento?

    <p>Remover veículos sem fechamento de faixas. (B)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), em quais situações o Certificado de Licenciamento Anual (CLA) deve ser recolhido?

    <p>Quando o prazo de licenciamento estiver vencido, houver suspeita de inautenticidade ou adulteração, ou no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local. (B)</p> Signup and view all the answers

    Qual é a natureza jurídica do Auto de Infração de Trânsito (AIT) de acordo com o CTB?

    <p>Ato vinculado, sem possibilidade de discricionariedade em sua lavratura. (D)</p> Signup and view all the answers

    Qual a importância do campo de observações no AIT, no que concerne ao recolhimento do CRLV?

    <p>Possibilita a indicação do motivo específico para o recolhimento do CRLV, incluindo a possibilidade de recolhimento virtual. (D)</p> Signup and view all the answers

    Segundo o CTB, quem deve assinar o AIT?

    <p>O agente autuador e o condutor, se este estiver presente. (D)</p> Signup and view all the answers

    Em qual situação o CRLV é obrigatoriamente recolhido?

    <p>Quando o veículo for alienado e sua propriedade não for transferida em até 30 dias. (A)</p> Signup and view all the answers

    Qual dos blocos do AIT aborda a identificação do local, data e hora da infração?

    <p>Bloco 4 - Identificação do Local, Data e Hora do cometimento da Infração (B)</p> Signup and view all the answers

    Quais informações devem constar no AIT?

    <p>A tipificação da infração, o local, data e hora do cometimento da infração, os caracteres da placa do veículo, sua marca e espécie, a identificação do agente autuador e a assinatura do infrator, sempre que possível. (C)</p> Signup and view all the answers

    O que o termo "vinculado" significa em relação ao Auto de Infração de Trânsito?

    <p>Que o AIT é um ato específico e obrigatório para a situação da infração. (D)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com a Lei Nº 6.174 de 1974, qual é a condição essencial para que a autoridade policial autorize a remoção de veículos envolvidos em um acidente de trânsito?

    <p>A necessidade de liberar o trânsito na via pública. (A)</p> Signup and view all the answers

    Qual das seguintes opções NÃO é um tipo de ponto de bloqueio no trânsito, de acordo com o texto?

    <p>Ponto de Bloqueio Tipo Parada Obrigatória. (D)</p> Signup and view all the answers

    A Lei nº 6.174 de 1974, em relação à remoção de veículos envolvidos em acidentes de trânsito, qual é a principal diferença entre o Art. 1º e o seu parágrafo único?

    <p>O Art. 1º autoriza a remoção sem necessidade de boletim de ocorrência, enquanto o parágrafo único exige o boletim. (B)</p> Signup and view all the answers

    De acordo com o texto, qual das seguintes afirmações sobre a localização e o objetivo dos Pontos de Bloqueio é VERDADEIRA?

    <p>A localização dos Pontos de Bloqueio deve levar em conta a fluidez do trânsito, evitando a obstrução do fluxo. (B)</p> Signup and view all the answers

    Segundo o texto, qual é a principal característica do Ponto de Bloqueio Tipo Afunilamento?

    <p>É utilizado em vias com múltiplas faixas de circulação no mesmo sentido, utilizando um elemento físico que divide o fluxo. (B)</p> Signup and view all the answers

    Qual é a origem e o significado do termo "Blitz", utilizado para se referir aos Pontos de Bloqueio?

    <p>Do alemão &quot;Blitzkrieg&quot;, que significa &quot;guerra-relâmpago&quot;, referindo-se à rapidez e intensidade da ação. (D)</p> Signup and view all the answers

    Qual é o principal objetivo dos Pontos de Bloqueio?

    <p>Fiscalizar veículos e pessoas, buscando garantir a segurança pública e rodoviária. (C)</p> Signup and view all the answers

    A lei Nº 6.174 de 1974, que trata da remoção de veículos em acidentes de trânsito, se aplica a quais tipos de veículos?

