Podcast
Questions and Answers
Em qual situação a retificação de registro civil não implicará no pagamento de selos e taxas, de acordo com o texto?
Em qual situação a retificação de registro civil não implicará no pagamento de selos e taxas, de acordo com o texto?
Qual é o órgão competente para avaliar o valor probante da justificação em casos relacionados aos fatos justificados?
Qual é o órgão competente para avaliar o valor probante da justificação em casos relacionados aos fatos justificados?
Onde devem ser inscritos os registros civis de pessoas jurídicas de acordo com o texto?
Onde devem ser inscritos os registros civis de pessoas jurídicas de acordo com o texto?
Como são decididas as questões de filiação legítima ou ilegítima, de acordo com o texto?
Como são decididas as questões de filiação legítima ou ilegítima, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
Em que situação nenhuma justificação em matéria de registro civil será entregue à parte, segundo o texto?
Em que situação nenhuma justificação em matéria de registro civil será entregue à parte, segundo o texto?
Signup and view all the answers
Em quais condições os interessados não são obrigados a pagar selos e taxas pela retificação do registro civil?
Em quais condições os interessados não são obrigados a pagar selos e taxas pela retificação do registro civil?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, o que acontece com os títulos apresentados no horário regulamentar que não forem registrados até o encerramento do serviço?
De acordo com o texto, o que acontece com os títulos apresentados no horário regulamentar que não forem registrados até o encerramento do serviço?
Signup and view all the answers
Qual exceção é mencionada em relação ao adiamento do registro?
Qual exceção é mencionada em relação ao adiamento do registro?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, o que os oficiais devem fazer para assegurar a ordem de precedência na apresentação dos títulos?
De acordo com o texto, o que os oficiais devem fazer para assegurar a ordem de precedência na apresentação dos títulos?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes afirmações é verdadeira de acordo com o texto?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, em quais situações os atos do registro serão praticados?
De acordo com o texto, em quais situações os atos do registro serão praticados?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes afirmações é verdadeira, de acordo com o texto?
Qual das seguintes afirmações é verdadeira, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, qual dos seguintes documentos NO transcrito no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o texto, qual dos seguintes documentos NO transcrito no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
De acordo com o pargrafo nico do artigo 127, qual é a atribuição do Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o pargrafo nico do artigo 127, qual é a atribuição do Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes afirmações está CORRETA em relação ao processo de matrícula mencionado no texto?
Qual das seguintes afirmações está CORRETA em relação ao processo de matrícula mencionado no texto?
Signup and view all the answers
De acordo com o inciso VII do artigo 127, qual dos seguintes documentos pode ser registrado de forma facultativa no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o inciso VII do artigo 127, qual dos seguintes documentos pode ser registrado de forma facultativa no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
De acordo com o inciso VI do artigo 127, qual dos seguintes documentos deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o inciso VI do artigo 127, qual dos seguintes documentos deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
De acordo com o inciso VI do artigo 127, qual dos seguintes documentos deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o inciso VI do artigo 127, qual dos seguintes documentos deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
De acordo com o inciso VII do artigo 127, qual dos seguintes documentos pode ser registrado de forma facultativa no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o inciso VII do artigo 127, qual dos seguintes documentos pode ser registrado de forma facultativa no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, quais são os atos do registro civil que podem ser praticados por ordem judicial?
De acordo com o texto, quais são os atos do registro civil que podem ser praticados por ordem judicial?
Signup and view all the answers
Qual é a condição em que o reconhecimento de firma pode ser exigido nas comunicações ao registro civil?
Qual é a condição em que o reconhecimento de firma pode ser exigido nas comunicações ao registro civil?
Signup and view all the answers
Segundo o texto, qual é a determinação em relação ao registro civil de pessoas naturais?
Segundo o texto, qual é a determinação em relação ao registro civil de pessoas naturais?
Signup and view all the answers
Quando os títulos devem aguardar para serem registrados segundo o texto?
Quando os títulos devem aguardar para serem registrados segundo o texto?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, qual é a orientação em relação à apresentação de títulos nos registros?
De acordo com o texto, qual é a orientação em relação à apresentação de títulos nos registros?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, em que situações a justificação em matéria de registro civil pode ser apreciada pela autoridade judiciária competente?
De acordo com o texto, em que situações a justificação em matéria de registro civil pode ser apreciada pela autoridade judiciária competente?
