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Questions and Answers
O depositário infiel não responde civilmente pelos prejuízos causados.
O depositário infiel não responde civilmente pelos prejuízos causados.
False (B)
A responsabilidade penal do depositário infiel é independente da responsabilidade civil.
A responsabilidade penal do depositário infiel é independente da responsabilidade civil.
True (A)
A imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça se aplica ao depositário infiel.
A imposição de sanção por ato atentatório à dignidade da justiça se aplica ao depositário infiel.
True (A)
O depositário infiel é isento de qualquer tipo de responsabilidade por seus atos.
O depositário infiel é isento de qualquer tipo de responsabilidade por seus atos.
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O depositário infiel só é responsabilizado civilmente e penalmente, mas não por sanções relacionadas à justiça.
O depositário infiel só é responsabilizado civilmente e penalmente, mas não por sanções relacionadas à justiça.
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Study Notes
Responsabilidade do Depositário Infiel
- O depositário infiel deve responder civilmente pelos danos que causar a terceiros.
- A responsabilidade civil é distinta da responsabilidade penal, podendo gerar consequências em ambas as esferas.
- A sanção por ato que atente contra a dignidade da justiça pode ser imposta, além das responsabilidades civil e penal.
- A figura do depositário infiel se refere àquele que, tendo a guarda de um bem, não o devolve conforme estipulado, gerando prejuízos.
- Tal responsabilidade visa proteger a integridade do sistema judiciário e garantir a confiança nas relações de depósito.
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