    <p>A todos os tipos de veículos envolvidos em acidentes de trânsito. (B)</p> Signup and view all the answers

    Flashcards

    Sinalização de travessia de pedestres

    Locais destinados à travessia de pedestres devem ser sinalizados com faixas.

    Identificação de entradas e saídas

    Postos de gasolina e estacionamentos devem ter entradas e saídas identificadas.

    Vagas de estacionamento regulamentado

    Devem ser sinalizadas com placas indicativas e de infração.

    Classificação dos sinais de trânsito

    Os sinais de trânsito são verticais, horizontais, auxiliares, luminosos, sonoros e gestos.

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    Prevalência da sinalização

    Ordem de prevalência: agente de trânsito > semáforo > outros sinais.

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    Responsabilidade pela sinalização

    Órgãos de trânsito devem implantar sinalização correta e suficiente.

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    Sanções por sinalização insuficiente

    Não se aplicam sanções se a sinalização for insuficiente ou incorreta.

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    Normas complementares do CONTRAN

    CONTRAN deve editar normas sobre interpretação e uso da sinalização.

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    Operação de retorno

    A manobra realizada em locais determinados para retornar na via.

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    Uso de luz baixa

    Obrigações do condutor de manter faróis acesos à noite e em condições adversas.

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    Uso de luz alta

    Usado em vias não iluminadas, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo.

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    Troca de luzes intermitente

    Alternar entre luz alta e baixa para comunicar intenção de ultrapassar ou alerta de risco.

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    Pisca-alerta

    Usado em imobilizações ou emergências e em situações regulamentadas.

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    Luz de placa

    Manter acesa durante a noite enquanto o veículo circula.

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    Luzes de posição

    Devem ser acesas à noite quando o veículo está parado para embarque ou desembarque.

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    Faróis acesos durante o dia

    Obrigatório para veículos sem luzes diurnas em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano.

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    Notificação no ato de remoção

    O proprietário deve ser notificado sobre as providências para a restituição do veículo no momento de sua remoção.

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    Prazo de notificação

    Se o proprietário não estiver presente, a notificação deve ser enviada em até 10 dias após a remoção do veículo.

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    Notificação devolvida

    Se a notificação retornar por endereço desatualizado ou recusa, será considerada recebida para todos os efeitos.

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    Notificação para veículo no exterior

    A notificação sobre a remoção de veículos licenciados no exterior deve ser feita por edital.

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    Irregularidade corrigida localmente

    Veículo não deve ser removido se a irregularidade for sanada no local da infração.

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    Liberação do veículo

    Se a irregularidade não puder ser corrigida imediatamente, o veículo deve ser liberado com entrega ao condutor habilitado.

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    Registro de restrição administrativa

    Se não houver regularização após 15 dias, será registrado uma restrição no Renavam.

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    Recolhimento da CNH

    A CNH pode ser recolhida quando há suspeita de inautenticidade ou adulteração.

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    Recolhimento do Certificado de Registro

    O recolhimento ocorrerá mediante recibo em caso de suspeita de inautenticidade ou na não transferência de propriedade em 30 dias.

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    Recolhimento do CRLV

    O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual é feito por recibo em casos de suspeita, vencimento do prazo ou retenção sem solução.

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    Auto de Infração de Trânsito (AIT)

    O AIT é um documento que registra infrações de trânsito, exigindo sua lavratura obrigatória segundo a Lei.

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    Tipificação da Infração

    No AIT, deve constar a tipificação da infração cometida pelo condutor.

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    Dados do AIT

    O AIT deve incluir data, hora e local do cometimento da infração.

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    Identificação do Veículo

    O AIT deve conter todos os dados do veículo, como placa, marca e espécie.

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    Identificação do Condutor

    O AIT deve incluir dados do condutor, infrator e, se possível, do proprietário do veículo.

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    Assinatura do Infrator

    A assinatura do infrator no AIT vale como notificação do cometimento da infração.

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    Remoção em acidente de trânsito

    A autoridade pode autorizar a remoção imediata de vítimas e veículos de acidentes no leito da via pública.

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    Boletim de ocorrência

    Documento elaborado pela autoridade que registra o acidente, testemunhas e circunstâncias.