Signup and view all the answers
Qual é a principal diferença entre a filiação legítima e ilegítima mencionadas no texto?
Qual é a principal diferença entre a filiação legítima e ilegítima mencionadas no texto?
Signup and view all the answers
Qual é a principal razão pela qual a retificação decorrente de erro imputável ao oficial não gera custos aos interessados?
Qual é a principal razão pela qual a retificação decorrente de erro imputável ao oficial não gera custos aos interessados?
Signup and view all the answers
O que acontece com os atos relacionados à retificação de registro civil nos casos em que o erro é imputável ao oficial, segundo o texto?
O que acontece com os atos relacionados à retificação de registro civil nos casos em que o erro é imputável ao oficial, segundo o texto?
Signup and view all the answers
Qual é a atribuição da autoridade judiciária competente em relação à justificação no registro civil?
Qual é a atribuição da autoridade judiciária competente em relação à justificação no registro civil?
Signup and view all the answers
De acordo com o artigo 127, qual dos seguintes documentos NÃO é transcrito no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o artigo 127, qual dos seguintes documentos NÃO é transcrito no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
Segundo o parágrafo único do artigo 127, qual é a atribuição do Registro de Títulos e Documentos?
Segundo o parágrafo único do artigo 127, qual é a atribuição do Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
De acordo com o inciso VII do artigo 127, qual dos seguintes documentos pode ser registrado de forma facultativa no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o inciso VII do artigo 127, qual dos seguintes documentos pode ser registrado de forma facultativa no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
Qual dos seguintes NÃO é um requisito para que um documento seja registrado no Registro de Títulos e Documentos, de acordo com o texto?
Qual dos seguintes NÃO é um requisito para que um documento seja registrado no Registro de Títulos e Documentos, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
De acordo com o inciso VI do artigo 127, qual dos seguintes documentos deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos?
De acordo com o inciso VI do artigo 127, qual dos seguintes documentos deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos?
Signup and view all the answers
Qual a autoridade responsável por abrir, numerar, autenticar e encerrar os livros de escrituração, de acordo com o texto?
Qual a autoridade responsável por abrir, numerar, autenticar e encerrar os livros de escrituração, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, em que proporção o Juiz pode autorizar a diminuição do número de páginas dos livros de registros?
De acordo com o texto, em que proporção o Juiz pode autorizar a diminuição do número de páginas dos livros de registros?
Signup and view all the answers
No registro de imóveis, como é feita a adição sucessiva de letras após o preenchimento sequencial dos números?
No registro de imóveis, como é feita a adição sucessiva de letras após o preenchimento sequencial dos números?
Signup and view all the answers
O que acontece com os números de ordem dos registros ao final de cada livro, de acordo com o texto?
O que acontece com os números de ordem dos registros ao final de cada livro, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
Quem determina a quantidade de livros a serem utilizados nos registros notariais?
Quem determina a quantidade de livros a serem utilizados nos registros notariais?
Signup and view all the answers
De acordo com o texto, qual é a consequência da não retirada dos documentos apresentados em papel nos 180 dias após a certificação do registro ou expedição de nota devolutiva?
De acordo com o texto, qual é a consequência da não retirada dos documentos apresentados em papel nos 180 dias após a certificação do registro ou expedição de nota devolutiva?
Signup and view all the answers
Quais são os tipos de empresas que devem ser matriculados no registro civil das pessoas jurídicas de acordo com o texto?
Quais são os tipos de empresas que devem ser matriculados no registro civil das pessoas jurídicas de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
O que acontece com os documentos que não forem retirados pelo apresentante nos 180 dias após a certificação do registro ou expedição de nota devolutiva?
O que acontece com os documentos que não forem retirados pelo apresentante nos 180 dias após a certificação do registro ou expedição de nota devolutiva?
Signup and view all the answers
Quais são os tipos de publicações que devem ser matriculadas no registro civil das pessoas jurídicas de acordo com o texto?
Quais são os tipos de publicações que devem ser matriculadas no registro civil das pessoas jurídicas de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
O que é necessário para que o requerimento mencionado no texto seja dispensado em relação ao representante legal da pessoa jurídica?
O que é necessário para que o requerimento mencionado no texto seja dispensado em relação ao representante legal da pessoa jurídica?
Signup and view all the answers
De acordo com o artigo 110, em qual das seguintes situações o oficial NÃO pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial ou manifestação do Ministério Público?
