Podcast
Questions and Answers
O depositário infiel não responde civilmente pelos prejuízos causados.
O depositário infiel não responde civilmente pelos prejuízos causados.
False
A responsabilidade penal do depositário infiel é independente da responsabilidade civil.
A responsabilidade penal do depositário infiel é independente da responsabilidade civil.
True
A imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça se aplica ao depositário infiel.
A imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça se aplica ao depositário infiel.
True
O depositário infiel é isento de qualquer tipo de responsabilidade por seus atos.
O depositário infiel é isento de qualquer tipo de responsabilidade por seus atos.
Signup and view all the answers
O depositário infiel só é responsabilizado civilmente e penalmente, mas não por sanções relacionadas à justiça.
O depositário infiel só é responsabilizado civilmente e penalmente, mas não por sanções relacionadas à justiça.
Signup and view all the answers
Study Notes
Responsabilidade do Depositário Infiel
- O depositário infiel deve responder civilmente pelos danos que causar a terceiros.
- A responsabilidade civil é distinta da responsabilidade penal, podendo gerar consequências em ambas as esferas.
- A sanção por ato que atente contra a dignidade da justiça pode ser imposta, além das responsabilidades civil e penal.
- A figura do depositário infiel se refere àquele que, tendo a guarda de um bem, não o devolve conforme estipulado, gerando prejuízos.
- Tal responsabilidade visa proteger a integridade do sistema judiciário e garantir a confiança nas relações de depósito.
Studying That Suits You
Use AI to generate personalized quizzes and flashcards to suit your learning preferences.
Description
Neste quiz, exploramos as implicações da responsabilidade civil do depositário infiel, conforme estabelecido na legislação. Serão abordados os prejuízos causados e a relação com a responsabilidade penal e sanções possíveis. Teste seus conhecimentos sobre esse importante tema jurídico!