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    Ponto de Bloqueio

    Operação para fiscalização que não prejudica o tráfego, visando segurança e ordem pública.

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    Ponto de Bloqueio Tipo Afunilamento

    Interferência em pistas com várias faixas, utilizando um canteiro central ou divisão viária.

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    Objecivos do Ponto de Bloqueio

    Visam a fiscalização de veículos e a análise de segurança pública em áreas específicas.

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    Autorização de remoção

    A autoridade ou agente policial pode liberar a remoção das pessoas e veículos no local do acidente.

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    Registro de testemunhas

    Inclui os nomes dos que presenciaram o acidente no boletim de ocorrência.

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    Localização do Ponto de Bloqueio

    Deve ser escolhido de forma a não prejudicar o fluxo de tráfego.

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    Ponto de Bloqueio Tipo Mão Dupla

    Interposição em vias de duplo sentido, fiscalizando ambos os fluxos.

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    Ponto de Bloqueio de Acostamento

    Parada em vias com acostamento, permitindo abordagens seguras.

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    Ponto de Bloqueio por Pinçamento

    Intervenção mínima, onde veículos são retirados sem ponto fechado.

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    Agentes em Ponto de Bloqueio

    Quantidade de agentes varia conforme a dimensão da pista e faixas.

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    Dispositivos de uso temporário

    Equipamentos usados foram para criar alternâncias nas faixas de rolamento.

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    Sinalização durante abordagem

    Sinalização deve ser reforçada para segurança nas abordagens.

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    Estruturação de pontos de bloqueio

    Formas variadas de estruturação visam intensificar ações de fiscalização.

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    Study Notes

    Polícia Militar do Distrito Federal - Fundamentos do Policiamento Ostensivo de Trânsito

    • A Polícia Militar do Distrito Federal possui um comando de policiamento de trânsito (CPTRAN).
    • O trânsito é a utilização de vias por pessoas, veículos e animais, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga.

    Conceitos/Definições

    • Autoridade de Trânsito: dirigente máximo de órgão ou entidade executivo integrante do Sistema Nacional de Trânsito ou pessoa por ele expressamente credenciada.
    • Agente da Autoridade de Trânsito: agente de trânsito e policial rodoviário federal que atuam na fiscalização, no controle e na operação de trânsito e no patrulhamento, competentes para a lavratura do auto de infração e para os procedimentos dele decorrentes, incluídos o policial militar ou os agentes referidos no art. 25-A deste Código, quando designados pela autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via, mediante convênio, na forma prevista neste Código.

    Alguns Conceitos/Definições

    • Via: superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, ilha e canteiro central.
    • Via Urbana: ruas, avenidas, vielas, ou caminhos e similares abertos à circulação pública, situados na área urbana, caracterizados principalmente por possuírem imóveis edificados ao longo de sua extensão.
    • Via Rural: estradas e rodovias.

    Pentágono do Trânsito

    • Policiamento Ostensivo de Trânsito: função exercida pelas Polícias Militares com o objetivo de prevenir e reprimir atos relacionados com a segurança pública e de garantir obediência às normas relativas à segurança de trânsito, assegurando a livre circulação e evitando acidentes.
    • Operação de Trânsito: monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.
    • Educação: desenvolvimento das faculdades intelectuais, morais e físicas do homem, formando a inteligência e o espírito do ser humano para viver, conviver e se relacionar no trânsito.
    • Fiscalização: ato de controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito.
    • Engenharia: problemas de planejamento, operação e controle de tráfego. Tendo como objeto uma mobilidade sustentável.

    Alcance do CTB - Regra

    • O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código.
    • São vias terrestres urbanas e rurais, as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias.
    • As praias abertas à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo são consideradas vias terrestres.

    Sistema Nacional de Trânsito

    • O conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades.
    • Os órgãos e entidades envolvidos são CONTRAN, CETRAN e CONTRANDIFE, DETRAN, DER, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal e Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI).

    Competência das Polícias Militares

    • Executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados.