De acordo com o artigo 110, em qual das seguintes situações o oficial NÃO pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial ou manifestação do Ministério Público?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes NÃO é uma hipótese em que o oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, de acordo com o artigo 110?
Qual das seguintes NÃO é uma hipótese em que o oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, de acordo com o artigo 110?
Signup and view all the answers
Segundo o artigo 110, o que deve ser feito com o documento utilizado para a averbação ou retificação nos casos de erro na transposição de elementos constantes em ordens e mandados judiciais?
Segundo o artigo 110, o que deve ser feito com o documento utilizado para a averbação ou retificação nos casos de erro na transposição de elementos constantes em ordens e mandados judiciais?
Signup and view all the answers
De acordo com o artigo 110, qual das seguintes afirmações está INCORRETA em relação à retificação de registros, averbações ou anotações?
De acordo com o artigo 110, qual das seguintes afirmações está INCORRETA em relação à retificação de registros, averbações ou anotações?
Signup and view all the answers
Qual das seguintes situações NÃO é mencionada no artigo 110 como hipótese em que o oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial ou manifestação do Ministério Público?
Qual das seguintes situações NÃO é mencionada no artigo 110 como hipótese em que o oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial ou manifestação do Ministério Público?
Signup and view all the answers
Qual é o procedimento adequado em relação a omissões ou erros que necessitam de adição ou emenda em um assento de registro?
Qual é o procedimento adequado em relação a omissões ou erros que necessitam de adição ou emenda em um assento de registro?
Signup and view all the answers
O que acontece com emendas ou alterações posteriores que não forem ressalvadas ou lançadas conforme indicado nos artigos 39 e 40?
O que acontece com emendas ou alterações posteriores que não forem ressalvadas ou lançadas conforme indicado nos artigos 39 e 40?
Signup and view all the answers
Quais são as condições necessárias para uma testemunha dos assentos de registro?
Quais são as condições necessárias para uma testemunha dos assentos de registro?
Signup and view all the answers
Quem deve pagar as despesas de publicação do edital de proclamas?
Quem deve pagar as despesas de publicação do edital de proclamas?
Signup and view all the answers
O que o registro do edital de casamento deve conter, de acordo com o texto?
O que o registro do edital de casamento deve conter, de acordo com o texto?
Signup and view all the answers
Quais são as condições para escrituração dos livros de proclamas?
Quais são as condições para escrituração dos livros de proclamas?
Signup and view all the answers
Qual a obrigatoriedade estabelecida para a testemunha dos assentos de registro no que diz respeito à sua identidade?
Qual a obrigatoriedade estabelecida para a testemunha dos assentos de registro no que diz respeito à sua identidade?
Signup and view all the answers
Como devem ser inscritos os registros civis de pessoas jurídicas conforme mencionado no texto?
Como devem ser inscritos os registros civis de pessoas jurídicas conforme mencionado no texto?
Signup and view all the answers
Quais são os requisitos necessários para uma testemunha dos assentos de registro, segundo o Parágrafo único do Artigo 42?
Quais são os requisitos necessários para uma testemunha dos assentos de registro, segundo o Parágrafo único do Artigo 42?
Signup and view all the answers
Os títulos apresentados no horário regulamentar aguardarão o dia seguinte para serem registrados, conforme estabelecido no texto.
Os títulos apresentados no horário regulamentar aguardarão o dia seguinte para serem registrados, conforme estabelecido no texto.
Signup and view all the answers
O registro civil de pessoas naturais pode ser adiado de acordo com o texto.
O registro civil de pessoas naturais pode ser adiado de acordo com o texto.
Signup and view all the answers
A apresentação de um título pode ser obstruída por exigências fiscais, de acordo com o texto.
A apresentação de um título pode ser obstruída por exigências fiscais, de acordo com o texto.
Signup and view all the answers
O reconhecimento de firma nas comunicações ao registro civil não pode ser exigido pelo respectivo oficial, segundo o texto.
O reconhecimento de firma nas comunicações ao registro civil não pode ser exigido pelo respectivo oficial, segundo o texto.
Signup and view all the answers
Os atos do registro civil serão praticados sempre por ordem judicial, de acordo com o texto.
Os atos do registro civil serão praticados sempre por ordem judicial, de acordo com o texto.
Signup and view all the answers
A retificação de registro civil não implicará no pagamento de selos e taxas nos casos em que o erro é imputável ao oficial, segundo o texto.
