Saúde no Brasil Colônia (1500-1822)

Histórico da Saúde no Brasil

• Aula introdutória sobre a evolução da saúde no Brasil.

Saúde no Brasil Colônia (1500-1822)

• Inicialmente, o foco estava no controle de doenças contagiosas como febre amarela e varíola, especialmente nas áreas portuárias.
• Hospitais e santas casas, com forte influência religiosa, atuavam como instituições de saúde predominantes.
• A alta mortalidade foi impulsionada pela falta de saneamento básico e higiene.
• O acesso à saúde era desigual, com concentração de serviços nas áreas urbanas e para a elite.
• A população entendia as doenças como castigo divino, associando-as a crenças e práticas religiosas, com o curandeirismo como modelo principal.
• Pajés, físicos boticários e cirurgiões barbeiros praticavam a saúde através da manipulação de plantas medicinais.
• As primeiras Santas Casas de Misericórdia surgiram em Santos e Salvador com a chegada dos padres jesuítas.
• A saúde assume um caráter assistencialista, prevalecendo a assistência à saúde como caridade.
• A chegada da Família Real em 1808 impulsionou políticas médicas de intervenção, visando vigilância e controle de epidemias.
• A teoria miasmática influenciou o modelo de saúde, atribuindo a origem das doenças à água e ao ar.
• Em 27 de fevereiro, o cargo de Provedor-Mor de Saúde da Corte e do Estado do Brasil foi criado, sendo um embrião do Serviço de Saúde dos Portos.
• Um Alvará Sanitário criou lazaretos em 22 de janeiro de 1810 para a quarentena de viajantes e escravos portadores de epidemias

Saúde no Brasil Império (1822-1889)

• Criação de órgãos de saúde pública, como a Junta Central de Higiene Pública.
• Campanhas de vacinação e combate a epidemias foram iniciadas.
• A medicina científica europeia ganhou influência.
• O saneamento básico e a higiene continuaram precários.
• A população resistia às vacinas e outras medidas de saúde pública.
• A desigualdade no acesso à saúde persistiu, concentrando serviços nas áreas urbanas e para a elite.
• A Lei de Municipalização dos Serviços de Saúde foi promulgada em 30 de agosto de 1828.
• A imunização compulsória de crianças contra a varíola foi estabelecida em 1837.
• O Instituto Vacínico do Império foi organizado em 1846 para combater epidemias.
• Em 1850, o governo foi autorizado a investir em medidas para conter a propagação da epidemia.
• O Ministério do Império recebeu crédito extra para melhorar o estado sanitário da capital e províncias em 1850.
• As atividades de Saúde Pública eram limitadas à delegação sanitária às Juntas Municipais, controle de navios e vacinação contra varíola.
• A tuberculose encontrou novas condições de circulação, tornando-se uma das principais causas de morte.

Saúde na República Velha (1889-1930)

• O saneamento focou em campanhas de vacinação e combate a epidemias, como a liderada por Oswaldo Cruz.
• Instituições como o Instituto Butantan, Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro e o Departamento Nacional de Saúde Pública foram criadas.
• A precariedade do saneamento básico e da higiene persistiu.
• Houve resistência da população às vacinas e a outras medidas de saúde pública.
• O acesso à saúde permaneceu desigual.

Primeiras Décadas do Século XX

• Doenças transmissíveis como febre amarela e malária resultaram em alta mortalidade, prejudicando o comércio e a expansão capitalista.
• A solução veio em forma de incentivo financeiro para pesquisa biomédica, focada em doenças tropicais.

Marcos Importantes

• O Instituto Soroterápico Federal (FIOCRUZ) foi criado em 25 de maio de 1900 para produzir soros e vacinas contra a peste.
• Em 1902, o Rio de Janeiro foi priorizado para saneamento e reforma urbana.
• Oswaldo Cruz foi nomeado Diretor-Geral de Saúde Pública em 1903.
• A Reforma Oswaldo Cruz foi instituída em 1904, criando serviços de profilaxia e controle de doenças.
• A vacinação contra a varíola se tornou obrigatória em 1904.
• Em 1908, o Instituto Soroterápico Federal passou a se chamar Instituto Oswaldo Cruz.
• Uma epidemia de varíola em 1908 levou a população aos postos de vacinação.
• Carlos Chagas descobriu a doença de Chagas em 1909.
• Carlos Chagas assumiu a direção do Instituto Oswaldo Cruz em 1917.
• Em 1920, Carlos Chagas criou o Departamento Nacional de Saúde Pública.
• O DNSP ficou responsável pelo registro demográfico, diagnósticos em laboratório, produção de soros e vacinas, ações de educação sanitária e expansão do saneamento.
• A Lei Eloy Chaves de 1923 é considerada a origem da Previdência Social.
• A lei tornou obrigatória a criação de caixas de aposentadoria para cada companhia ferroviária.
• Os ferroviários foram os primeiros a ter direito a aposentadoria mensal após os 50 anos.