    Normas Gerais de Circulação e Conduta

    • Os usuários das vias terrestres devem abster-se de todo ato que prejudique o fluxo de trânsito, danificando propriedades públicas ou privadas.
    • Abster-se de obstruir o trânsito ou torná-lo perigoso, atirando, depositando ou abandonando na via objetos ou substâncias, criando qualquer outro obstáculo.
    • Verificar a existência e funcionamento dos equipamentos de uso obrigatório, bem como assegurar-se de combustível suficiente para o destino.
    • Ter domínio do seu veículo, dirigindo com atenção e cuidados indispensáveis, a todo momento, à segurança do trânsito.
    • O trânsito de veículos nas vias terrestres abertas à circulação obedecerá ao lado direito da via, admitindo-se as exceções devidamente sinalizadas.
    • Observar a distância de segurança lateral e frontal entre o veículo e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista em relação a velocidade, condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas.
    • Quando veículos transitarem por fluxos que se cruzem e se aproximarem de local não sinalizado, o veículo que estiver circulando por uma rodovia terá prioridade de passagem.
    • Quando veículos transitarem por fluxos que se cruzem e se aproximarem de uma rotatória, o que estiver circulando por ela terá prioridade de passagem.
    • No caso de fluxos que se cruzarem e não existir sinalização, a prioridade é do veículo que vem pela direita do condutor.
    • O condutor de veículos deve usar a faixa da direita para veículos lentos e de maior porte, quando não houver outra faixa específica e a esquerda para ultrapassar os veículos mais velozes.
    • O trânsito de veículos sobre passeios, calçadas e nos acostamentos é proibido, exceto em casos de manobras de acesso às vagas especiais de estacionamento.
    • Os veículos com batedores terão prioridade de passagem, respeitando as demais normas de circulação.
    • Os veículos destinados ao socorro de incêndio e salvamento, polícia, fiscalização e operação de trânsito, e ambulâncias gozam de livre circulação, estacionamento e parada. (Dispositivos regulamentares de alarme sonoro e luz intermitente devem indicar a proximidade).

    Uso de Luzes

    • Manter os faróis acesos por meio da luz baixa à noite, em túneis, sob chuva, neblina ou cerração.
    • As luzes em vias não iluminadas devem ser de luz alta, exceto ao cruzar ou seguir outro veículo.
    • Alterar as luzes baixa e alta de forma intermitente para sinalizar a intenção de ultrapassar.
    • O condutor utilizará o pisca-alerta em situações de imobilização ou emergência ou quando a regulamentação da via exigir.
    • Manter acesas as luzes de placa à noite e as luzes de posição quando o veículo estiver parado para embarque/desembarque de passageiros ou carga/descarga.

    Uso de Buzina

    • Somente em toques breves para se evitar acidentes ou se necessário advertir o condutor que está sendo ultrapassado;
    • Fora de áreas urbanas, a buzina pode ser usada para advertir sobre ultrapassagens.

    Vias e Velocidades

    • Classificação de vias em urbanas (rápida, arterial, coletora e local) e rurais (rodovias e estradas).
    • Velocidades máximas permitidas para cada tipo de via, com base em sinalização regulamentadora.

    Transporte de Crianças e Cinto de Segurança

    • Crianças menores de 10 anos e com menos de 1,45 m de altura devem ser transportadas em bancos traseiros e em dispositivos de contenção.
    • Os dispositivos de retenção são regulados pelo Contran.

    Sinalização de Trânsito

    • A sinalização deve ser clara, visível e legível durante o dia e à noite, em distância compatível com a segurança do trânsito.
    • As vias internas de condomínios, estacionamentos privados e praias abertas devem ser sinalizadas adequadamente.
    • O CONTRAN pode autorizar experimentos com sinalizações não previstas no código.

    Manobras

    • Antes de iniciar qualquer manobra lateral, como conversão à direita, à esquerda ou retorno, o condutor deve fazê-lo de forma clara e com antecedência pelo uso de luz ou gesto.
    • O condutor que estiver ingressando numa via, procedente de um lote lindeiro a essa via deve dar preferência aos veículos e pedestres por ela que estejam transitando.
    • Nas vias providas de acostamento, caso necessário, as conversões à esquerda e operações de retorno devem ser feitas em áreas apropriadas; quando não houver acostamento há a necessidade de aguardar na direita para atravessar a pista com segurança.