A retificação de registro civil não implicará no pagamento de selos e taxas nos casos em que o erro é imputável ao oficial, segundo o texto.
Signup and view all the answers
Nenhuma justificação em matéria de registro civil será entregue à parte, conforme estabelecido no texto.
Nenhuma justificação em matéria de registro civil será entregue à parte, conforme estabelecido no texto.
Signup and view all the answers
As questões de filiação legítima ou ilegítima nunca serão decididas em processo contencioso para anulação ou reforma de assento, como previsto no texto.
As questões de filiação legítima ou ilegítima nunca serão decididas em processo contencioso para anulação ou reforma de assento, como previsto no texto.
Signup and view all the answers
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas, devem ser inscritos apenas os documentos relacionados a pessoas jurídicas, conforme mencionado no texto.
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas, devem ser inscritos apenas os documentos relacionados a pessoas jurídicas, conforme mencionado no texto.
Signup and view all the answers
O valor probante da justificação em matéria de registro civil nunca poderá ser apreciado pela autoridade judiciária competente, como mencionado no texto.
O valor probante da justificação em matéria de registro civil nunca poderá ser apreciado pela autoridade judiciária competente, como mencionado no texto.
Signup and view all the answers
O processo de matrícula é diferente do registro prescrito no artigo 121.
O processo de matrícula é diferente do registro prescrito no artigo 121.
Signup and view all the answers
No Registro de Títulos e Documentos, não é feita a transcrição de instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
No Registro de Títulos e Documentos, não é feita a transcrição de instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
Signup and view all the answers
O contrato de parceria agrícola ou pecuária não é um documento que deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos.
O contrato de parceria agrícola ou pecuária não é um documento que deve ser registrado no Registro de Títulos e Documentos.
Signup and view all the answers
Os documentos facultativos podem ser registrados em quaisquer outros ofícios, exceto no Registro de Títulos e Documentos.
Os documentos facultativos podem ser registrados em quaisquer outros ofícios, exceto no Registro de Títulos e Documentos.
Signup and view all the answers
O Registro de Títulos e Documentos não é responsável por realizar registros não atribuídos expressamente a outro ofício.
O Registro de Títulos e Documentos não é responsável por realizar registros não atribuídos expressamente a outro ofício.
Signup and view all the answers
O oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação de ofício, sem autorização judicial, nos casos de erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos?
O oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação de ofício, sem autorização judicial, nos casos de erro na transposição dos elementos constantes em ordens e mandados judiciais, termos ou requerimentos?
Signup and view all the answers
A elevação de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei é uma hipótese em que o oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial?
A elevação de Distrito a Município ou alteração de suas nomenclaturas por força de lei é uma hipótese em que o oficial pode retificar o registro, a averbação ou a anotação sem autorização judicial?
Signup and view all the answers
A ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento, é um erro que não exige qualquer indagação para sua correção?
A ausência de indicação do Município relativo ao nascimento ou naturalidade do registrado, nas hipóteses em que existir descrição precisa do endereço do local do nascimento, é um erro que não exige qualquer indagação para sua correção?
Signup and view all the answers
Os erros que não exijam qualquer indagação para constatação imediata de necessidade de correção podem ser corrigidos pelo oficial sem autorização judicial?
Os erros que não exijam qualquer indagação para constatação imediata de necessidade de correção podem ser corrigidos pelo oficial sem autorização judicial?
Signup and view all the answers
A inexatidão da ordem cronológica referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo ou da data do registro pode ser corrigida pelo oficial de ofício ou a requerimento do interessado sem autorização judicial?
A inexatidão da ordem cronológica referente à numeração do livro, da folha, da página, do termo ou da data do registro pode ser corrigida pelo oficial de ofício ou a requerimento do interessado sem autorização judicial?
Signup and view all the answers
O registro de imóveis sempre adotará a adição sucessiva de letras na ordem alfabética simples, seguida de combinação com letras anteriores, como exemplificado no texto.
O registro de imóveis sempre adotará a adição sucessiva de letras na ordem alfabética simples, seguida de combinação com letras anteriores, como exemplificado no texto.
Signup and view all the answers
O Juiz pode autorizar a diminuição do número de páginas dos livros de escrituração em até metade do consignado na Lei mencionada no texto.
O Juiz pode autorizar a diminuição do número de páginas dos livros de escrituração em até metade do consignado na Lei mencionada no texto.