Era Vargas (1930-1945)

• O Ministério da Educação e Saúde Pública foi criado em 1930, e o Instituto de Aposentadoria e Pensão (IAP) em 1932.
• A saúde foi reconhecida como direito dos trabalhadores com carteira assinada.
• Hospitais e postos de saúde foram construídos, mas o acesso continuou desigual.
• A cobertura era maior para trabalhadores urbanos com carteira assinada.
• Houve falta de integração entre os serviços de saúde e os serviços previdenciários.
• A influência do setor privado na saúde cresceu.
• O Ministério da Saúde foi criado em 1953.
• A iodação do sal de cozinha se tornou obrigatória em 1953 nas regiões com bócio endémico.
• A Campanha Nacional contra a Varíola foi instituída em 1962.

Ditadura Militar (1964-1985)

• A construção de hospitais e centros de saúde foi priorizada, mas sem foco na atenção básica.
• Foi criado o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS).
• O sistema de saúde foi centralizado pelo governo federal.
• O Movimento da Reforma Sanitária promoveu um sistema de saúde mais justo e acessível.
• O acesso à saúde permaneceu desigual.
• A prioridade da atenção básica foi negligenciada.
• A influência do setor privado na saúde aumentou.
• Em 1977, ocorreram os últimos casos de varíola registrados mundialmente.
• As vacinas obrigatórias para menores de um ano foram definidas.
• A erradicação global da varíola foi certificada pela OMS em 1979.
• A obrigatoriedade da vacinação contra a varíola foi extinta em 1980.
• A VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 estabeleceu as bases para o Sistema Único de Saúde.

Redemocratização e SUS (1985 - Atual)

• A Constituição de 1988 estabeleceu a saúde como direito de todos e dever do Estado.
• O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, com princípios de universalidade, integralidade e equidade.
• O acesso à saúde aumentou, com programas de vacinação e combate a doenças, e a mortalidade infantil foi reduzida.
• A gestão do sistema de saúde foi descentralizada.
• O acesso à saúde foi ampliado com a criação de programas como o Programa Saúde da Família (PSF).
• O SUS sofre com financiamento insuficiente, desigualdades regionais no acesso e gestão complexa.

Nova República (1985-Atualidade)

• A VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986 permitiu a participação da sociedade civil na construção de um novo modelo de saúde.
• O Sistema Único Descentralizado de Saúde (SUDS) foi criado em 1987, com princípios de universalização, equidade, descentralização, regionalização e participação da comunidade.

Constituição Federal de 1988 (Artigos 196 a 200)

• Art. 196: A saúde é um direito de todos e dever do Estado.
• Art. 197: As ações e serviços de saúde são de relevância pública.
• Art. 198: O sistema de saúde deve ser descentralizado, com atendimento integral e participação da comunidade.
• Art. 199: A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.
• Art. 200: Ao SUS compete controlar, executar, ordenar, participar, incrementar, fiscalizar e colaborar com ações relevantes para a saúde da população.

Leis Orgânicas da Saúde

• A Lei nº 8.080/90 estabelece as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde.
• A Lei nº 8.142/90 trata da participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências de recursos financeiros.

Princípios e Diretrizes do SUS (Lei nº 8.080)

• Universalidade de acesso.
• Integralidade da assistência.
• Preservação da autonomia das pessoas.
• Igualdade da assistência à saúde.
• Direito à informação.
• Divulgação de informações sobre os serviços de saúde.
• Utilização da epidemiologia para o planejamento.
• Participação da comunidade.
• Descentralização político-administrativa.
• Integração das ações de saúde, meio ambiente e saneamento básico.
• Conjugação dos recursos financeiros.
• Capacidade de resolução dos serviços.
• Organização dos serviços para evitar duplicidade.
• Atendimento especializado para vítimas de violência doméstica.
• Proteção integral dos direitos humanos.