    Uso de Luzes e Sinalização de Tráfego

    • Uso de luzes obrigatório à noite em vias públicas e em determinadas situações como chuva, neblina ou cerração;
    • O uso de luzes em veículos obedece a normas específicas e, quando necessário, a luzes de emergência;

    Habilitação

    • Os condutores de veículos das categorias C, D, e E deverão apresentar resultado negativo no exame toxicológico para a obtenção e renovação da CNH.
    • O condutor necessita de ser penalmente imputável e saber ler e escrever, com CNH idônea.
    • O condutor quando for habilitado em uma categoria precisa possuir as exigências necessárias para aquela categoria.
    • Nenhum proprietário ou interessado poderá modificar a identificação do veículo, sem autorização da autoridade executiva de trânsito.

    Infrações Relacionadas à Habilitação

    • Dirigir sem posse de documentos idôneos.
    • Conduzir com CNH cassada ou suspensa.
    • Com validade da CNH vencida há mais de 30 dias.
    • Com carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir de categoria diferente da do veículo.
    • Deixar de usar o cinto de segurança (condutores e passageiros).
    • Transportar crianças desrespeitando as normas de segurança.
    • Utilizar-se de veículo para demonstrar manobra perigosa.
    • Ter o veículo imobilizado na via por falta de combustível.
    • Estacionamento irregular em locais proibidos pelo CTB.
    • Dirigir na contramão.
    • Dirigir sob influência de álcool

    Penalidades

    • As infrações, de acordo com o Código de Trânsito, terão penalidade por infrações, tais como multa; advertência; suspensão do direito de dirigir; apreensão do veículo; cassação da CNH ou Permissão para Dirigir e frequência em cursos de reciclagem.
    • A aplicação das penalidades pode variar dependendo das condições da aplicação e também podendo ter sido feitas anteriormente e no caso de recurso.

    Novidades do CTB

    • Alteração para tornar infrações leves e médias puníveis apenas com advertência, caso não seja reincidente nos últimos 12 meses.
    • Prazo máximo para aplicação de penalidade de 180 dias e, em caso de defesa prévia, passa a 360 dias.

    Agentes da Autoridade de Trânsito

    • Os agentes de trânsito são policiais rodoviários federais ou militares, com competência para fiscalizar, controlar e operar o trânsito, e lavrar autos de infrações.

    Resolução 985/22 do Contran

    • A resolução estabelece os requisitos para quem atua como agente da autoridade de trânsito: credenciamento, uniformização conforme o padrão da instituição e o regular exercício de suas funções, e o veículo utilizado na fiscalização de trânsito deve estar caracterizado.

    Medidas Administrativas

    • Medidas administrativas envolvem retenção de veículos, remoções, recolhimento de habilitação, CRLV, transbordos, entre outros.

    Identificação Veicular

    • Os veículos são identificados em suas características pela placa, número do chassi, fabricante, em conformidade com os códigos de identificação.

    Sinistros de Trânsito

    • Possíveis sinistros em acidentes de trânsito, incluindo danos materiais, lesão corporal ou morte.
    • Procedimentos para sinistros sem vítimas (danos materiais privados/públicos) e sinistros com vítimas lesionadas/fatais.

    Ponto de Bloqueio

    • Conceito de ponto de bloqueio (Blitz).
    • Tipos de bloqueio, como afunilamento, mão dupla e acostamento.
    • Procedimentos, incluindo a preservação do local do acidente, identificação dos envolvidos e o registro das ocorrências.

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    Teste seus conhecimentos sobre a sinalização de trânsito com este quiz. Responda perguntas sobre as obrigações dos condutores, situação de uso de faróis e a responsabilidade dos órgãos envolvidos. Desafie-se e aprenda mais sobre as normas que garantem segurança nas vias.

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