Signup and view all the answers
Os registros civis de pessoas jurídicas devem ser abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, conforme estabelecido no texto.
Os registros civis de pessoas jurídicas devem ser abertos, numerados, autenticados e encerrados pelo tabelião, conforme estabelecido no texto.
Signup and view all the answers
Ao final de cada livro, os números de ordem dos registros são interrompidos, conforme descrito no texto.
Ao final de cada livro, os números de ordem dos registros são interrompidos, conforme descrito no texto.
Signup and view all the answers
Os livros de escrituração podem ser mecanicamente escriturados em folhas soltas, desde que os modelos sejam aprovados pela autoridade judiciária competente, como está previsto no texto.
Os livros de escrituração podem ser mecanicamente escriturados em folhas soltas, desde que os modelos sejam aprovados pela autoridade judiciária competente, como está previsto no texto.
Signup and view all the answers
O representante legal da pessoa jurídica nunca precisa fazer o requerimento mencionado no artigo 127.
O representante legal da pessoa jurídica nunca precisa fazer o requerimento mencionado no artigo 127.
Signup and view all the answers
Os documentos apresentados em papel podem ser retirados pelo apresentante a qualquer momento, sem prazo estabelecido.
Os documentos apresentados em papel podem ser retirados pelo apresentante a qualquer momento, sem prazo estabelecido.
Signup and view all the answers
Após o prazo de 180 dias, os documentos apresentados em papel devem ser automaticamente descartados.
Após o prazo de 180 dias, os documentos apresentados em papel devem ser automaticamente descartados.
Signup and view all the answers
O registro civil das pessoas jurídicas inclui principalmente registros de imóveis.
O registro civil das pessoas jurídicas inclui principalmente registros de imóveis.
Signup and view all the answers
O pedido de matrícula de jornais e publicações periódicas deve conter informações específicas e ser submetido a um procedimento complexo.
O pedido de matrícula de jornais e publicações periódicas deve conter informações específicas e ser submetido a um procedimento complexo.
Signup and view all the answers
O registro de imóveis deve ser feito sempre por ordem judicial, de acordo com o texto apresentado.
O registro de imóveis deve ser feito sempre por ordem judicial, de acordo com o texto apresentado.
Signup and view all the answers
A emenda ou alteração posterior feita nos registros deve ser ressalvada e assinada por todos os envolvidos, conforme indicado no texto.
A emenda ou alteração posterior feita nos registros deve ser ressalvada e assinada por todos os envolvidos, conforme indicado no texto.
Signup and view all the answers
Segundo o texto, é permitido o parente do registrado, em qualquer grau, ser testemunha nos assentos de registro.
Segundo o texto, é permitido o parente do registrado, em qualquer grau, ser testemunha nos assentos de registro.
Signup and view all the answers
Os livros de proclamas devem ser escriturados de forma aleatória segundo o texto apresentado.
Os livros de proclamas devem ser escriturados de forma aleatória segundo o texto apresentado.
Signup and view all the answers
A despesa de publicação do edital de proclamas deve ser paga pelo cartório, segundo o texto.
A despesa de publicação do edital de proclamas deve ser paga pelo cartório, segundo o texto.
Signup and view all the answers
O registro do edital de casamento deve conter apenas a época de publicação, conforme mencionado no texto.
O registro do edital de casamento deve conter apenas a época de publicação, conforme mencionado no texto.
Signup and view all the answers
O documento hábil da identidade da testemunha nos registros será exigido somente se ela for desconhecida pelo oficial.
O documento hábil da identidade da testemunha nos registros será exigido somente se ela for desconhecida pelo oficial.
Signup and view all the answers
As emendas ou alterações posteriores não ressalvadas ou não lançadas corretamente nos registros são consideradas válidas e com efeitos jurídicos.
As emendas ou alterações posteriores não ressalvadas ou não lançadas corretamente nos registros são consideradas válidas e com efeitos jurídicos.
Signup and view all the answers
O registro civil de pessoas naturais pode ser adiado conforme mencionado no texto apresentado.
O registro civil de pessoas naturais pode ser adiado conforme mencionado no texto apresentado.
Signup and view all the answers
A testemunha para os assentos de registro não precisa satisfazer às condições exigidas pela lei civil, apenas ser parente do registrado.
A testemunha para os assentos de registro não precisa satisfazer às condições exigidas pela lei civil, apenas ser parente do registrado.
Signup and view all the answers
O registro e as leis de anotação desempenham um papel significativo na definição e salvaguarda dos direitos de propriedade privada.
O registro e as leis de anotação desempenham um papel significativo na definição e salvaguarda dos direitos de propriedade privada.
Signup and view all the answers
Os direitos de propriedade da terra garantem o direito exclusivo dos indivíduos de possuir, controlar e desfrutar de sua terra sem interferências externas.
Os direitos de propriedade da terra garantem o direito exclusivo dos indivíduos de possuir, controlar e desfrutar de sua terra sem interferências externas.
Signup and view all the answers
Os títulos de propriedade são documentos legais que protegem contra reivindicações fraudulentas e garantem a posse clara das propriedades.
Os títulos de propriedade são documentos legais que protegem contra reivindicações fraudulentas e garantem a posse clara das propriedades.
Signup and view all the answers
Os títulos de propriedade contêm informações sobre o proprietário registrado, o endereço da propriedade e quaisquer encargos, como hipotecas ou liens.
Os títulos de propriedade contêm informações sobre o proprietário registrado, o endereço da propriedade e quaisquer encargos, como hipotecas ou liens.
Signup and view all the answers
Os direitos de propriedade da terra podem ser obtidos apenas através da compra, não sendo válidos por herança ou concessões governamentais.
Os direitos de propriedade da terra podem ser obtidos apenas através da compra, não sendo válidos por herança ou concessões governamentais.
Signup and view all the answers
A escrituração dos imóveis é um processo que visa garantir a transparência e a segurança das transações imobiliárias.
A escrituração dos imóveis é um processo que visa garantir a transparência e a segurança das transações imobiliárias.
Signup and view all the answers
Os registros imobiliários não incluem informações sobre o proprietário registrado, limitando-se apenas à localização do imóvel.
Os registros imobiliários não incluem informações sobre o proprietário registrado, limitando-se apenas à localização do imóvel.
Signup and view all the answers
Os registros imobiliários garantem que não haja hipotecas ou quaisquer ônus sobre a propriedade registrada.
Os registros imobiliários garantem que não haja hipotecas ou quaisquer ônus sobre a propriedade registrada.
Signup and view all the answers
O registro de propriedade é um processo informal sem importância na comprovação da posse de imóveis.
O registro de propriedade é um processo informal sem importância na comprovação da posse de imóveis.
Signup and view all the answers
Propriedades registradas geralmente têm prioridade sobre propriedades não registradas durante procedimentos de insolvência.
Propriedades registradas geralmente têm prioridade sobre propriedades não registradas durante procedimentos de insolvência.
Signup and view all the answers
As transações imobiliárias não são reguladas por leis específicas para proteger os direitos tanto dos compradores quanto dos vendedores.
As transações imobiliárias não são reguladas por leis específicas para proteger os direitos tanto dos compradores quanto dos vendedores.
Signup and view all the answers
Nos Estados Unidos, a transferência de imóveis por contratos de compra e venda é regulada pelo Uniform Commercial Code (UCC).
Nos Estados Unidos, a transferência de imóveis por contratos de compra e venda é regulada pelo Uniform Commercial Code (UCC).
Signup and view all the answers
As leis de registro e anotação são dispensáveis para a proteção dos direitos de propriedade no contexto das transações imobiliárias.
As leis de registro e anotação são dispensáveis para a proteção dos direitos de propriedade no contexto das transações imobiliárias.
Signup and view all the answers
A compreensão dos princípios e subtemas das leis de registro de propriedade não é relevante para indivíduos e empresas que lidam com a propriedade e transações imobiliárias.
A compreensão dos princípios e subtemas das leis de registro de propriedade não é relevante para indivíduos e empresas que lidam com a propriedade e transações imobiliárias.
Signup and view all the answers
Os registros de propriedade ajudam a prevenir disputas sobre limites, servidões e outras questões relacionadas à propriedade.
Os registros de propriedade ajudam a prevenir disputas sobre limites, servidões e outras questões relacionadas à propriedade.
Signup and view all the answers
As leis de registro imobiliário são dispensáveis para proporcionar um ambiente estável e seguro nas transações imobiliárias.
As leis de registro imobiliário são dispensáveis para proporcionar um ambiente estável e seguro nas transações imobiliárias.
Signup and view all the answers
